Ana Paula Silva Borgomoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10007626020038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-60.2003.8.26.0562 (562.01.2003.000843) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ESPÓLIO DE Adauto Marques de Lima - Instituto Gestor do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos (ighies) - - João Perchiavalli Filho e outros - Sindicato dos Estivadores de Santos,são Vicente,guarujá e Cubatão e outros - LANCE JUDICIAL - Gestão de Leilões Eletrônicos - Juliano Hannud - - Janaina dos Santos Cruz Leite - Isso posto, diante do vetor imperativo do PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, consagrado noartigo 6º do Código de Processo Civil, que estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", determino que a parte providencie o encaminhamento deste expediente. Ressalte-se que este dever de cooperação se estende, sem qualquer ressalva, à parte beneficiária da justiça gratuita. O benefício, nos termos do artigo 98, § 1º, do CPC, isenta a parte do pagamento de despesas processuais, não a eximindo, contudo, de praticar atos que não importem ônus financeiro. O encaminhamento do ofício por meio eletrônico (e-mail) é diligência de custo nulo e, ademais, a parte, ainda que hipossuficiente, encontra-se assistida por advogado constituído ou dativo, profissional legalmente habilitado e com plena capacidade técnica para realizar a simples pesquisa dos contatos das entidades destinatárias e efetuar o envio. Trata-se, pois, de um ônus processual inserido no dever de colaboração, e não de uma despesa abrangida pela gratuidade. Deste modo, intime-se a parte interessada para que dê cumprimento à determinação no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos, em novo e igual prazo, o comprovante de envio. Ressalvo que as respostas deverão ser direcionadas à UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt nº 144, 5º andar, sala 58, bairro Vila Nova, município de Santos, CEP 11013-300, telefone (13)4009-3610, e-mail: upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, preferencialmente, via e-mail. Uma via assinada digitalmente desta decisão vale comoOFÍCIO. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO (OAB 98644/SP), VALDIR FERNANDES LOPES (OAB 88234/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JOSE GERSON MARTINS PINTO (OAB 69639/SP), RENATA OLIVEIRA MOURA (OAB 316004/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), ALESSANDRA MARQUES DE LIMA (OAB 100217/SP), MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP), MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ (OAB 120915/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), LUIZ CARLOS KUN MARTINS (OAB 176214/SP)
3. Processo 10574873820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057487-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Martins de Sousa - Ceziano Cola da Conceição - Vistos. Fls. 155: Diga a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB 336694/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
4. Processo 10000802020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-20.2023.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.D. - J.B.D.R. - Certifico e dou fé que o mandado de registro foi expedido e encaminhado ao Cartório de Registro Civil de São Vicente pelo sistema CRCjud. Efetivado o registro, a certidão será liberada neste feito. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), VIVIANE SANTOS DEODATO (OAB 432201/SP)
5. Processo 10083824820178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008382-48.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Omar de Andrade Gomes - - Aglair Luiza da Silva Almeida Andrade Gomes - Pedro Luiz do Brasil - Tania Adei Hernandez e outro - Denise Santos Silva e outro - Fls.1160/1161: Esclareça a parte autora, objetivamente, se o contrato de locação foi entabulado com a Srª Denise Santos da Silva. Em caso positivo, não se fará necessária a expedição de mandado para imissão da parte requerente na posse do imóvel. Isto porque, já houve o cumprimento positivo do mandado de reintegração de posse (fls.1125/1128), com prazo para desocupação voluntária, sob pena de despejo coercitivo, ou seja, a ocupante do imóvel, Srª Denise, já tomou ciência da ordem de reintegração de posse (fls.1130) e, se antes de ser efetivada a sua desocupação, celebrou contrato de locação com o legítimo possuidor (o requerente), tem-se por constituída uma nova relação jurídica entre eles, estando regularizada a posse direta do imóvel. Assim, eventual desacordo posterior, por exemplo, o inadimplemento do valor ajustado dos alugueis, caberá ao requerente/locador promover a competente ação de despejo. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP), ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP), SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 149965/SP)
6. Processo 00642572220088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064257-22.2008.8.26.0562 (processo principal 0014648-07.2007.8.26.0562) (562.01.2007.014648/1) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Carlos Ramires Placido da Silva - Diante da certidão retro, determinada nesta data a transferência do valor bloqueado, nos termos de fls.1211. Junte-se o protocolo e expeça-se MLE em favor do credor. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
7. Processo 10010100520175020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001010-05.2017.5.02.0481 RECLAMANTE: LILIANE FERNANDA DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO SEJA FELIZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: LILIANE FERNANDA DOS SANTOS   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito.  Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 10 de julho de 2025. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE FERNANDA DOS SANTOS
8. Processo 10115557520208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011555-75.2020.8.26.0590 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Josias Cunha Reis - - Wedemila Souza do Nascimento - - Anthony Gabriel Souza dos Santos - Certifico e dou fé que o mandado de retificação foi expedido e encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Guarujá pelo sistema CRCjud. Efetivado o registro, a certidão será liberada neste feito. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)