Alexandre Daiuto Leão Noal

Processos do Advogado

1. Processo 15124087020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512408-70.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WASHINGTON UMBERTO CINEL FILHO - Vistos. Fls. 45/63, 69/76 e 86/87: Trata-se de pedido de autorização de viagem formulado pela Defesa de WASHINGTON UMBERTO CINEL FILHO. Manifestação favorável do Ministério Público às fls. 109/110. Decido. Ante a concordância do Ministério Público e, considerando que o acusado vem cumprindo com as obrigações cautelares impostas, aliado ao fato da viagem ter data certa para ida e retorno, AUTORIZO, excepcionalmente, o deslocamento de WASHINGTON UMBERTO CINEL FILHO de São Paulo/SP (BRA) a Miami/Flórida (EUA), durante o período compreendido entre os dias 09/06/2025 e 26/06/2025, mantidas as demais condições impostas no período, sob pena de revogação do benefício concedido. Deve o acusado comparecer em Juízo em até 5 (cinco) dias após a data final da viagem para demonstrar o cumprimento do prazo de retorno. Intime-se. - ADV: SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP)
2. Processo 00075225720114036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 0007522-57.2011.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: M. P. F. -. P. ACUSADO: NÃO DEFINIDO INVESTIGADO: F. D. A. M., J. G. M. F., J. F. N. E., M. M. R. E., K. T., A. D. P. H. Advogados do(a) ACUSADO: ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL - SP251410, ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA - SP192951, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, CAMILA TORRES CESAR - SP247401, CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA APARICIO - SP146100, DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599, DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO - SP360937, DOMITILA KOHLER - SP207669, FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS - RJ174455, GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665, JAQUELINE FURRIER - SP107626, JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - SC30365, LAURA GASPARIAN TKACZ - SP408685, MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA - SP389702-E, NATALIA BALBINO DA SILVA - SP374333, PAULO SERGIO LEITE FERNANDES - SP13439, ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR - SP218019-A, SYLAS KOK RIBEIRO - SP138414, THIAGO GUILHERME NOLASCO - RJ176427 Advogados do(a) INVESTIGADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599, SILVANA ETSUKO NUMA SANTA - SP178437 Advogados do(a) INVESTIGADO: LADISAEL BERNARDO - SP59430, ROBERTA MASTROROSA DACORSO - SP187915 Advogados do(a) INVESTIGADO: MAURICIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO - SP163168-A, PAULO SERGIO LEITE FERNANDES - SP13439, ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR - SP218019-A Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA PAULA PERESI DE SOUZA - SP330647, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, JOSEPH HARRY ELOI GAILLARDETZ NETO - SP392012, MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA - SP389702-E, PATRICIA MUNIZ NASCIMENTO - SP425431, VIVIAN PASCHOAL MACHADO - SP321331 Advogados do(a) INVESTIGADO: FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS - RJ174455, J. G. M. F. - SP422393 Advogado do(a) INVESTIGADO: ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR - SP218019-A TERCEIRO INTERESSADO: E. F. A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LADISAEL BERNARDO - SP59430 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTA MASTROROSA DACORSO - SP187915 D E S P A C H O Id 373618322: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Intime-se a defesa de JOSÉ GERALDO MARTINS FERREIRA. SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00093732420174036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0009373-24.2017.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. L. H., S. C. Z., R. L. G., P. F. O., D. Y. S. K. Advogados do(a) REU: AURELIO MARCHINI SANTOS - SP141954, CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI - SP126497, DAVI RODNEY SILVA - SP340863, DENISE NUNES GARCIA - SP101367, DIEGO ENEAS GARCIA - SP344196, EDGARD NEJM NETO - SP327968, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES - SP21082, GISELA SILVA TELLES - SP391054-E, HELENA CABRERA DE OLIVEIRA - SP389927, ITALO BARDI - SP345010, JOYCE ROYSEN - SP89038, LIVIA YUEN NGAN MOSCATELLI - SP374323, PALOMA DE MOURA SOUZA - SP390943, RENATA COSTA BASSETTO - SP178308-E, ROBERTO PODVAL - SP101458, SYLAS KOK RIBEIRO - SP138414, VERIDIANA VIANNA CHAIM - SP286798 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL - SP251410, AURELIO MARCHINI SANTOS - SP141954, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES - SP21082, GISELA SILVA TELLES - SP391054-E, JOYCE ROYSEN - SP89038, LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER - SP235045, ROBERTO PODVAL - SP101458, SYLAS KOK RIBEIRO - SP138414, VERIDIANA VIANNA CHAIM - SP286798 Advogados do(a) REU: AURELIO MARCHINI SANTOS - SP141954, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES - SP21082, GISELA SILVA TELLES - SP391054-E, JOYCE ROYSEN - SP89038, LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER - SP235045, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA CALVELO GRACA - SP367990-A, ROBERTO PODVAL - SP101458, SYLAS KOK RIBEIRO - SP138414, VERIDIANA VIANNA CHAIM - SP286798 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, AURELIO MARCHINI SANTOS - SP141954, CAMILA TORRES CESAR - SP247401, DANIEL KIGNEL - SP329966-A, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES - SP21082, FABIANA SANTOS SCHALCH - SP393243, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, GIOVANNA CARDOSO GAZOLA - SP194742, GISELA SILVA TELLES - SP391054-E, JAQUELINE FURRIER - SP107626, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, JOYCE ROYSEN - SP89038, JULIA DIAS JACINTHO - SP418572, KATIELLE CARDOSO RAMOS - SP356436, ROBERTO PODVAL - SP101458, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-E, ROSSANA BRUM LEQUES - SP314433, SYLAS KOK RIBEIRO - SP138414, VERIDIANA VIANNA CHAIM - SP286798 Advogados do(a) REU: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER - SP235045 D E S P A C H O Vistos. ID.372504365: Vista ao MPF para manifestação. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00254213120084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0025421-31.2008.4.01.3400 - INQUÉRITO POLICIAL (279) - PJe AUTOR: AUTOR: JUSTICA PUBLICA, POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: INVESTIGADO: MARCO ANTONIO PUIG DA SILVA REIS, RICARDO CORREA HENNING, ADRIANNO BARCELLOS, LUIZ EDMUNDO PONTES FRAGA, RONALD QUINTINO PEREIRA VALLADAO, ATÍLIO RULLI, VITOR ARAUJO FREIRE, LUIZ CARLOS HALLAY CECILIO, FRANCISCO DE ASSIS SARQUIS NEVES, MENASSES LEON NAHMIAS, EDILBERTO NERRY PETRY, AGOSTINHO ANDERSEN TRINDADE Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES, SYLAS KOK RIBEIRO, ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL, RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES, VITORIA DE SOUZA MESQUITA, PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO, ALESSANDRO PEREIRA LORDELLO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Em face do exposto, ACOLHO a manifestação do Ministério Público Federal e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos investigados/denunciados RICARDO CORRÊA HENNING; ATÍLIO RULLI; VITOR ARAÚJO FREIRE; RONALD QUINTINO VALLADÃO; LUIZ EDMUNDO PONTES FRAGA; LUIZ CARLOS HALLAY CECILIO; FRANCISCO DE ASSIS SARQUIS NEVES; MENASSÉS LEON NAHMIAS; EDILBERTO NERRY PETRY; AGOSTINHO ANDERSEN TRINDADE; MARCO ANTÔNIO DA SILVA REIS; e ADRIANNO BARCELLOS, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, com relação aos delitos que lhes foram imputados nestes autos; e, por consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL.
5. Processo 00285329120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028532-91.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1531660-45.2024.8.26.0050) (processo principal 1531660-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - E.I.P. - Vistos. Fls. 98/103: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 513287/SP)
6. Processo 15013346720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501334-67.2025.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - BRF S.A. - Aguarde-se o término das investigações. - ADV: ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP)
7. Processo 15013346720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501334-67.2025.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - BRF S.A. - Aguarde-se o término das investigações. - ADV: ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP)
8. Processo 15139087420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513908-74.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.N.G.D.L. - Vistos. Mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a r. decisão do plantão judiciário que concedeu medidas protetivas em favor da ofendida. Comunique-se o IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/15. Diante da constituição de advogados, considero o averiguado devidamente intimado. Diante da certidão de fls. 37, intime-se a vítima por meio de telefone, aplicativo de mensagens ou e-mail, conforme autorizado pelo artigo 440-A, parágrafo único, das Normas da Corregedoria, desde que haja anuência daquela nos autos; caso negativo, intime-se-a por oficial de justiça. Em relação a petição de fls. 40/93, abra-se vista, com urgência, ao Ministério Público. Oportunamente, apense-se ao inquérito policial correlato, que deverá ser diligenciado pela serventia. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública atuante pela vítima. Int. - ADV: CAROLINA BORBA AMBROZINO (OAB 509667/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 513287/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP)
9. Processo 15139087420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513908-74.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.N.G.D.L. - Vistos. Mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a r. decisão do plantão judiciário que concedeu medidas protetivas em favor da ofendida. Comunique-se o IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/15. Diante da constituição de advogados, considero o averiguado devidamente intimado. Diante da certidão de fls. 37, intime-se a vítima por meio de telefone, aplicativo de mensagens ou e-mail, conforme autorizado pelo artigo 440-A, parágrafo único, das Normas da Corregedoria, desde que haja anuência daquela nos autos; caso negativo, intime-se-a por oficial de justiça. Em relação a petição de fls. 40/93, abra-se vista, com urgência, ao Ministério Público. Oportunamente, apense-se ao inquérito policial correlato, que deverá ser diligenciado pela serventia. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública atuante pela vítima. Int. - ADV: CAROLINA BORBA AMBROZINO (OAB 509667/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 513287/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP)
10. Processo 00016860320258260050
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001686-03.2025.8.26.0050 (processo principal 1531660-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - E.I.P. - J.B. - Vistos. Fls. 166: Considerando que todos os valores indicados na decisão de fls. 163 já foram desbloqueados e não há nada a deliberar, arquive-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 513287/SP), MELYNA FACCIM BANHOS FERNANDES (OAB 39376/ES), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP)