João Francisco Junqueira Franco Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10040792820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004079-28.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Porto Junqueira - Marcelo Augusto Porto Junqueira - - Renata Porto Junqueira El Hayek - ciência à inventariante sobre manifestação da fazenda pública a folhas 167-176 ("reconhecendo o integral recolhimento do ITCMD causa mortis e/ou doação".). - ADV: EDUARDO MENDES GENTIL (OAB 103288/SP), EDUARDO MENDES GENTIL (OAB 103288/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), JOÃO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE (OAB 377853/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/SP)
3. Processo 10108927120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010892-71.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Catherine Puharre - Solange Marie Puharré - Vistos. Consta certidão emitida pela Secretaria da Fazenda homologando o lançamento da declaração de arrolamento (fls 97) e manifestação favorável do Partidor (fls 285). Assim satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o plano de partilha de fls.118/119. Em consequência, atribui-se a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitado em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Expedido o formal, arquivem-se. Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP)
4. Processo 10092112220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009211-22.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Luis Antonio da Silva - Vistos. Homologo o acordo (fl.102/107) a que chegaram as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a renúncia manifestada ao direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
5. Processo 10108927120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010892-71.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Catherine Puharre - Solange Marie Puharré - Vistos. Consta parecer Partidor a fls. 285, bem como certidão de homologação da Fazenda Pública a fls. 97. Providencie a serventia do gabinete a conferência das custas processuais recolhidas a fls. 70/71 e 72/73. Após, nada mais restando, voltem conclusos para sentença/homologação da partilha. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP)
6. Processo 10108927120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Francisco Junqueira Franco Neto (OAB 252012/SP) Processo 1010892-71.2025.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Daniele Catherine Puharre, Solange Marie Puharré - Vistos. Fls. 111/117: Ao Partidor. Int.