Aldilene Fernandes Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10097248620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009724-86.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Valdelice Cabral dos Santos - Lucinete Brito Coqueiro e outro - Vistos. Fls. 263: Defiro o levantamento do valor devidamente atualizado de R$ 737,62 depositado nos autos em favor da executada Lucinete, observando-se o formulário juntado às fls. 264. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
3. Processo 11136292320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113629-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rafael Pedroso Palma - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Nos termos e limites do v. Acórdão de folhas 343/348, determino a realização da prova pericial medica, para esclareça circunstanciadamente a necessidade do atendimento domiciliar na modalidade internação, mormente quanto à equipe de enfermagem 24 horas, ou a impossibilidade de comparecimento a unidade de saúde para atendimento na modalidade assistência. Assim sendo, nomeio o(a) Sr(a). Dr(a) CHRISTIAN ELLERT, para atuar como perito(a) judicial nos autos. Intime-se o(a) perito(a) para que, no prazo de 10 dias, apresente proposta de honorários, nos termos do art. 465, §2º, do CPC. Fixo, desde já, que a ré deverá arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Após a apresentação da proposta de honorários, intime-se as rés para manifestação e, não havendo impugnação ou sendo o valor aceito, providencie-se a intimação para o depósito no prazo legal. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
4. Processo 00055265320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005526-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1020665-38.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Irani Maria de Araujo Cardoso - Benedito Cardoso - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo as partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, no prazo legal. - ADV: ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
5. Processo 00078902220088260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007890-22.2008.8.26.0224 (224.01.2008.007890) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Gasparino Jose Romao - - Gasparino Jose Romao Filho - - Francisco Lopes da Silva - - Mariza Lea Rodrigues Amelotti - - Pretel Representaçoes e Comercio Ltda - - Assistec Ar Condicionado - - Cleuza REGINA ZAGATI Hernandez e outros - Vistos. Atenda-se a cota ministerial. Pesquise-se no sistema CRC Jud o falecimento de Gasparino José Romão Filho. Após, abra-se vista à requerente para regularização do polo passivo. Int. - ADV: JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP), AIRTON SISTER (OAB 75400/SP), JOSE ROBERTO HERNANDEZ (OAB 64298/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP)
6. Processo 50012018720234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001201-87.2023.4.03.6119 EXEQUENTE: MARIA JOSILMA BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALDILENE FERNANDES SOARES - SP251137 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Considerando a juntada dos cálculos pelo INSS, fica o representante judicial da parte exequente intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da r. decisão retro. Guarulhos, data do sistema.
7. Processo 21766448420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176644-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cilene Aparecida Koga - Agravado: André Luiz Gonçalves - Decisão Monocrática nº 42124 Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Embargante-Executada contra a decisão prolatada pela I. Magistrada Michelle Fabiola Dittert Pupulim (cópia de fls.15), que, nos autos dos embargos à execução, indeferiu o pedido de gratuidade processual. Alega que não pode arcar com as custas e despesas processuais, que comprovada a carência de recursos financeiros, e que não observado o entendimento jurisprudencial. Pede o provimento do recurso, para conceder a gratuidade processual. É a síntese. O artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, possibilita a concessão do benefício da gratuidade processual (à pessoa natural) mediante simples afirmação de impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais. Entretanto, a declaração induz apenas presunção relativa (iuris tantum) de impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais, o que não impede o Magistrado de exigir a comprovação da situação financeira daquele que pleiteia a concessão do benefício. Logo, cumpria à Embargante-Executada a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, o que não ocorreu notando-se que a Embargante-Executada aufere renda não diminuta (rendimentos tributáveis de R$ 27.145,13, em 2024), além de ser proprietária de veículo (valor de R$ 83.602,21) e de fração ideal de imóvel (valor de R$ 150.000,00), e de possuir aplicações financeiras (valores de R$ 2.400,08 e de R$ 37.000,32 cópias de fls.29/37). Porém, atribuído à causa o valor de R$ 168.819,17 (fls.16 dos autos originários), o que exige custas iniciais em valor não diminuto, e, portanto, razoável deferir o recolhimento das custas iniciais em três parcelas iguais, mensais e sucessivas, com o recolhimento da primeira parcela em cinco dias. Completado o recolhimento (na Vara de origem), prossegue o feito. Dessa forma, não infirmada a correção da decisão agravada, que é mantida. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, porque manifestamente improcedente, mas defiro o recolhimento das custas iniciais em três parcelas iguais, mensais e sucessivas, com o recolhimento da primeira parcela em cinco dias, com o prosseguimento do feito (na Vara de origem) após o recolhimento integral. Recolha as custas recursais, sob pena de expedição de ofício (na Vara de origem) para eventual inscrição da dívida. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Jose Carlos Moreira (OAB: 250048/SP) - Aldilene Fernandes Soares (OAB: 251137/SP) - Jorge Lúcio de Moraes Junior (OAB: 153992/SP) - 5º andar
8. Processo 10027299120138260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002729-91.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ASSOCIAÇÃO MORADIA BELA VISTA - Agostinho Rodrigues - - MARILDA DA SILVA MACEDO RODRIGUES - Oliveira Justino Da Silva e outros - Providencie o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP o Ofício de Nomeação com número RGI. Após apresentação, dê-se prosseguimento do feito. - ADV: ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI (OAB 166821/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ILSON APARECIDO GIMENES GARCIA (OAB 90879/SP), ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP), ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP)