Adao Aparecido Frois

Processos do Advogado

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2. Processo 10226521220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022652-12.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Joelma Elenice Alves de Jesus - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a perita para esclarecimentos, diante da impugnação ao laudo pericial. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
3. Processo 10110558820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011055-88.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Massaco Kimura - Vistos. Pp. 97/100: Encaminhem-se os autos ao i.Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Após, aguarde-se manifestação por 30 dias. Int. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP)
4. Processo 22216086520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221608-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010018-53.2018.8.26.0292; Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Agravada: Rosy Maria da Silva Ferraz; Advogado: Adão Aparecido Frois (OAB: 251221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00102593820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010259-38.2023.8.26.0361/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Adriano Sergio Granado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP)
6. Processo 00085113320138260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008511-33.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008511) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - André Luis dos Anjos da Silva - Marcia Aparecida Gonçalves e outro - Vistos, Indefiro o pedido de suspensão da CNH e bloqueio dos cartões de crédito, considerando tratar-se de medidas desarrazoadas, desproporcionais e inadequadas que, a princípio, não atingirão o objetivo que se busca, ou seja, a satisfação do crédito. Neste sentido (com destaques não originais): AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS PARA BLOQUEIO DE VALORES FUTUROS EM CONTA BANCÁRIA, APREENSÃO DE PASSAPORTE, SUSPENSÃO DA CNH E BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, NA VIGÊNCIA DO CPC/15. PENHORA DE VALORES FUTUROS.REQUERIMENTO DE OFICIAMENTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PENHORA FUTURA DE EVENTUAIS VALORES QUE VIEREM A SER DEPOSITADOS NAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO. PLEITO REJEITADO. POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BENS FUTUROS DO DEVEDOR, PREVISTA NO ARTIGO 789 DO CPC, QUE NÃO AUTORIZA A CONSTRIÇÃO DE BENS INCERTOS E ALEATÓRIOS, DOS QUAIS SEQUER SE TEM NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA. ALEGADO ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS COM BASE NO ARTIGO 139, IV, DO CPC.APREENSÃO DO PASSAPORTE DO EXECUTADO. VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE LOCOMOÇÃO. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR. MEDIDAS QUE SE MOSTRAM DESARRAZOADAS, DESPROPORCIONAIS E INADEQUADAS PARA O FITO DE COMPELIR O DEVEDOR A ADIMPLIR A DÍVIDA EM EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA INCÓLUME. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 40160855720178240000 Balneário Camboriú 4016085-57.2017.8.24.0000, Relator: Luiz Zanelato, Data de Julgamento: 08/11/2018, Primeira Câmara de Direito Comercial). No mais, defiro a pesquisa de bens através do sistema Sisbajud, bem como a expedição de ofício para os fins pretendidos pelo credor. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: TAIS FURINI SANCHES (OAB 190794/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP), HUGO AURELIO CORREA (OAB 371949/SP)
7. Processo 00067878120198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006787-81.2019.8.26.0292 (processo principal 1005145-56.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Juliano Jose de Farias e outro - Maria da Cunha - Vistos. Fls.529: Defiro. Proceda-se ao desbloqueio do veículo de placas BFQ8885, através do sistema RENAJUD. Int. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP), ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP), NÍCIA BOSCO (OAB 122394/SP)
8. Processo 00100185320188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010018-53.2018.8.26.0292 (processo principal 0009124-97.2006.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosy Maria da Silva Ferraz - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP)