Marcia Regina Franulovic Vilic

Processos do Advogado

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2. Processo 00791742520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079174-25.2018.8.26.0100 (processo principal 1026148-32.2017.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.C. - L.A.C. - Vistos. 1 - Fls. 610 e fls.615: possam as partes, em 5 dias, apresentarem os cálculos, considerando a laudo pericial de fls. 593/604, juntamente com o formulário de MLE. Int. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), MÁRCIA REGINA FRANULOVIC VILIC (OAB 251181/SP)
3. Processo 10006497020165020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000649-70.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: ROSANGELA FELIX DE SOUZA RECLAMADO: VERSATILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c4859a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos a MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. ELISABETH RURIKO EGAMI   Servidora   Vistos, etc. 1. Ante o resultado da pesquisa de bens (#id:d97635f), manifeste a Exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais aguardem-se SOBRESTADOS, com aplicação no art. 11-A da CLT e consequente aplicação da prescrição intercorrente. 2. Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST: VERSATILE MONTAGENS LTDA - EPP, CNPJ: 11.119.177/0001-28 (INCLUSÃO) VERSATILE MOVELARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA - EPP, CNPJ: 16.806.137/0001-78 (INCLUSÃO) 3. Intime-se, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de julho de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FELIX DE SOUZA
4. Processo 10023959820155020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002395-98.2015.5.02.0467 RECLAMANTE: GEOVANE CAVALCANTE GALVAO RECLAMADO: VERSATILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: GEOVANE CAVALCANTE GALVAO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência ao(à) autor(a) da(s) certidão(ões) vide ID(s) 2733d18 e seu(s) anexo(s). Manifeste-se. Indique, em 15 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. Na inércia, os autos serão sobrestados, a fim de aguardar o prazo de 2 anos a que alude o §2º, do artigo 11-A, CLT, inerte o exequente e independente de nova intimação, será declarada a prescrição intercorrente, de ofício, pelo Juízo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO GULLINI DE MELO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANE CAVALCANTE GALVAO
5. Processo 10010271920245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001027-19.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: DAYSE SANTOS SANTANA SOBRINHO RECLAMADO: C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584e232 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/Zona Leste.   São Paulo, data abaixo.                                      Rosiane Carvalho Dionísio Rodrigues   Vistos, etc. Fica encerrada a instrução processual. Designa-se o julgamento do feito para o dia 07.08.2025, sendo que as partes serão intimadas da decisão. Ficam cientes as partes de que o julgamento poderá ser antecipado mas o prazo de recurso somente iniciará a correr a partir da intimação da sentença. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAYSE SANTOS SANTANA SOBRINHO
6. Processo 10010642820245020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001064-28.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: VERA LUCIA LAGO FIGUEIREDO RECLAMADO: C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Destinatário: C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1001064-28.2024.5.02.0609,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: VERA LUCIA LAGO FIGUEIREDO contra  C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI e outros (2).  da r. Sentença prolatada nos autos,  a qual poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25070710125224000000408865506, ou desejando, acessar diretamente o link: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25070710125224000000408865506?instancia=1, e que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Inicial. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.     SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SAMY VENTURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
7. Processo 10010642820245020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001064-28.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: VERA LUCIA LAGO FIGUEIREDO RECLAMADO: C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e414323 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por VERA LUCIA LAGO FIGUEIREDO contra C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, ESTADO DE SAO PAULO e CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, decide-se:   - extinguir o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de pagamento de multa por atraso no pagamento dos salários ao longo do pacto laboral;   - rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva;   - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para decretar a rescisão indireta do contrato de trabalho entabulado entre as partes na data de 29.01.2024, bem como condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas:   - salários de novembro 2023;   - cesta básica, no valor mensal de R$ 123,82 mensais;   - PPR de 2023 e a penalização da PPR 2023, no valor de 1/2 piso salarial mínimo;    - vale-refeição;   - vale-transporte;   - diferenças de FGTS;   - saldo de salário de 11 dias de dezembro de 2023;   - aviso prévio indenizado de 30 dias;   - férias proporcionais + 1/3 (10/12);   - 13º salário proporcional de 2023 (10/12);   - FGTS rescisório;   - multa de 40% do FGTS;   - multa do artigo 477, § 8º, da CLT;   - multa do artigo 467 da CLT;   - indenização da dobra das verbas rescisórias devidas;   - adicional de insalubridade e reflexos;   - multa normativa por atraso no pagamento de verbas;   - 07 multas normativas por descumprimento de cláusulas da norma coletiva;   Os valores referentes ao FGTS e à multa de 40% devem ser depositados na conta vinculada da parte autora. Após, expeça-se alvará judicial para levantamento do FGTS, caso não haja impeditivo previsto nos artigos 20, XX, 20-A e 20-D da Lei 8.036/90, e da multa de 40% do FGTS, bem como para requerimento do seguro-desemprego. Caso a parte autora não consiga receber o benefício por culpa exclusiva da reclamada documentalmente comprovada, haverá conversão em indenização.   A Secretaria deverá promover a anotação da CTPS digital da autora, constando desligamento em 11.12.2023 por dispensa sem justa causa e a projeção do aviso prévio para 10.01.2024.   - julgar improcedentes os demais pedidos, inclusive o de condenação da segunda reclamada (C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, ESTADO DE SAO PAULO e CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA).   Deferem-se os benefícios da justiça gratuita à reclamante.   Honorários sucumbências e periciais conforme a fundamentação.   Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, declaram-se como salariais as seguintes verbas: saldo de salário, salários, 13º salários e adicional de insalubridade e reflexos (salvo os reflexos em aviso prévio indenizado, férias indenizadas e FGTS + 40%). Declaram-se indenizatórias as demais verbas.   Correção monetária, juros, imposto de renda e contribuição previdenciária nos termos da fundamentação. Autorizados os descontos fiscais e previdenciários, mediante comprovação nos autos, sob pena de execução e expedição de ofícios.    Tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo.    Custas pela primeira reclamada, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 50.000,00.   Intimem-se as partes. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA LAGO FIGUEIREDO
8. Processo 10011461020255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001146-10.2025.5.02.0614 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1