Anderson Mestrinel De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10900184620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090018-46.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Iluma Treinamento e Desenvolvimento EIRELI ME - Ana Elisa Arruda Castanho e outros - Vistos. Fls. 233/236: Acolho os embargos declaratórios a fim de sanar a contrariedade na sentença de fls. 228/230, uma vez que a parte requerida é assistida por um único advogado. Assim, o dispositivo da r. Sentença é substituído em seu inteiro teor pelo que segue: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento de R$ 4.200,00 que serão corrigidos monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados, em ambos os casos, do vencimento da obrigação. Pela sucumbência recíproca, a autora arcará com metade das custas e despesas processuais, sendo os réus solidários em relação à outra metade. Os réus são solidariamente condenados ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, enquanto a autora pagará ao advogado da parte requerida honorários de 10% do valor atualizado do pedido de danos morais. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Após, ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de novas deliberações. Publique-se, registre-se e intimem-se. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, e no mérito acolho as razões expendidas. Intime-se. - ADV: ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP)
3. Processo 00000023219898260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-32.1989.8.26.0300 (300.01.1989.000002) - Restauração de Autos Cível - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Jardinopolis e outro - Carlos Rangel - - Aldovrando Carlos Rangel - 1. Trata-se de processo abarcado pela Meta 2 do CNJ, cuja observação deverá ser cadastrada no SAJ juntamente com a tarja de urgência, a fim de lhe conferir trâmite prioritário e célere até a prolação da sentença, providenciando-se. Assim, deverão as partes e a Serventia se atentarem a esse caráter e condição especial do feito, imprimindo-lhe a devida celeridade; 2. Certifique sobre a decisão relativa à homologação da restauração dos autos, alterando-se a classe processual no SAJ em conformidade à efetiva natureza da ação; 3. Exclua-se dos dados cadastrais o nome do subscritor de p. 1927/1929; 4. Embora reiteradamente intimada, a perita nomeada quedou-se inerte. Diante disso, em sua substituição, nomeio WILSON DE LIMA, intimando-o desta designação, conferindo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para comunicar o Juízo a respeito de sua aceitação ou recusa, cientificando-o se tratar de ato que será pago pela Defensoria Pública. Em havendo anuência, deverá noticiar seus dados para que ocorra a retificação do beneficiário dos honorários reservados à p. 1902. Intimem-se. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), REGINA CELIA DE BARROS MARIANI BULDO (OAB 95976/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP), JOAO PAULO ALEIXO (OAB 32031/SP), CARLA PEREIRA LIMA BRIGLIADORI (OAB 254499/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), ADERBAL JOSE BULDO (OAB 24531/SP)
4. Processo 01081473620088260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108147-36.2008.8.26.0004 (004.08.108147-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Transamérica Produções Ltda. - Wvmp & Possos Consultoria Ltda. - - Valeria Maciel Possos - - Walter Luiz Maciel Possos - - Ana Claudia Maciel Possos - Vistos. A possibilidade de penhorar em bem diverso do herdado deve ser vista com ressalva. Tratando-se de uma norma garantidora aos herdeiros, de que não terão seu patrimônio afetado, apenas com a concordância do herdeiro seria passível tal medida invasiva, salvo comprovado que ele tenha vendido o bem, o que não é o caso. Saliente-se que normas restritivas não podem ter sua interpretação ampliada. Diante disso, determino o desbloqueio dos valores penhorados dos herdeiros Ana Cláudia. Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 24.354 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP (fls. 816/817), conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado os executados Valeria Maciel Possos, Walter Luiz Maciel Possos e Ana Cláudia Maciel Possos como depositários do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP)
5. Processo 10003594420208260094
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000359-44.2020.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: W. P. Construtora e Incorporadora LTDA - Apelado: ANDRÉ VIANA FERNANDES (Justiça Gratuita) - Apelada: JANAINA AGUIAR VALENTIM VIANA (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Anderson Mestrinel de Oliveira (OAB: 251231/SP) - Betina Elvira Matheus de Santana (OAB: 377975/SP) - Marcos Henrique Coltri (OAB: 270721/SP) - 4º andar
6. Processo 00064222520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006422-25.2023.8.26.0506 (processo principal 4009371-03.2013.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - MASSA FALIDA DE JAPEL PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Oreste Nestor de Souza Laspro - Republicação de movimentação para constar o advogado do(a) Administrador (Terceiro). Intimação do administrador judicial Oreste Nestor de Souza Laspro para se manifestar nos autos, nos termos da r. Decisão a fls. 384.. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA (OAB 205292/SP), TATIANA LUZIA VALENTE (OAB 204000/SP), LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 196823/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), PATRICIA CRISOSTOMO MINELLI DA SILVA (OAB 138007/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB 247666/SP), MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB 75398/SP), MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI (OAB 72000/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP), MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB 239603/SP), LEANDRO ZANOTELLI (OAB 238773/SP), RICARDO LINCOLN FURTADO (OAB 225078/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), FERNANDA ALVES PEREIRA (OAB 394819/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 336163/SP), TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP), JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO (OAB 315043/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MATHEUS MASSARO MABTUM (OAB 266970/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP)
7. Processo 00028803720118260597
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-37.2011.8.26.0597 (597.01.2011.002880) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - L.C.N. - - E.T.M.C. - - G.F.C. - - E.M.A.M.C. - B.S. - J.A.J. - - F.G.J. - R.B.T. - C.A.R.O. - Informe a parte interessada os emails dos destinatários para envio. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JULIANO PACHECO DA SILVA (OAB 293100/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA (OAB 309524/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 139954/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 139954/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 139954/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 139954/SP), EDUARDO LIMA COSTA (OAB 374072/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA (OAB 309524/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA (OAB 309524/SP), YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA (OAB 309524/SP)
8. Processo 10005335120198260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000533-51.2019.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apte/Apdo: A. da C. da C. - C. de J. - Apda/Apte: K. V. M. A. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: M. C. M. (Representando Menor(es)) - Apelado: M. de J. - Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Geraldo Domingos Cossalter (OAB: 416343/SP) - Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - Anderson Mestrinel de Oliveira (OAB: 251231/SP) (Procurador) - 1° andar