Mauricio Fassioli Ramos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10655554420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065555-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
3. Processo 50011824420244036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001182-44.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: JANAY HELENA GOLDIN, LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA, ARTUR GOLDIN DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JAIR ANTONIO JUNIOR - SP355137, MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO - SP214699, MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR - SP251340 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos. Verifico que s União (Fazenda Nacional), por seu(ua) Procurador(a), atravessou petição dando conta de “que o crédito do processo 13856.720046/2021-62 se encontra aguardando emissão de ordem bancária, conforme extrato do processo juntado às fls. 85/86, e será disponibilizado aos herdeiros quando ocorrer o repasse de recursos financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional à Receita Federal do Brasil, conforme planejamento de execução orçamentária da União.”, conforme resposta da Receita Federal - ID Num. 355897747 - Pág. 1. Diante disso, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste a esse respeito, sobretudo quanto ao prosseguimento ao feito, sob pena extinção do processo, sem julgamento de mérito. Escoado o prazo assinalado, tornem conclusos para prolação da sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 22113916020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2211391-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: José Amauri Tota - Agravado: Palma e Palma Comércio Atacadista de Cereais - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO MONITÓRIA. PLEITO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA. INADMISSIBILIDADE, POR ORA. HIPÓTESE EM QUE SEQUER FOI TENTADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DA DEVEDORA PELOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD. OBSERVAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A QUESTÃO PODERÁ SER REEXAMINADA EM MOMENTO PROCESSUAL FUTURO, SE FRUSTRADA A EXECUÇÃO MESMO APÓS O ESGOTAMENTO DAS PESQUISAS DE BENS PELOS SISTEMAS UTILIZADOS PARA TANTO. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB: 251340/SP) - Jair Antonio Junior (OAB: 355137/SP) - João Ricardo de Souza (OAB: 154971/SP) - Carlos Hiroshi Maruyama (OAB: 322091/SP) - 3º Andar
5. Processo 00006341820078260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000634-18.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000634) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Luiz Antonio Francisco - - Aparecida de Lourdes Dal Santo Francisco - - Lays Dal Santo Francisco - - Municipio de Monte Alto - - Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Valter Oscar da Silva Saravalli - - Pascoal Eduardo dos Santos Nacarato - - Marcos Gonçalves Gomes - - Flavio Antonio Finatti - - Iracema Mendes da Silva Saravalli - - Valentin Osmar Barbizan - - Banco Bradesco S/A - - Isabel Cristina Ribeiro - - Gabriel Mazieri - - José Ricardo Pelarin - - Marcos Donizete Fenerich e outros - Fls.2062: Ciência às partes, através de seus procuradores. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
6. Processo 00066510720068260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006651-07.2006.8.26.0368 (368.01.2006.006651) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Dorival Madeu - - Valdecir Garbin - - Scala Imoveis Sc Ltda - - Municipio de Monte Alto e outro - Armando Joao Bedin - - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM VALE VERDE - - Beatriz Marco de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 3987/3993). Intimem-se os executados Dorival Madeu, Valdecir Garbin e Scala Imóveis SC Ltda., na pessoa de seu patrono, para que efetuem o recolhimento das custas finais, conforme determinado na sentença de fls. 3851, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na divida ativa. No silêncio, intimem-se pessoalmente, através de carta "ARdigital". Após, recolhidas as custas ou expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa, procedam-se as anotações de extinção do presente feito, bem como do autos em apenso (proc. nº 0003354-21.2008.8.26.0368) e arquivem-se ambos os feitos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
7. Processo 00066510720068260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006651-07.2006.8.26.0368 (368.01.2006.006651) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Dorival Madeu - - Valdecir Garbin - - Scala Imoveis Sc Ltda - - Municipio de Monte Alto e outro - Armando Joao Bedin - - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM VALE VERDE - - Beatriz Marco de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 3987/3993). Intimem-se os executados Dorival Madeu, Valdecir Garbin e Scala Imóveis SC Ltda., na pessoa de seu patrono, para que efetuem o recolhimento das custas finais, conforme determinado na sentença de fls. 3851, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na divida ativa. No silêncio, intimem-se pessoalmente, através de carta "ARdigital". Após, recolhidas as custas ou expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa, procedam-se as anotações de extinção do presente feito, bem como do autos em apenso (proc. nº 0003354-21.2008.8.26.0368) e arquivem-se ambos os feitos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
8. Processo 10904352320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090435-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Vistos. Ciência do depósito efetuado nos autos. Expeça-se carta postal para citação do requerido, observado o endereço indicado na exordial. Cumpra-se. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)