Michele Cardoso Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15009332520238260346
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500933-25.2023.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO GARCIA LOPES - Intime-se o(a) defensor(a) de que foi nomeado(a) nos presentes autos para atuar em defesa do réu, bem como, para apresentar defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal. O(A) advogado(a) nomeado(a), deverá providenciar a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), juntando-o aos autos na ocasião da apresentação da defesa prévia/resposta à acusação. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
3. Processo 10001578220238260346
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-82.2023.8.26.0346 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.S.P. - - A.A.S. e outro - Vistos. Fl. 151: Expeça-se edital para intimação da requerida L.F.L. sobre a sentença de fls. 130/134. O prazo de publicação do edital deve ser de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257, III, e 275, §2º, ambos do CPC. Após o decurso do prazo de publicação do edital, inicia-se o prazo recursal de 15 (quinze) dias para eventual interposição de apelação, nos termos do artigo 1.003, §5º, do CPC. Int. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP)
4. Processo 00007110520218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-05.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CECILIA CHINELO ILECHUKWU - - FIONA AMANDA SAMBO - - ALICE MADEIRA DA COSTA - - ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - - YOHANCE WOLE ANICETO DONASCIMENTO - - SIBELI MARQUES DA SILVA - - RAQUEL CRISTINA DE SANTANA - - PAULA BENTO LUTCKMEIER - - HARRISON JOHN AGWUNCHA - - EVELIN MARINHO FRANCISCO - - MADUABUCHI CHARLES CHIMA - - VALDEIR DEIVISON DA SILVA FERREIRA - - SABRINA DOMINIQUE RIBEIRO PEREIRA - - DANIELA MARTINS RIBEIRO - - AMEH DANIEL STEPHEN e outros - Vistos. Feito nº 2020/001333 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), LUCAS SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), ROGERIO BORGES SANTOS (OAB 289939/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), ALVARO DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB 433947/SP), RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), RENAN ROBUSTI (OAB 451977/SP), MAYARA CASTRO DIAS (OAB 454354/SP), FREDERICO GUILHERME ADLER (OAB 460316/SP), KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP), ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482292/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP), RONALDO VAZ DA SILVA (OAB 137025/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP)
5. Processo 00007110520218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-05.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CECILIA CHINELO ILECHUKWU - - FIONA AMANDA SAMBO - - ALICE MADEIRA DA COSTA - - ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - - YOHANCE WOLE ANICETO DONASCIMENTO - - SIBELI MARQUES DA SILVA - - RAQUEL CRISTINA DE SANTANA - - PAULA BENTO LUTCKMEIER - - HARRISON JOHN AGWUNCHA - - EVELIN MARINHO FRANCISCO - - MADUABUCHI CHARLES CHIMA - - VALDEIR DEIVISON DA SILVA FERREIRA - - SABRINA DOMINIQUE RIBEIRO PEREIRA - - DANIELA MARTINS RIBEIRO - - AMEH DANIEL STEPHEN e outros - Vistos. Feito nº 2020/001333 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), LUCAS SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), ROGERIO BORGES SANTOS (OAB 289939/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), ALVARO DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB 433947/SP), RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), RENAN ROBUSTI (OAB 451977/SP), MAYARA CASTRO DIAS (OAB 454354/SP), FREDERICO GUILHERME ADLER (OAB 460316/SP), KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP), ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482292/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP), RONALDO VAZ DA SILVA (OAB 137025/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP)
6. Processo 15003691220248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500369-12.2024.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MARIO JOSE DOS SANTOS - Feitas essas considerações, e adotando integralmente as razões apresentadas pelas partes como fundamento de decidir, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na presente ação penal, motivo por que ABSOLVO o réu MARIO JOSÉ DOS SANTOS da acusação da prática do crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações e arquivem-se os autos, como de praxe. Sentença proferida em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
7. Processo 00007110520218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-05.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CECILIA CHINELO ILECHUKWU - - FIONA AMANDA SAMBO - - ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - - YOHANCE WOLE ANICETO DONASCIMENTO - - SIBELI MARQUES DA SILVA - - RAQUEL CRISTINA DE SANTANA - - PAULA BENTO LUTCKMEIER - - HARRISON JOHN AGWUNCHA - - EVELIN MARINHO FRANCISCO - - MADUABUCHI CHARLES CHIMA - - VALDEIR DEIVISON DA SILVA FERREIRA - - SABRINA DOMINIQUE RIBEIRO PEREIRA - - DANIELA MARTINS RIBEIRO - - AMEH DANIEL STEPHEN e outros - Dessa forma, por verificar presentes os requisitos da prisão preventiva, a despeito da manifestação contrária externada pelo Ministério Público, com fundamento no artigo 318-A do CPP, SUBSTITUO a prisão preventiva da ré ALICE MADEIRA DA COSTA em prisão domiciliar, devendo permanecer em sua residência em período integral, saindo apenas em caso de necessidade devidamente comprovada, após autorização judicial. Outrossim, visando a garantia e a efetividade da prisão domiciliar, determino a implantação de tornozeleira eletrônica. Dessa forma, oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, requisitando a disponibilização de tornozeleira eletrônica para a acusada, a ser usada durante a prisão domiciliar. Com a disponibilização do equipamento, deverá ser a ré intimada para comparecer no local e data indicados pela SAP, para instalação da tornozeleira. Providencie-se o necessário. Cópia da presente servirá como ofício. - ADV: RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP), ROGERIO BORGES SANTOS (OAB 289939/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), RENAN ROBUSTI (OAB 451977/SP), MAYARA CASTRO DIAS (OAB 454354/SP), FREDERICO GUILHERME ADLER (OAB 460316/SP), KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP), MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482292/SP), ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), LUCAS SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP), SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP), RONALDO VAZ DA SILVA (OAB 137025/SP)
8. Processo 10005716120158260346
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000571-61.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Luzia Rattes Rodrigues Colombo - - Odair Colombo - Odimar Pereira Monteiro - - Sacomani Metais Eireli e outros - VALDIR DA SILVA - - Tokio Marine Seguradora S/A - 2. As preliminares suscitadas pela parte ré já foram apreciadas no curso da demanda, motivo por que dou o feito por saneado. 3. Com base nos argumentos das partes e na complexidade probatória evidenciada, fixo os seguintes pontos controvertidos: (a) A dinâmica do acidente de trânsito ocorrido em 22/11/2013 e a responsabilidade dos condutores envolvidos; (b) Se houve culpa exclusiva, concorrente ou de terceiro no evento danoso; (c) A extensão dos danos materiais alegados pelos autores, especificamente quanto aos lucros cessantes de R$ 700,00 mensais; (d) A configuração e quantificação dos danos morais pleiteados; (e) O nexo causal entre a conduta dos réus e os danos alegados; (f) A responsabilidade da empresa proprietária do veículo e dos prepostos; (g) Os limites da cobertura securitária da litisdenunciada Tokio Marine. 4. Considerando a divergência entre os laudos técnicos apresentados pelas partes, a complexidade da matéria técnica envolvida e a necessidade de esclarecimento da dinâmica do acidente, defiro a realização de perícia técnico-documental. Para elaboração do laudo, nomeio o Sr. ADILSON FERREIRA DE MAGALHÃES, perito habilitado perante este Tribunal. Laudo em 60 dias. Fixo os honorários periciais provisórios em R$ 3.000,00. As custas serão rateadas em partes iguais pelos autores e pela corré Sacomani Metais Ltda, que requereram a produção da referida prova (art. 95, caput, in fine, CPC). Tendo em vista a condição de beneficiários da justiça ostentada pela parte autora, oficie-se à defensoria pública solicitando a reserva de honorários. Concedo prazo de 15 dias para que a corré Sacomani Metais Ltda deposite os honorários periciais da parte que lhes cabe (R$ 1.500,00), sob pena de preclusão. Faculto às partes o prazo de 15 dias para a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico (art. 465, § 1º, CPC/15). O expert deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, § 2º, CPC/15). Com a juntada do laudo expeça-se mandado de levantamento em favor do perito e manifestem-se as partes. 5. Após a produção da prova pericial, apreciarei a necessidade da produção de prova oral. Int. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), JULIANA FERRES BROGIN CREPALDI (OAB 297789/SP), JULIANA FERRES BROGIN CREPALDI (OAB 297789/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP)