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Renato Da Costa Garcia

Renato Da Costa Garcia

Número da OAB: OAB/SP 251201

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TRF3, TRF1
Nome: RENATO DA COSTA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004360-72.2025.8.26.0005 - Notificação - Intimação / Notificação - Valdemar Alves Nogueira - - Cleuse Alves Nogueira - Julia Yoko Fusishima Sakurai - Vistos, Trata-se de NOTIFICAÇÃO JUDICIAL ajuizada por - ADV: ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000741-31.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO UCHOA DA SILVA - - RENAN DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Cumpra-se o acórdão de fls. 1431/1437, aditando-se a guia de recolhimento do réu Renan, uma vez que foi extinta a pena do réu Leonardo (fls. 1378/1379). Int. - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000741-31.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO UCHOA DA SILVA - - RENAN DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Cumpra-se o acórdão de fls. 1431/1437, aditando-se a guia de recolhimento do réu Renan, uma vez que foi extinta a pena do réu Leonardo (fls. 1378/1379). Int. - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384854-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Renan da Silva Teixeira - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, DEFERIRAM PARCIALMENTE o pedido revisional, para alterar o regime prisional do peticionário Renan da Silva Teixeira para o semiaberto, estendida a solução ao corréu Leonardo Uchoa da Silva, comunicando-se, vencidos os 5º e 7º juízes que indeferiam. - - Advs: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000076-65.2023.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra Idoso - DENER ANDERSON DA CRUZ SILVA - - ANDRE SOUZA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto perante o C. STJ/STF pelo prazo de 60 dias. Decorrido, acesse o sitio eletrônico daquelas Cortes para acompanhamento. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 252095/SP), RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005012-09.2025.8.26.0005 (processo principal 0012323-85.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Luz Buccelli - A2 Visual - Republique-se a decisão de fls. 43 também para intimação do patrono da autora, contando-se o prazo concedido para o cumprimento da obrigação a partir da nova publicação. Eventual óbice injustificado imposto pela autora a fim de que a obrigação não seja cumprida, poderá ensejar a desoneração da ré e a extinção do feito. Intime-se. - ADV: SANDRO AMARO DE AQUINO (OAB 279779/SP), RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP), QUIRINO AUGUSTO ROSARIO NETO (OAB 64195/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025474-04.2024.8.26.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Elias Pereira dos Santos - Ana Maria Andrello Gonçalves Pereira de Melo INVTE DO ESP. DE MANUEL T. GONÇALVES - - HOLDING LXC DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por ELIAS PEREIRA DOS SANTOS em face de ESPÓLIO DE MANUEL TRANCHO GONÇALVES, confirmando a liminar deferida, para: a) DESCONSTITUIR a penhora e a adjudicação incidentes sobre o imóvel objeto da matrícula nº 162.538 do 12º Registro de Imóveis de São Paulo/SP, realizadas nos autos do cumprimento de sentença nº 0008009-14.2015.8.26.0005; b) MANTER o embargante na posse do referido imóvel; c) CONDENAR a empresa HOLDING LXC DO BRASIL LTDA, em razão da denunciação da lide, a ressarcir ao embargante eventuais prejuízos decorrentes da evicção. Em razão da sucumbência, condeno o embargado e o denunciado à lide ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça eventualmente deferida. Transitada em julgado, comunique-se ao juízo da execução e expeça-se mandado de cancelamento dos atos constritivos junto ao Registro de Imóveis competente. P.R.I. - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP), CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP), ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO (OAB 434116/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005930-36.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 512/518, proferido pelo 6º Grupo de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da Revisão Criminal nº 2384854-77.2024.8.26.0000, que alterou o regime prisional do sentenciado para o semiaberto. Procedam-se às retificações necessárias, inclusive, com a elaboração de novo cálculo de pena. O sentenciado já está cumprindo penal no regime intermediário (fls. 475). - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000175-35.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000175-35.2024.8.26.0228; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. B. da S. (Espólio); Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Invtante: Barbara Bastos da Silva; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526302-02.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINÍCIUS RODRIGO CORTEZ MEDEIROS - VINÍCIO DIAS DE ARAÚJO ROCHA, qualificado nos autos, não foi encontrado nos endereços fornecidos neste processo (endereço de fls. 22, 26, 30 e 39/40 diligenciado à fl. 93, primeiro endereço de fls. 32 e 54 diligenciado à fl. 96, segundo endereço de fls. 32 e 54 diligenciado à fl. 102 e endereço de fl. 111 diligenciado à fl. 151), tendo sido citado por edital (fls. 117 e 119/121), por se encontrar em local ignorado, não tendo comparecido em juízo, tampouco constituído defensor (fl. 179). O d. Promotor de Justiça requereu a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (fl. 182). É o relatório. Passo a decidir. Tem aplicação, no caso em exame, o disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal, pois o acusado VINÍCIO DIAS DE ARAÚJO ROCHA foi citado por edital e não compareceu em Juízo, tampouco constituiu defensor(a). Não há razão para antecipação da prova, pois não se encontram presentes as hipóteses previstas no artigo 225 do CPP, que indicam risco de que os depoimentos das testemunhas não poderão ser colhidos no futuro. Diante do exposto, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional com relação ao acusado VINÍCIO DIAS DE ARAÚJO ROCHA, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Façam-se as devidas anotações e comunicações, aguardando-se o comparecimento espontâneo do denunciado Vinício ou a vinda de dados que possibilitem localizá-lo. Cumpra-se o disposto no Provimento nº 08/96 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, averbando-se a suspensão no Registro Geral de Feitos e respectivo índice, anotando-se a data da suspensão na autuação, comunicando-se ao IIRGD e ao Cartório do Distribuidor e apondo-se as tarjas de praxe. Por fim, nos termos do artigo 402 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se em arquivo cartorário por um ano. Decorrido o prazo, requisite-se folha de antecedentes atualizada do denunciado Vinício, bem como providenciem-se pesquisas na Rede INFOSEG e no SIEL visando à obtenção de eventuais novas informações acerca de seu paradeiro, abrindo-se posterior vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada às fls. 162/164 para o corréu Vinícius (08/10/2025 às 15h30). Int. - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP)
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