Saulo Negrão Baldani

Processos do Advogado

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2. Processo 10040261420188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004026-14.2018.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Graziele da Silva - Roberto Gandolfo Sarli Junior e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP)
3. Processo 10091912820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009191-28.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Elsat Logística Eireli - Natalia Zupiroli - - Nilson Caires Garcia - - Vivian de Athayde - - Jair Garcia - - Aparecida Shirley de Souza Ribeiro Garcia - - Renato Mac Alpine - - Beatriz Vieira Moraes Mac Alpine - - Girlei dos Santos Guimaraes - - José Valdir Lisiel - - José Edivaldo dos Santos - - Sueli Machado Neto - - Wilson Xavier - - Maria Lazara de Oliveira - - Sergio Aparecido Mombelli - - Ana Rosa Rodrigues Mombelli - - José Morais Filho - - Vanilda de Oliveira Alves e outros - Vistos. Concedo aos requeridos o prazo adicional e improrrogável de 05 (cinco) dias para que emendem a reconvenção, indicando o valor da causa, sob pena de não processamento da reconvenção. Intime-se. - ADV: NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP)
4. Processo 21899927220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189992-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Fernanda Sanches da Silva - Agravado: O Juízo - Interessado: Adriano Sanches da Silva - Interessado: André Cardoso Sanches da Silva - Interessado: Jose Sanches da Silva (Espólio) - Processo nº 2189992-72.2025.8.26.0000 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de ação de inventário. Eis o teor da decisão impugnada: (...) A certidão de óbito de folha 13 indica que Alice Sanches da Silva é viúva meeira do 'de cujus', de forma que deve participar do presente inventário nessa qualidade, até que haja prova em contrário (o que deve ser discutido em demanda autônoma, e não nos presentes autos).. Diante das peculiaridades do caso e atendendo ao disposto no artigo 99, §2º, parte final, do CPC/2015, e em atenção aos documentos acostados, concede-se à agravante, a derradeira oportunidade para apresentação, em 5 (cinco) dias, de outros comprovantes de salários/aposentadoria, de outros extratos de contas bancárias e de cartões de crédito dos últimos três meses, além de documentos complementares, aptos a comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Determino o processamento do presente agravo de instrumento, sem a concessão de efeito suspensivo ativo pleiteado, ausentes perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo até julgamento final pelo Colegiado. Ademais, ao menos neste momento processual, não restou demonstrada eventual incorreção na decisão proferida. Aguarde-se, pois, o julgamento definitivo pelo Colegiado. Manifestem-se os interessados no prazo legal. Após, voltem conclusos para decisão por ordem cronológica de distribuição. São Paulo, 25 de junho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Saulo Negrão Baldani (OAB: 251113/SP) - 4º andar
5. Processo 21899927220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2189992-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Suzano; 4ª. Vara Cível; Inventário; 1013238-94.2023.8.26.0606; Inventário e Partilha; Agravante: Fernanda Sanches da Silva; Advogado: Saulo Negrão Baldani (OAB: 251113/SP); Agravado: O Juízo; Interessado: Adriano Sanches da Silva; Advogado: Saulo Negrão Baldani (OAB: 251113/SP); Interessado: André Cardoso Sanches da Silva; Advogado: Saulo Negrão Baldani (OAB: 251113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10034862120248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003486-21.2024.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesário Berto da Silva - - Maria Aparecida de Souza Silva - À parte requerente: tendo em vista teor da certidão expedida às fls. 63, proceder ao Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, sendo que no exercício atual o valor é de R$111,06. - ADV: SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP), SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP)
7. Processo 00064405220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006440-52.2023.8.26.0019 (processo principal 1010060-89.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Wendell Amorim Seara da Silva - - Livia Maria da Cunha Di Serio - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Verifica-se a existência de erro material no cálculo apresentado às fls. 136, uma vez que não há se falar em multa no que se refere ao depósito razão e por outro lado a correção tem que ser apurada com a devida dedução do pagamento parcial (28/11/2023), motivo pelo qual torno-o sem efeito. Determino que a serventia proceda à elaboração de novo cálculo, observando os seguintes parâmetros: 1. A correção monetária e os encargos legais deverão ser apurados nos moldes da sentença, até a data do pagamento parcial efetuado pela ré (28/11/2023). 2. Sobre o saldo remanescente, deverá incidir a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do CPC, além dos respectivos juros legais, a partir do vencimento até o efetivo pagamento. 3. Após, proceda-se a transferência do valor apurado e o imediato desbloqueio do excedente. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP), SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
8. Processo 10105222720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010522-27.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Divani Empreendimentos Ltda - Eduardo Zani e outros - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 160/161. Int. - ADV: SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP), EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP), EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP)