Fernanda Hora De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 11300336720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130033-67.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SESP - Sociedade Educacional São Paulo - MARCOS DE CASTRO CRUZ - Vistos. I - Indefiro o pedido formulado porque não recolhida a taxa devida. Para utilização dos sistemas eletrônicos de pesquisa, a parte interessada deverá recolher a taxa respectiva (Anexo V do Provimento 2.684/2023), observando-se que o valor da UFESP em 2025 é de R$37,02 e que a taxa deve ser calculada e recolhida relativamente a cada ordem/pessoa consultada, para cada um dos sistemas utilizados: II - Além disso, para apreciação do pedido de penhora, deverá o exequente apresentar memória de cálculo do valor atualizado da dívida. Desde logo, adverte-se que não será conhecido nenhum pedido de penhora desacompanhado de memória de cálculo do valor atualizado da dívida, que é indispensável para a realização de qualquer constrição, tanto para garantir que o crédito da parte exequente será integralmente garantido quando para evitar excesso de penhora. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO (OAB 102435/SP), STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP)
3. Processo 00032630720178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003263-07.2017.8.26.0176 (processo principal 1000037-11.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Flavio Rodrigues e Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), DANILO ABDELMALACK SILVA (OAB 311738/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), BURZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2850/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
4. Processo 11300336720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130033-67.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SESP - Sociedade Educacional São Paulo - MARCOS DE CASTRO CRUZ - Ciência sobre a resposta ao oficio. - ADV: STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO (OAB 102435/SP)
5. Processo 00443613020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044361-30.2022.8.26.0100 (processo principal 0112029-67.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Sesp Sociedade Educacional Sao Paulo - - BURZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ana Leticia Zenobio Alipio - Vistos. Fls. 288/289 e fls. 306/309: Indefiro a expedição de ofícios, posto que ativos de renda variável e contas mantidas em fintechs são objetos de constrição pelo sistema SISBAJUD, sendo vedada expedição de ofício para constrição de tais ativos. O exequente deverá se reposicionar. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ULYSSES VERISSIMO BELEM (OAB 107344/RJ), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
6. Processo 00254378520108260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025437-85.2010.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - S.S.E.S.P. - D.A.D. - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos, devendo ser baixadas eventuais restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Defiro ao credor o levantamento do numerário depositado nos autos, com as cautelas de estilo. Para a expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), o advogado(a) deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais " "Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico)", nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. Observo que o preenchimento do formulário pelo advogado é necessário para depósitos realizados após 01/03/2017. A expedição de MLJ, no entanto, fica vinculada ao decurso 'in albis' do prazo para oferecimento de recurso. Caso o levantamento seja realizado em nome do procurador, deverá constar no quadro correspondente o número da folha do processo que contém a procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação", nos termos do § 3º do art. 1.113 das Normas da Corregedoria. Ressalte-se que essa expressão difere de "dar e receber quitação". Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. Se o caso, intime-se por carta pessoalmente. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
7. Processo 00443613020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Priscila Farias Caetano (OAB 207578/SP), Fernanda Hora de Oliveira (OAB 251729/SP), Carlos Augusto Burza (OAB 107415/SP), ULYSSES VERISSIMO BELEM (OAB 107344/RJ) Processo 0044361-30.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sesp Sociedade Educacional Sao Paulo, BURZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Exectdo: Ana Leticia Zenobio Alipio - Vistos. Fls. 270/275: Indefiro o pedido posto que eventuais verbas salariais ou de aposentadorias localizadas são impenhoráveis (CPC: art. 833, inciso IV). O exequente deverá se reposicionar. Nada vindo em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se.
8. Processo 00443613020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Hora de Oliveira (OAB 251729/SP), Carlos Augusto Burza (OAB 107415/SP), Priscila Farias Caetano (OAB 207578/SP), ULYSSES VERISSIMO BELEM (OAB 107344/RJ) Processo 0044361-30.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sesp Sociedade Educacional Sao Paulo, BURZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Exectdo: Ana Leticia Zenobio Alipio - Vistos. Fls. 270/275: Indefiro o pedido posto que eventuais verbas salariais ou de aposentadorias localizadas são impenhoráveis (CPC: art. 833, inciso IV). O exequente deverá se reposicionar. Nada vindo em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se.