Leandro Neumayr Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 05823921820108260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0582392-18.2010.8.26.0477 (477.01.2010.582392) - Execução Fiscal - Vila Real de P G Constr Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP)
2. Processo 06050370320118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0605037-03.2011.8.26.0477 (477.01.2011.605037) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodrigues Goncalves Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP)
3. Processo 00027676920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002767-69.2022.8.26.0477 (processo principal 1015031-09.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L I Litoral Empreendimentos Imobiliários Ltda.l - N.D.G. - - M.D.V.G. - S.D.V.F. - Vistos. Sem manifestação tempestiva da exequente, liberem-se veículos. Diante do processado, sem juntada de novos cálculos e custas após levantamento pela exequente, como já determinado, aguarde-se em arquivo provisório, com suspensão do processo e da prescrição por um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Decorrido esse, sem mais requerimentos ou suspensão, independentemente de novas intimações e decisões, arquivem-se os autos em definitivo, com fulcro e com as anotações do art. 921, § 2º, do CPC. Fl. 131: indefiro. Pretensos adquirentes não têm interesse em habilitar-se nos autos, sem sigilo decretado. Baixem-se sigilo e cadastros. Int. Praia Grande, 28 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), PAULINO SILVEIRA CONCORDIA (OAB 38220/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP)
4. Processo 23477574320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2347757-43.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Brenda La Petina - Embargdo: Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. AUSENTE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM. INOCORRENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO QUE, VIA DE REGRA, NÃO TEM CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Dias dos Santos (OAB: 358434/SP) - Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP) - 3º andar
5. Processo 15672813020178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1567281-30.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Trianon Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Abra-se vista dos autos à exequente, para que manifeste-se em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP)
6. Processo 10004960220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000496-02.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000496-02.2024.8.26.0477; Acidente de Trânsito; Apelante: Welton de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP); Apelado: Eduardo Dall' Acqua; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10113146220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011314-62.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011314-62.2024.8.26.0590; Acidente de Trânsito; Apelante: Gilberto dos Santos Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/SP); Apelado: J. R. & Garcia Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10113146220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011314-62.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011314-62.2024.8.26.0590; Acidente de Trânsito; Apelante: Gilberto dos Santos Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/SP); Apelado: J. R. & Garcia Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda; Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00299182520238160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 21057127120258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105712-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Condomínio Edifício Praia Grande Residence - Agravada: Angela Nicolichi - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. CONCURSO DE CREDORES. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA A R. DECISÃO QUE, APÓS A ALIENAÇÃO DO BEM EM PRAÇA PÚBLICA, DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS MONTANTES AO FISCO E AO CREDOR FIDUCIÁRIO, NESTA ORDEM, ANTES DA LIBERAÇÃO DE VALORES PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA REFERENTE AO DÉBITO CONDOMINIAL. PRETENSÃO DE REFORMA. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO NÃO CONSUMADA. DECISÃO DE NOVEMBRO DE 2023 QUE SUSPENDEU OS REQUERIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE VALORES ATÉ A APURAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DOS CREDORES. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DO MENCIONADO QUADRO GERAL DE CREDORES POR MEIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTES DA DECISÃO QUE ORDENOU AS TRANSFERÊNCIAS. DECISÃO SURPRESA. ORDEM DE CREDORES QUE, NO CASO CONCRETO, DEVE RESPEITAR, EM PRIMEIRO LUGAR, O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM SEGUNDO LUGAR, O DÉBITO CONDOMINIAL E, EM TERCEIRO LUGAR, O CRÉDITO FIDUCIÁRIO. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, NA SUA AMPLITUDE MAIOR, DO CONTEÚDO DA SÚMULA Nº 478 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTA C. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DECISÃO REFORMADA, NESTE SENTIDO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores re