Felipe D Oliveira Castanhas

Processos do Advogado

1. Processo 10014186920238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001418-69.2023.8.26.0415 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - I.M.P. - - L.A.P. - L.K.P. - Vistos. Proceda-se à realização de perícia médica. Intime-se. - ADV: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), DAVID CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 443426/SP), DAVID CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 443426/SP)
2. Processo 10005592420218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000559-24.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C. - J.A.P. - Vistos. Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos com o julgamento do recurso. Fica o requerente/reconvinte INTIMADO, na pessoa de seu procurador, para pagamento das custas processuais no valor de R$185,10, no prazo de 05 dias. NOTIFICO, ainda, que decorrido o prazo de 60 dias sem a comprovação do pagamento será expedido certidão de inscrição em dívida ativa. Formalizada a intimação e transcorrido o lapso temporal ora assinalado, expeça-se certidão para inscrição do valor da taxa judiciária na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP), LUDMILA COUSSIRAT POMPEU ARAUJO (OAB 427530/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA (OAB 422955/SP)
3. Processo 10015410920198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001541-09.2019.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela Maria Alves - - Ruberlei Alonso Alves - - Robson Alonso Alves - Banco do Brasil SA - Fica o Executado intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Decisão de fl. 415. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP)
4. Processo 20373250420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2037325-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Aparecido Alves da Silva - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Felipe D Oliveira Castanhas (OAB: 251422/SP) - Antonio Lino do Prado Junior (OAB: 313413/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10012177720238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001217-77.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcel Pereira Dias - Marilda Silverio Pereira Domingues - Regularmente intimado(a) a se manifestar sobre a constrição de valores (fls. 68), nos termos da determinação de fls. 59/60, a parte executada manteve-se inerte (fls. 69). Nesse passo, nos termos do art. 854, §5º, do CPC, promova-se minuta de transferência da importância bloqueada às fls. 62/63 (R$840,67), junto ao SISBAJUD, ficando autorizado seu levantamento pelo credor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, já tendo sido apresentado devidamente preenchido o Formulário de MLE (fls. 74), expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte credora, da importância constrita, se em termos, com os acréscimos que houverem. Sem prejuízo, manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP)
6. Processo 10012995020198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-50.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.L.R. - - P.G.R. - Vistos. Fl. 137: Acolho o quanto requerido pelo Ministério Público. Remetam-se estes autos à 2ª Vara desta Comarca, com nossas homenagens. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP)
7. Processo 00007550620248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000755-06.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001320-60.2018.8.26.0415) (processo principal 1001320-60.2018.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Supermercado Zanetti Ltda - Andre de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513, caput, c.c. o artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Ao cálculo de eventuais custas finais. Havendo, intime-se a parte executada para recolhê-las, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição da dívida em favor do Estado, observada eventual concessão da gratuidade da justiça. Tratando-sedequitação de débito devidamente manifestada pela parte credora, a evidenciar a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, expeça-se a certidão de inscrição da dívida e arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, nada mais pendente, arquivem-se. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ (OAB 245106/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP)
8. Processo 00018742720098260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001874-27.2009.8.26.0415 (415.01.2009.001874) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Santander Sa - Adolfina Coutinho Hermini e outro - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Diante do requerimento da parte autora, determino o sobrestamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima mencionado sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, remetendo-se os autos ao arquivo (CPC, art. 921, §2º). Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, por iniciativa da parte exequente (CPC, art. 921, §3º). Após o arquivamento e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, e, em seguida, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
9. Processo 15045435420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504543-54.2025.8.26.0047 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.B.S. - Vistos. Arquivem-se, nos termos da decisão de fls. 16/19. Int. Assis, 30 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP)
10. Processo 10010824320258260238
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001082-43.2025.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.S. - Vistos. Ante a documentação carreada aos autos, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciáriagratuita. Anote-se. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Havendo concordância do MP, sem outros requerimentos, remetam-se os autos ao CEJUSC, com urgência, para agendamento de data de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP)