Elenice Cavalcanti Coelho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50039171720154047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003917-17.2015.4.04.7000/PR INVESTIGADO : CRISTIANO KOK ADVOGADO(A) : RENATO REIS SILVA ARAGAO (OAB SP353220) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO (OAB SP080425) INVESTIGADO : DANIELA LEOPOLDO E SILVA FACCHINI ADVOGADO(A) : Paula Sion de Souza Naves (OAB SP169064) ADVOGADO(A) : Rogerio Fernando Taffarello (OAB SP242506) ADVOGADO(A) : MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB SP321655) ADVOGADO(A) : MARCELA VENTURINI DIORIO (OAB SP271258) INVESTIGADO : GERSON DE MELLO ALMADA ADVOGADO(A) : RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB PR019392) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Pujol (OAB PR038069) ADVOGADO(A) : LARA MAYARA DA CRUZ (OAB SP305340) ADVOGADO(A) : LUCIANA ZANELLA LOUZADO (OAB SP155560) ADVOGADO(A) : RODRIGO TEIXEIRA SILVA (OAB SP270911) ADVOGADO(A) : carlos eduardo mayerle treglia (OAB PR037525) INVESTIGADO : JOAO VACCARI NETO ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO VELLOSO (OAB SP182637) ADVOGADO(A) : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO (OAB SP069991) INVESTIGADO : JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB SP253517) ADVOGADO(A) : ELENICE CAVALCANTI COELHO (OAB SP251158) INVESTIGADO : JULIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO ADVOGADO(A) : DR LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO(A) : RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) ADVOGADO(A) : DR ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO(A) : MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507) INVESTIGADO : LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A) : Odel Mikael Jean Antun (OAB SP172515) ADVOGADO(A) : Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB SP222933) ADVOGADO(A) : Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB SP206352) ADVOGADO(A) : DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A) : Alice Ribeiro da Luz (OAB SP293710) ADVOGADO(A) : RICARDO CAIADO LIMA (OAB SP312703) ADVOGADO(A) : LUISA RUFFO MUCHON (OAB SP356968) ADVOGADO(A) : MARIANA CALVELO GRACA (OAB SP367990) ADVOGADO(A) : Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB SP257193) INVESTIGADO : MILTON PASCOWITCH ADVOGADO(A) : ELAINE ANGEL (OAB SP130664) ADVOGADO(A) : PHILIPPE ALVES DO NASCIMENTO (OAB SP309369) ADVOGADO(A) : Francisco Pereira de Queiroz (OAB SP206739) ADVOGADO(A) : Theodomiro Dias Neto (OAB SP096583) ADVOGADO(A) : JULIANO CAMPELO PRESTES (OAB PR032494) INVESTIGADO : OLAVO HOURNEAUX DE MOURA FILHO ADVOGADO(A) : JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB SP291320) INVESTIGADO : PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A) : DR LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO(A) : RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) ADVOGADO(A) : DR ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO(A) : MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507) INVESTIGADO : RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) ADVOGADO(A) : RICARDO MATHIAS LAMERS (OAB PR050740) INVESTIGADO : JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A) : Odel Mikael Jean Antun (OAB SP172515) ADVOGADO(A) : Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB SP222933) ADVOGADO(A) : Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB SP206352) ADVOGADO(A) : Alice Ribeiro da Luz (OAB SP293710) ADVOGADO(A) : RICARDO CAIADO LIMA (OAB SP312703) ADVOGADO(A) : DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A) : LUISA RUFFO MUCHON (OAB SP356968) ADVOGADO(A) : MARIANA CALVELO GRACA (OAB SP367990) ADVOGADO(A) : Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB SP257193) INTERESSADO : JD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : Odel Mikael Jean Antun ADVOGADO(A) : Marcelo Gaspar Gomes Raffaini ADVOGADO(A) : Luis Fernando Silveira Beraldo ADVOGADO(A) : Alice Ribeiro da Luz ADVOGADO(A) : RICARDO CAIADO LIMA ADVOGADO(A) : MARIANA CALVELO GRACA ADVOGADO(A) : Viviane Santana Jacob Raffaini INTERESSADO : EMS S/A ADVOGADO(A) : RENATA MANZATTO BALDIN PINHEIRO ALVES INTERESSADO : SOLVI PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO(A) : NATASHA DO LAGO ADVOGADO(A) : Maria Paes Barreto de Araujo ADVOGADO(A) : SONIA COCHRANE RAO ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA GONCALVES PIRES INTERESSADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS INTERESSADO : VOX ENGENHARIA DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO VELLOSO ADVOGADO(A) : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO INTERESSADO : YPY PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIA MORTARI LOTFI INTERESSADO : ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA ADVOGADO(A) : BENO FRAGA BRANDÃO ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO(A) : NILSON PIRES VIDAL DE PAIVA ADVOGADO(A) : ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAO INTERESSADO : FERNANDO ANTONIO GUIMARAES HOURNEAUX DE MOURA ADVOGADO(A) : ADRIANO SCALZARETTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 981/2024, desta 13ª Vara Federal de Curitiba, providencio o envio deste processo para tramitação direta entre a autoridade policial e o Ministério Público Federal. Portaria nº 981/2024 O MM Juiz Federal Substituto na titularidade plena da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e na Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e em complemento ao disposto no artigo 221 da mencionada Consolidação; CONSIDERANDO a nova sistemática implementada pela Resolução CJF nº 881/2024, bem como pela Resolução TRF4 nº 452/2024, no que concerne à implementação do Juízo de Garantias; CONSIDERANDO que da publicação de tais normativos decorreu a exigência da apresentação de Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais do Ministério Público ao Juízo de Garantias, ainda que nenhuma providência de cunho jurisdicional precise ser tomada quando de sua distribuição; RESOLVE estabelecer as seguintes normas: Artigo 1º. Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho/decisão judicial e devem ser realizados pelos Supervisores de Setor, sob supervisão do Diretor de Secretaria, mediante ato ordinatório e com alusão a esta Portaria: 1. Nos Inquéritos Policiais — à exceção daqueles distribuídos em função de prisão em flagrante ou que, por outra razão, contarem com investigado preso pelo fato neles investigado — e nos Procedimentos Investigatórios Criminais do Ministério Público, desde que ausente pedido que demande intervenção jurisdicional, enviar o feito para tramitação direta entre MPF e autoridade policial.
3. Processo 50051513420154047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00056773120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005677-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1001365-29.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.A.S. - V.E.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 20/28. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE a parte executada para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada (cujo valor importa em R$ 41.106,45, referente aos alimentos vencidos no período de abril/2024 a maio/2025 atualizado até maio/2025) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advogado da parte executada cadastrado no presente incidente, que atua nos autos principais. Servirá a cópia digitada do presente como mandado. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP), ELENICE CAVALCANTI COELHO (OAB 251158/SP)
5. Processo 10127520720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elenice Cavalcanti Coelho (OAB 251158/SP) Processo 1012752-07.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. A. C. S. - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado mediante incidente, nos termos do Provimento CG 1789/2017 em conjunto com os Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016 e Resolução 76 do CNJ. Assim, encaminhem-se de imediato os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado oficial. Deverá o(a) d. Advogado(a) providenciar o correto direcionamento do pedido nos termos da presente determinação. Intime-se.