Luciana Siqueira Confort

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10030697520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003069-75.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - R.S.C. - Vista dos autos ao autor sobre à devolução do mandado cumprido negativo juntados aos autos. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP)
3. Processo 10071994520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007199-45.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - K.O.C.S. e outro - A.A.S. - Fls. 168: dê-se vista ao Setor Técnico. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP)
4. Processo 10042546620168260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004254-66.2016.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcella Siqueira Cassiano - Rosângela Aparecida de Menezes - - Victório Cassiano Filho - - Victória de Menezes Cassiano - - Vinícius de Menezes Cassiano - Vistos. Com o intuito de se evitar o fundamento surpresa, manifestem-se os requeridos sobre a petição de fls. 740, em 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 63760/SP)
5. Processo 10039643620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003964-36.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.C.B. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344), ressalvadas as hipóteses legais (CPC, art. 345). 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP)
6. Processo 15023827520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502382-75.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - ELIAS RAMOS DA SILVA DE CARVALHO - Vistos. 1) Tempestiva, recebo a apelação de fls. 170/172. 2) Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 3) Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias . 4) Expeça-se certidão de honorários (cód. 315), se o caso. 5) Após, remeta-se o processo ao Egrégio Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP)
7. Processo 09681197720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0968119-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA MARQUES REZENDE RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Recebo os embargos de Id 182354184, pois tempestivos (Id 191082389). De fato, existem as omissões apontadas pela embargante, já que a sentença prolatada no Id 174525961 nada menciona a respeito do desconto “da franquia (POS – Participação Obrigatória do Segurado de 25% do valor) e desconto do prêmio pendente (11 parcelas de R$ 119,99 – totalizando R$ 1.319,89)”, expressamente requeridos pela seguradora, em sua peça de bloqueio, na hipótese de acolhimento do pleito autoral. Nesse contexto, dou provimento aos embargos de Id 182354184, para sanar as omissões constantes do dispositivo sentencial que, doravante, passa a ter a seguinte redação: "Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora indenização no valor de R$ 6.267,00 (seis mil duzentos e sessenta e sete reais), corrigido a contar da data do inadimplemento e acrescido de juros legais a contar da citação. Ficando expressamente autorizada a dedução do prêmio pendente de pagamento pela segurada/autora, assim como da franquia obrigatória (na espécie, equivalente a 25 % do valor da indenização; fl. 05 – Id 94307962), conforme previsto na apólice contratada. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais e condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido no qual sucumbiu. Custas processuais rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Observe-se a gratuidade de justiça deferida à autora." No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
8. Processo 10057505220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005750-52.2024.8.26.0445 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmem Lucia Brollo do Santos - Emerson Brollo dos Santos - - Jean Carlos Brollo dos Santos - Myrella Morais Brollo dos Santos - Vistos. 1- Providencie a inventariante a apresentação de retificação ao plano de partilha. Após, ao Partidor, para manifestação. Em seguida, ao MP. Prazo: 30 dias. 2- No mais, CONCEDO o alvará pleiteado, a fim de autorizar a inventariante qualificada no cabeçalho a efetuar a alienação do veículo Corsa Hatch, placa DDN9H47, código RENAVAN 00812835425, ano fabricação 2003, ano modelo 2004, de propriedade do falecido Jorge dos Santos, também qualificado no cabeçalho, podendo o(a) autorizado(a) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento da presente decisão perante o DETRAN ou outros órgãos. O veículo deverá ser vendido observada a tabela FIPE do corrente ano. Com a venda, deverá a inventariante promover o depósito em conta judicial do valor obtido, conforme manifestação ministerial, ficando ulterior levantamento de valores condicionado às necessidades dos beneficiários, devidamente comprovadas nos autos. Cumpra-se, independentemente de trânsito em julgado, por tratar-se de jurisdição voluntária, servindo a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ. Intime-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP)