Soraia Ione Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00405093220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040509-32.2021.8.26.0100 (processo principal 1030882-26.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jefersom Macedo Barbosa - Centro de Ensino Superior - Faculdade Centro Paulistano (uniesp) - Vistos. Ante o tempo decorrido e o silêncio do exequente, nos termos da decisão de fls. 1.219 interpreta-se pela habilitação do crédito na Recuperação Judicial. Tendo a novação o efeito de substituição da obrigação novada por uma nova, com a extinção da primeira, conforme disposto no art. 360, I do Código Civil, de rigor a extinção da presente execução. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO -Cumprimentodesentença- Decisão agravada indeferiu aextinçãodofeito, determinando a suspensão facultando à credora ahabilitaçãodocréditono plano derecuperação judicial - Descabimento -Créditode natureza concursal, sujeito aos efeitosdoplano derecuperaçãojudicial- Inteligênciadoart. 49 da Lei 11.101/05 - A homologaçãodoplano derecuperaçãojudicialimplica novação doscréditosde natureza concursal ope legis, independentemente dahabilitaçãopelo credor, inviabilizando o prosseguimento da execução - PrecedentesdoSTJ - Extinção do cumprimento desentença(execução) com base no art. 924, III,doCPC - Recurso provido.(Agravo de Instrumento 2317013-02.2024.8.26.0000. Rel. Des. Francisco Giaquinto, j. 01/03/2024) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, III do CPC. Ante o deferimento da Recuperação Judicial, isento a executada do pagamento das custas finais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP), EDVAN GONÇALVES MARQUES (OAB 360967/SP)
2. Processo 00407735420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040773-54.2018.8.26.0100 (processo principal 1058203-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Uniesp - União das Instituições Educacionais de São Paulo - Vistos. Fls.288: Desarquivem-se os autos; Apresente memória de cálculos atualizada. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP)
3. Processo 00009176320238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000917-63.2023.8.26.0438 (processo principal 1008769-34.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Isana dos Reis Rodrigues Grillo - - Ednilson Modesto de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - União Nacional das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Uniesp e outro - Intime-se o executado BANCO DO BRASIL para complementar a diferença liquidada às fls. 659. - ADV: SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
4. Processo 10424483120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042448-31.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aparecida Gomes da Silva - Ea9 Modas Comercio de Roupas e Calcados Ltda - Lojas Emporio Alex - Vistos. Fls. 109: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código do Processo Civil. AGUARDE-SE, em arquivo, manifestação da parte credora quanto ao cumprimento. P.I.C. - ADV: SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 206685/SP)
5. Processo 00015179720208260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001517-97.2020.8.26.0306 (processo principal 1000405-47.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - C.F.L.G. - G.E.U.F.U.S. - - U.I.B.E. e outros - Fls. 514/517: Tendo em vista a notícia de recuperação judicial e o decurso do prazo sem que a parte exequente se manifestasse, suspendo o feito, pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Nos termos do Comunicado CG nº 219/2018 (DJE 05/02/2018 - página 54), as habilitações de Crédito das Recuperações Judiciais e Falências (Classe Código 111) e impugnações de Crédito das Recuperações Judiciais e Falência (Classe Código 114) deverão ser distribuídas por dependência às Ações Falimentares, por intermédio do peticionamento eletrônico inicial. Providencie a exequente a habilitação de seu crédito perante os autos da recuperação, devendo o patrono comprovar a habilitação. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), LÍGIA VANZELA DE FREITAS MONTEIRO (OAB 320178/SP), THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP)