Ana Letícia Mazzini Calegaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00193581520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019358-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1024948-24.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fabrica de Doces Confirmaltda - Vistos, Verifico que o valor a ser executado, na verdade, corresponde a R$196.159,04 a título de honorários de sucumbência e o item "custas" da planilha refere-se às custas da execução que correspondem a R$3.923,18. Posto isso, na forma do artigo 523, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$196.159,04 por meio da guia DARE, código 811-4, no que se refere aos honorários de sucumbência, bem como o valor de R$3.923,18 por meio da guia DARE, Código 230-6, referente às custas da execução. Em prosseguimento à execução dos honorários de sucumbência, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intimem-se. - ADV: DANIEL FREIRE CARVALHO (OAB 182155/SP), ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO (OAB 251503/SP)
3. Processo 10249482420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024948-24.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabrica de Doces Confirmaltda - Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: DANIEL FREIRE CARVALHO (OAB 182155/SP), ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO (OAB 251503/SP)
4. Processo 10249482420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024948-24.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabrica de Doces Confirmaltda - Vistos. 1. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 2. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 3. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: DANIEL FREIRE CARVALHO (OAB 182155/SP), ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO (OAB 251503/SP)
5. Processo 01308009720075020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0130800-97.2007.5.02.0032 RECLAMANTE: IDELENE ALVES DO AMARAL RECLAMADO: CAAC - CENTRO DE ARTES ALTERNATIVAS E CIDADANIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ffc716 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO  Vistos. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o agravo de instrumento interposto pela reclamada, ficando mantida a decisão atacada. Intime-se a parte contrária a contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso denegado, no prazo legal de 08 dias. Oportunamente, subam ao E.TRT.  Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAAC - CENTRO DE ARTES ALTERNATIVAS E CIDADANIA - JOSEFA SOARES DO NASCIMENTO - 58.025.143 MAX MURATORIO DE MACEDO - MAX MURATORIO DE MACEDO
6. Processo 01308009720075020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0130800-97.2007.5.02.0032 RECLAMANTE: IDELENE ALVES DO AMARAL RECLAMADO: CAAC - CENTRO DE ARTES ALTERNATIVAS E CIDADANIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ffc716 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO  Vistos. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o agravo de instrumento interposto pela reclamada, ficando mantida a decisão atacada. Intime-se a parte contrária a contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso denegado, no prazo legal de 08 dias. Oportunamente, subam ao E.TRT.  Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IDELENE ALVES DO AMARAL
7. Processo 00116773620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011677-36.2024.8.26.0309 (processo principal 1014848-52.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Quitação - Daniele Sarita Menegatto Teixeira - Cláudio Garcia - - Maria das Graças Manacero Garcia - Vistos. Por primeiro, retifique-se o nome da parte exequente para CLÁUDIA STRANGUETTI (fls. 61). Fls 73/74: Manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO (OAB 251503/SP), ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO (OAB 251503/SP)
8. Processo 10013383720178260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-37.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Ana Carolina de Oliveira Ribeiro - Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul Paulista Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Deverá a parte sucumbente comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Sem prejuízo, ressalto que eventual interesse no cumprimento de sentença deve ser feito por meio do procedimento previsto no Provimento 16/2016, que incluiu nas Normas da Corregedoria os artigos 1285 e seguintes. O procedimento a ser seguido no sistema está detalhada no Comunicado CG nº 438/2016, publicado em 05/04/2016. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, iniciado o cumprimento de sentença, a serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação "cód. 61615". Após recolhimento das custas processuais ou eventual expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, arquivem-se, com baixa, observadas as formalidades legais, uma vez que o prosseguimento, como dito no parágrafo anterior, ocorrerá em autos apartados. Intime-se - ADV: RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP), ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO (OAB 251503/SP), BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP)