Gabriela Zarpelon

Processos do Advogado

1. Processo 10033974120248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003397-41.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.S. - H.S.P. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolhendo o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por A. M. S., extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, mantenho inalterada a pensão alimentícia devida ao menor L. M. P. S., nos exatos termos fixados pela sentença proferida nos autos do processo nº 1002624-98.2021.8.26.0218, ou seja, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente para os casos de desemprego ou trabalho informal. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. A exigibilidade de tais verbas, contudo, permanecerá suspensa, em conformidade com o artigo 98, §3º, do CPC, por ser beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, expeçam-se as certidões de honorários aos patronos nomeados pelo convênio DPE/OAB, se o caso. Após, arquivem-se os autos, com as devidas baixas e anotações. P.I.C. - ADV: ISABELLA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI (OAB 371961/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
2. Processo 10020477220168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-72.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1004266-58.2016.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.Z. - - A.A.A.M. - S.R.A.A.C. - D.B.A. - Vistos. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as exequentes se manifestem a respeito do comprovante de depósito judicial acostado aos autos. Sobrevindo silêncio ou havendo concordância por parte das credoras, oficie-se ao leiloeiro designado comunicando-lhe a suspensão do leilão (fls. 1289/1294). Int. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ANA ALICE AVELINO MEDEIROS (OAB 292686/SP)
3. Processo 20757417520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2075741-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guararapes - Autor: Carlos Augusto Furlan - Ré: Jaqueline Cristiane da Silva - Interessada: Gabriela Zarpelon - Ciência ao autor quanto ao trânsito em julgado (fl. 99). Cumpra-se o autor a determinação de recolhimento das custas iniciais que não foram pagas no ajuizamento da ação, em 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB: 291008/SP) - Gabriela Zarpelon (OAB: 251282/SP) - 5º andar
4. Processo 00089162420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008916-24.2023.8.26.0032 (processo principal 1004524-24.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marilu Andrade Barbosa - Vistos. 1. Defiro. Providencie a serventia a realização de diligências por meio do sistema informatizado visando a encontrar valores ou bens passíveis de penhora,como requerido, autorizando o bloqueio reiterado e automático de ativos durante 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se minuta de bloqueio. Executado(a)(s) abaixo: Gonçalves Gonçalves Peças e Serviço Ltda ME Valor atualizado: R$ 989.396,53. 2. Considerando a regra contida no art. 835, caput, I, do Código de Processo Civil, segundo a qual a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, e a regra do art. 835, § 1º, do mesmo Código, segundo a qual a penhora em dinheiro é prioritária, bem como que o devedor foi citado e/ou intimado e não pagou ou efetuou depósito judicial nestes autos, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pelo sistema Sisbajud (Código de Processo Civil, art. 854). 3. Recolhidas as taxas, não se tratando de credor beneficiário da gratuidade da Justiça, e sem dar ciência à parte contrária, providencie o cartório o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 horas subsequentes o cartório deverá providenciar o cancelamento e liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que desde já determino de ofício. 5. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seus advogados ou pessoalmente por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, no prazo de 5 dias, comprovar eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas, ou que ainda subsiste indisponibilidade excessiva (Código de Processo Civil, art. 854, § 3º, I e II). 6. Havendo essa manifestação do executado, dê-se vista ao exequente, pelo mesmo prazo e, após, conclusos com urgência. 7. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, o que deverá ser certificado, a indisponibilidade fica convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, e o cartório deverá requisitar da instituição financeira depositária, pelo sistema Sisbajud, a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada ao juízo da execução (Código de Processo Civil, art. 854, § 5º). 8. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, indicando bens sujeitos à penhora, instruído com planilha de débito discriminada e atualizada. 9. Em caso de inércia e decorrido prazo superior a 30 dias, e não havendo bens penhoráveis, cls. para suspensão, com fundamento no art. 921, III, do CPC. 10. Vista à parte exequente dos avisos de recebimento assinados por terceiro (fls. 38 e 39). Int. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
5. Processo 00089162420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008916-24.2023.8.26.0032 (processo principal 1004524-24.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marilu Andrade Barbosa - Vistos. 1. Defiro. Providencie a serventia a realização de diligências por meio do sistema informatizado visando a encontrar valores ou bens passíveis de penhora,como requerido, autorizando o bloqueio reiterado e automático de ativos durante 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se minuta de bloqueio. Executado(a)(s) abaixo: Gonçalves Gonçalves Peças e Serviço Ltda ME Valor atualizado: R$ 989.396,53. 2. Considerando a regra contida no art. 835, caput, I, do Código de Processo Civil, segundo a qual a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, e a regra do art. 835, § 1º, do mesmo Código, segundo a qual a penhora em dinheiro é prioritária, bem como que o devedor foi citado e/ou intimado e não pagou ou efetuou depósito judicial nestes autos, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pelo sistema Sisbajud (Código de Processo Civil, art. 854). 3. Recolhidas as taxas, não se tratando de credor beneficiário da gratuidade da Justiça, e sem dar ciência à parte contrária, providencie o cartório o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 horas subsequentes o cartório deverá providenciar o cancelamento e liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que desde já determino de ofício. 5. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime(m)-se o(s) devedor(es), na pessoa de seus advogados ou pessoalmente por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, no prazo de 5 dias, comprovar eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas, ou que ainda subsiste indisponibilidade excessiva (Código de Processo Civil, art. 854, § 3º, I e II). 6. Havendo essa manifestação do executado, dê-se vista ao exequente, pelo mesmo prazo e, após, conclusos com urgência. 7. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, o que deverá ser certificado, a indisponibilidade fica convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, e o cartório deverá requisitar da instituição financeira depositária, pelo sistema Sisbajud, a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada ao juízo da execução (Código de Processo Civil, art. 854, § 5º). 8. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, indicando bens sujeitos à penhora, instruído com planilha de débito discriminada e atualizada. 9. Em caso de inércia e decorrido prazo superior a 30 dias, e não havendo bens penhoráveis, cls. para suspensão, com fundamento no art. 921, III, do CPC. 10. Vista à parte exequente dos avisos de recebimento assinados por terceiro (fls. 38 e 39). Int. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
6. Processo 10074394620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007439-46.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cícero Gerônimo da Silva - Adilson Pereira - - Transmaroni Transportes Brasil Rodoviari - - Dv3 Soluções Logisticas Ltda. - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que oportunamente, com ou sem a apresentação, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), JANAINA GASPARETTO MARONI (OAB 211927/SP), LUCAS STRINGHETTA ZULIANI (OAB 472153/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
7. Processo 00071012620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007101-26.2022.8.26.0032 (processo principal 1014967-78.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Rodrigues Wajima - Vistos. 1. Defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD das 03 (três) últimas declarações de rendimentos da parte executada. Nos termos do art. 121-B e 1.263, parágrafo único, ambos das NSCGJ, e art. 189, I, do CPC, as informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte executada serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. 2. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI (OAB 270473/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
8. Processo 10013215420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001321-54.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro de Paula Lima - Vistos. Foi providenciada a juntada a este processo da última declaração de imposto sobre a renda encontrada nos registros da Receita Federal, nos termos do comando às fls. 95/96. Consigne-se que, ao contrário do que ocorre com a declaração de pessoa física, a de pessoa jurídica, via de regra, não está atualizada em relação ao último ano. Assim, fica indeferido o pleito. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, devendo ainda apresentar a planilha discriminada e atualizada do débito, com os pertinentes abatimentos, se for o caso. Intime-se. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP)
9. Processo 10020477220168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-72.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1004266-58.2016.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.Z. - - A.A.A.M. - S.R.A.A.C. - D.B.A. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 1417. Int. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP), ANA ALICE AVELINO MEDEIROS (OAB 292686/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
10. Processo 10059206520258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005920-65.2025.8.26.0032 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.S.A. - A.F.A. - Foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da r. decisão de fl. 85, aguardando assinatura do(a) Magistrado(a). - ADV: ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)