Marco Aurelio Ferreira Pinto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002275120258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-51.2025.8.26.0695 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Associação dos Moradores do Loteamento Vale do Sol - Marco Aurélio Marques - - Viviane Cristina de Oliveira Marques - - Gustavo Bonaldo dos Santos - - Bruna Rubio Galdi - Autos com vista aos requeridos nos termos da decisão de fls. 250/251: "Como consequência, devolvo aos requeridos o prazo de contestação, devendo ser intimados através dos advogados cadastrados para oferecer(em) contestação, no prazo de (15 dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial." - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP), MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS (OAB 400387/SP), ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS (OAB 400387/SP)
3. Processo 15384597220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538459-72.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jovelino Carlos Farina - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento, cabendo à exequente noticiar alteração ou rompimento do acordo. Desde logo, consigno que eventual baixa do nome da parte executada em cadastro de proteção ao crédito não compete a esse juízo, uma vez que não houve inserção de restrição via sistema SerasaJud ou similar. Assim, se há eventual anotação em tal cadastro, ela decorre de consulta própria da empresa, independentemente de ordem judicial, e deve ser tratada diretamente com a instituição de proteção ao crédito. Decorrido o prazo do parcelamento, int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se houve quitação, anotando que a inércia será presumida como pagamento integral. Intime(m)-se. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP)
4. Processo 22220563820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2222056-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015818-72.2018.8.26.0224; Assunto: Reivindicação; Agravante: Ana Paula Cristina Soares Silva e outro; Advogada: Elizabeth Braz da Silva (OAB: 124091/SP); Agravado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda; Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: Darcio Jose dos Santos; Advogado: Adilson Ribas (OAB: 100099/SP); Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP); Interessado: Luana Simões de Castro; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP)
5. Processo 22220563820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222056-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015818-72.2018.8.26.0224; Reivindicação; Agravante: Ana Paula Cristina Soares Silva; Advogada: Elizabeth Braz da Silva (OAB: 124091/SP); Agravante: Claudio Trindade da Silva; Advogada: Elizabeth Braz da Silva (OAB: 124091/SP); Agravado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda; Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: Darcio Jose dos Santos; Advogado: Adilson Ribas (OAB: 100099/SP); Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP); Interessado: Luana Simões de Castro; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00158187220188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015818-72.2018.8.26.0224 (processo principal 0055890-14.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. - Darcio José dos Santos - - Luana Simões de Castro - Lucas Regis Avancine e outro - Ana Paula Cristina Soares Silva - - Claudio Trindade da Silva - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias notícias sobre a eventual concessão do efeito ativo/suspensivo pleiteado. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP), ELIZABETH BRAZ DA SILVA (OAB 124091/SP), ELIZABETH BRAZ DA SILVA (OAB 124091/SP), ELIZABETH BRAZ DA SILVA (OAB 124091/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ADILSON RIBAS (OAB 100099/SP), MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP)
7. Processo 40021348520138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002134-85.2013.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - HENRISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - - SANDRO FERREIRA CALDAS LUIZ - - SIMONE DE OLIVEIRA CALDAS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), ADILSON RIBAS (OAB 100099/SP), ADILSON RIBAS (OAB 100099/SP)
8. Processo 00374182320168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037418-23.2016.8.26.0224 (processo principal 0082412-49.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Smith Fonseca Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Nos termos do paragrafo único do art. 274 do CPC, considero válida a intimação de página108. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a partir da data da juntada do AR de páginas 108. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP)