Mariana Pagano Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 15020087020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502008-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Hubert Leonel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 15000929820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500092-98.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto por R.A.S, para mantida a condenação, reduzir a pena ao cumprimento de 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por tratamento psicossocial que guarde relação com o episódio tratado neste processo, de modo a orientar o apelante a evitar situações assemelhadas nos futuros e infindáveis relacionamentos pessoais que surgirão ao longo de sua vida, pelo prazo de 01 ano, dando-o como incurso artigo 215-A, c.c o artigo 71, “caput”, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 15009903920248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500990-39.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: V. W. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 15022055020248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502205-50.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Gabriel Prado dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
6. Processo 15039336320238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503933-63.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Kaio Henrique Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena para um (1) ano de reclusão e pagamento de cinco (5) dias-multa e excluir a pena de multa (substitutiva), por força do artigo 44, § 2º, primeira parte, do Código Penal, mantidos os demais termos da r. sentença. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
7. Processo 15002626120258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500262-61.2025.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: JULIO CESAR SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
8. Processo 15020655920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502065-59.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Edimar Aquino Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - Liberdade