Debora De Araujo Hamad Youssef

Processos do Advogado

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2. Processo 10003397620245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000339-76.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: SARA MARTINS NASCIMENTO RECLAMADO: F.W. SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea14b00 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, CERTIFICO que procedi o registro de quitação das RPVs junto ao GPREC. Santo André, data abaixo Juliana M. Pioltine Téc. Judiciário   DESPACHO   Vistos. Os depósitos realizados pela Reclamada quitam integralmente as RPVs expedidas. Desse modo, do depósito realizado na conta judicial n.3600116917309-2, no valor de R$12.645,89, libere-se ao exequente o valor líquido de R$11.787,52, transferindo-se à União o valor de R$858,37 por conta de contribuições previdenciárias. Do depósito disponível na conta judicial n.3600116917309-1, no valor de R$600,47 libere-se a favor do patrono do reclamante por conta de honorários sucumbenciais. Após, ficará extinta a execução, arquivando-se, nesta hipótese, definitivamente os autos. SANTO ANDRE/SP, 01 de agosto de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F.W. SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI
3. Processo 10003397620245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000339-76.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: SARA MARTINS NASCIMENTO RECLAMADO: F.W. SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea14b00 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, CERTIFICO que procedi o registro de quitação das RPVs junto ao GPREC. Santo André, data abaixo Juliana M. Pioltine Téc. Judiciário   DESPACHO   Vistos. Os depósitos realizados pela Reclamada quitam integralmente as RPVs expedidas. Desse modo, do depósito realizado na conta judicial n.3600116917309-2, no valor de R$12.645,89, libere-se ao exequente o valor líquido de R$11.787,52, transferindo-se à União o valor de R$858,37 por conta de contribuições previdenciárias. Do depósito disponível na conta judicial n.3600116917309-1, no valor de R$600,47 libere-se a favor do patrono do reclamante por conta de honorários sucumbenciais. Após, ficará extinta a execução, arquivando-se, nesta hipótese, definitivamente os autos. SANTO ANDRE/SP, 01 de agosto de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SARA MARTINS NASCIMENTO
4. Processo 10007903120155020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000790-31.2015.5.02.0431 RECLAMANTE: PEDRO FRANCISCO SOARES DA CRUZ RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed1e18c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria   DESPACHO Cumpra o autor a determinação #id:d3e086b, devendo apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias. SANTO ANDRE/SP, 02 de agosto de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO FRANCISCO SOARES DA CRUZ
5. Processo 10096883120198260348
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2990514/SP (2025/0260553-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCO AMAURI DA SILVA SOUSA ADVOGADO : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 AGRAVADO : SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO : LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ADLER CHIQUEZI - SP228254 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS : CLÁUDIA SANTORO - SP155426 ELENICE MARIA FERREIRA - SP176755 TÂNIA CRISTINA BORGES LUNARDI - SP173719 DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF - SP251419 PRISCILA CARDOSO CASTREGINI - SP207333 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
6. Processo 10097561320178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009756-13.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravada: Iris Araujo dos Santos - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AGRAVOS INTERNOS - DECISÕES MONOCRÁTICAS QUE NEGARAM SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.- A QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE FORNECER MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. Nº 1.657.156/RJ - TEMA 106.- A QUESTÃO REFERENTE À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA, MAS NÃO INCORPORADO ÀS LISTAS DE DISPENSAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, É IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE RE 566.471 TEMA 6/STF.- A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS PELA PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, TAIS COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E O CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO AOS NECESSITADOS, É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO TEMA 793 - RE N. 855.178/SE.- A MATÉRIA REFERENTE À OBRIGATORIEDADE DE A UNIÃO CONSTAR DO POLO PASSIVO DE LIDE QUE VERSE SOBRE A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO NÃO INCORPORADO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SUS É IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE RE 1.366.243 TEMA 1234/STF. AGRAVOS DESPROVIDOS. - Advs: Maria Carolina Martins E Ortiz (OAB: 224513/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Cristiane de Araujo Rodrigues Tostes (OAB: 176010/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10010543620155020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001054-36.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: JACIEL ZACARIAS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf3759 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. MIRNA MORANTE TURCATO PARDINI DESPACHO   Vistos. Id b5c483b: Expedida ordem de pesquisa patrimonial. Aguarde-se o cumprimento. O exequente será intimado para manifestação somente após a juntada do resultado dessa pesquisa. SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JACIEL ZACARIAS DA SILVA
8. Processo 00193048920118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019304-89.2011.8.26.0554 (554.01.2011.019304) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - espólio de Wilson Miguel Escritorio de Advocacia - Max Barbosa Ferreira - Fazenda do Município de Santo André - Vistos. Pág.969: Aguarde-se no arquivo o desfecho dos autos onde encontra-se a penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: MARIANA MASTROMANO MESQUITA (OAB 430270/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP), FERNANDO PIRES ABRÃO (OAB 162163/SP)