Carlos Henrique Souza Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10085921820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008592-18.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Edson Rui da Rocha - VISTOS. No prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção nos termos do artigo 321 do CPC, recolha a parte autora a (s) taxa (s) de citação postal. ATENDIDO, prossiga-se do seguinte modo: Cite(m)-se, ficando a(o)(s) ré(u)(s) advertida(o)(s) do prazo legal para contestar(em), sob pena de revelia. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Considerando a ampliação do Projeto Juízo 100% digital (Provimento Conjunto nº 158/2024), manifestem-se as partes sobre o interesse na tramitação do feito pela referida modalidade, desde já observado que a adesão ao programa impedirá atendimentos e outros atos presenciais, salvo casos de litigância abusiva (item 17, da Recomendação 159, do CNJ). Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA (OAB 251145/SP), MELINA DE SOUSA GREGATTI (OAB 461989/SP)
3. Processo 10628073020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062807-30.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - BANCO FIBRA S/A - Jn Intermediação e Representação Eireli - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1. Fls. 259/260: último pronunciamento judicial, que determinou a suspensão do feito até o julgamento do AI nº 2323554-17.2024.8.26.0000, interposto contra a decisão que exigiu a caução. 2. Fl. 262: juntada de peça de informação, noticiando que foi negado provimento ao AI supracitado. 3. Considerando o alegado no item 5 da contestação (fls. 240/241), ao Cartório para que certifique a regularidade do recolhimento das custas. Caso seja certificado o não recolhimento regular, a autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciá-lo e, sem prejuízo, apresentar justificativa para a juntada dos documentos de fls. 114/115, na tentiva de induzir o juízo a erro. A partir da justificativa, considerando a extrema gravidade do ato, haverá deliberação sobre as providências para a responsabilização dos envolvidos. Após, conclusos. 4. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA (OAB 251145/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 306653/SP)
4. Processo 00085196220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008519-62.2023.8.26.0032 (processo principal 1013288-09.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudia Andréa Finati - Carla Juliene Mantovani Bezerra - - Gabriela Garcia da Silva - Vistos. 1. Defiro o levantamento da quantia de R$ 3.899,14, em favor do exequente. 2. Observa-se que já se encontra nos autos o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico às fls. 300, assim, cumpra-se o determinado, com as cautelas de praxe. 3. Certifique o cartório se o advogado tem poderes para receber e dar quitação, e se há penhora no rosto dos autos. Faltando poderes ao advogado, ou havendo penhora, cls. 4. Cumprido o item 3 supra, e disponibilizado o formulário, providencie o cartório a expedição do mandado de levantamento eletrônico. 5. Efetivado o levantamento, manifeste-se o credor em 15 dias, indicando bens penhoráveis. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: KLEBER COLUCCI CARVALHO (OAB 458391/SP), OSVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 454394/SP), MELINA DE SOUSA GREGATTI (OAB 461989/SP), LARISSA BARZAGUI (OAB 462063/SP), CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA (OAB 251145/SP)
5. Processo 23235541720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323554-17.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Fibra S/A - Embargdo: Jn Intermediação e Representação Eireli - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE PREQUESTIONAMENTO MATÉRIA JÁ VENTILADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Candido de Oliveira (OAB: 306653/SP) - Realsi Roberto Citadella (OAB: 47925/SP) - Carlos Henrique Souza da Rocha (OAB: 251145/SP) - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) - 4º andar
6. Processo 00016464220228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001646-42.2022.8.26.0077 (processo principal 1007456-49.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina Martins de Oliveira - Fly Launch Ltda. - Ciência ao exequente sobre o extrato de fls. 302/304. - ADV: MELINA DE SOUSA GREGATTI (OAB 461989/SP), CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA (OAB 251145/SP), MARIA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 395771/SP)
7. Processo 10084649520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008464-95.2025.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Rui da Rocha - I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de regularizar sua representação processual, visto que a procuração de fls. 07 não se encontra assinada. II - Diga quanto aos bens deixados pelos falecidos e traga certidão atual do assento de casamento dos mesmos. III - Na inércia, certifique-se e tornem conclusos. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 8431 (emenda à inicial). - ADV: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA (OAB 251145/SP), MELINA DE SOUSA GREGATTI (OAB 461989/SP)
8. Processo 50001139620208130625
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - BANCO INDUSVAL SA, e outro(a)(s), ; DMA - DISTRIBUIDORA S/A; Recorrido(a)(s) - MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Interessado(s) - EPA PLUS - MINEIRÃO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA, CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO, FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO, FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO, GABRIEL ABRÃO FILHO, GABRIEL ABRÃO FILHO, JULIANA SPINELLI, MARCELO TADEU ALVES BOSCO, MAURO CARAMICO.