Fernanda Rodrigues Roschel

Processos do Advogado

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2. Processo 00246718620208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024671-86.2020.8.26.0002 (processo principal 1038640-59.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.S.S. - C.M.S.M. - Manifeste(m)-se sobre o(s) documento(s) juntado(s). - ADV: JOSE LEONILSON DE QUEIROZ ALMEIDA (OAB 425285/SP), FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP)
3. Processo 10386300520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038630-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jailson Santana da Silva - Fedex Brasil Logistica e Transporte S/A e outro - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP)
4. Processo 00104121320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010412-13.2025.8.26.0002 (processo principal 1035213-44.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Tairine Sobral Silva - Puma Proteção Veicular - Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração, em cinco dias. Após, tornem conclusos. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP), FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP), LUCAS MENDES MORAES ANTUNES (OAB 42753/GO)
5. Processo 00029302120198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002930-21.2019.8.26.0003 (processo principal 1037215-60.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Figueiredo - Novopiel do Brasil Depilação a Laser Ltda (skinmax) - Vistos. Fls. 282: Indefiro o pedido, uma vez que inócua a medida, especialmente em razão da dissolução irregular da sociedade. Cabe ao credor apresentar bens a penhora ou solicitar redirecionamento da execução em face de possíveis responsáveis, ressaltando desde já que eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser apresentado de forma incidental, evidenciando-se o preenchimento dos requisitos legais. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRANÇA GABRIEL (OAB 233028/SP), FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP), FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP)
6. Processo 10260316020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026031-60.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.A. - A.C.P.C.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, DECRETO o DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da CF, com a redação dada pela EC n. 66/2010, passando a requerida a usar o nome de solteira. Consequentemente, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual. Condeno a parte requerida em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa, suspensa, por ora, a execução, observados os termos do artigo 98, §2º e §3º, do CPC, vez que a ela foram concedidos os benefícios da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP), TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP), FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP)
7. Processo 10010216120238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-61.2023.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.O. - F.F. - Fls. 1244/1257: Manifestem-se as partes em quinze dias - ADV: FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ (OAB 132539/SP)
8. Processo 10010775620238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-56.2023.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Gomes da Silva - Vistos. Fl. 132/134: indefiro os pedidos, uma vez que não há qualquer ilegalidade na anotação da penhora no rosto dos autos deferida em processo que figura como devedor o Espólio. Além disso, deverá a própria inventariante habilitar-se no processo de execução em face do Espólio e defender seus interesses, pleiteando a retirada de eventuais restrições contra bens do falecido a ser analisada naqueles autos, caso seja de seu interesse. Fl. 126: anote-se a penhora no rosto dos autos, em desfavor do inventariado, nos termos do processo nº 1007033-87.2022.8.26.0152, em trâmite perante este Juízo, comunicando-se na referida demanda a anotação. Fl. 160: expeça-se carta para a citação dos herdeiros, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP)