Marcos Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10016690420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-04.2025.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Donizete da Silva Rocha - Fls. 41/43: Manifeste-se o demandante, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP), MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP)
3. Processo 10199893920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019989-39.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Domingos Araújo - Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pensionista Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao - Vistos. Considerando a admissãopela Turma Especial - Direito Privado 1 doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma doTema nº 59, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão", e a determinação no bojo do referido incidente de sobrestamento dos processos em curso que versem sobreo tema, nos termos do artigo 982, inc. I, do Código de Processo Civil, fica suspenso o presente feito até decisão de mérito da questão cadastrada como recurso representativo de controvérsia repetitiva. Procedam-se às devidas anotações quanto à suspensão (código 75059). Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP), MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10199893920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019989-39.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Domingos Araújo - Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pensionista Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao - Vistos. Considerando a admissãopela Turma Especial - Direito Privado 1 doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma doTema nº 59, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão", e a determinação no bojo do referido incidente de sobrestamento dos processos em curso que versem sobreo tema, nos termos do artigo 982, inc. I, do Código de Processo Civil, fica suspenso o presente feito até decisão de mérito da questão cadastrada como recurso representativo de controvérsia repetitiva. Procedam-se às devidas anotações quanto à suspensão (código 75059). Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP), MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 00097377720138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009737-77.2013.8.26.0032 (003.22.0130.009737) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Clemente - - Ana Maria Clemente Figueiredo - - Rosa Maria Clemente e outro - Ana Lucia Clemente Correa Novarese - Amauri Manzatto - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor da herdeira Rosa, conforme MLE de fls. 1395. Após, aguarde-se a manifestação dos herdeiros, conforme despacho de fls. 1389. Int. - ADV: PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP), JOSE EUGENIO ROMERA (OAB 51033/SP), MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP), FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), JOSE EUGENIO ROMERA (OAB 51033/SP), ARLINDO CORREA LEITE FILHO (OAB 52596/SP), RENATO TRAVASSOS NUNES DA SILVA (OAB 193466/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP)
6. Processo 10206496720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020649-67.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Fabiana Varges da Silva - Diretor da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - VUNESP e outro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
7. Processo 00111093020175150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011109-30.2017.5.15.0080 AUTOR: EDMILSON ANTONIO RIBEIRO DA SILVA RÉU: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37cb7b2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta CHMA Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
8. Processo 00111093020175150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011109-30.2017.5.15.0080 AUTOR: EDMILSON ANTONIO RIBEIRO DA SILVA RÉU: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37cb7b2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta CHMA Intimado(s) / Citado(s) - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA