Carlos Eduardo Araujo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00060403720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006040-37.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1003270-54.2024.8.26.0590) (processo principal 1003270-54.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Gildo Damasceno de Lima - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Fernanda Zanella Stipanich, até o valor indicado a fls. 165, no importe de R$ 17.006,29, com repetição programada (teimosinha). Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. \\ Obs.: SISBAJUD realizado na modalidade Teimosinha com resultado negativo (irris). Manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP)
3. Processo 10429453920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042945-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.O. - A.C.R.O. e outro - Vistos. 1. Fls. 314/315: Anotem-se, no SAJ/PG 5, o nome o número de inscrição na OAB/SP do Advogado da corré A. C. R. O., Dr. MÁRCIO DE ALMEIDA - OAB/SP nº 207.213, para as devidas intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico. 2. Diga o corréu J. V. R. O., sobre a petição e documento de fls. 282/285, em quinze (15) dias. 3. Fls. 286/301: Manifeste-se o autor, no mesmo prazo comum de quinze (15) dias. 4. Oportunamente, abra-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e, após, tornem concluso. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), PAULA CORREA CORTADO (OAB 317210/SP)
4. Processo 10171917720198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1017191-77.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017191-77.2019.8.26.0001; Prestação de Serviços; Apelante: Antônio Cerqueira Pires (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Macedo Gonçalves (OAB: 401275/SP); Apelado: Rf Mídia Ltda- Me; Advogado: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP); Interessado: Esquadrias Metálicas Ferxalum Ltda; Advogado: Ailton Gonçalves (OAB: 155455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10078289020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007828-90.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007828-90.2024.8.26.0001; Serviços Hospitalares; Apelante: Jose de Barros Borges (Espólio); Advogado: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP); Apelante: Francinie Helvadjian Borges; Advogado: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP); Apelante: Marta Helvadjian Borges; Advogado: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP); Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10287725020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028772-50.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelly Cristina da Silva Borges Carrasco - - Kellson da Silva Borges - - Karina da Silva Borges - - Francinie Helvadjian Borges e outro - Hospital Sao Camilo - Vistos. Fls. 591: Mantenho a decisão de fls. 588 pelos próprios fundamentos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA (OAB 131759/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP)
7. Processo 10267262220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026726-22.2022.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - N.S.B. - Álvaro Fabri Júnior - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do querelado. Questões relativas ao mérito serão apreciadas em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de junho de 2026, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o querelado, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP), ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP)
8. Processo 10239213120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023921-31.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa D'Annibale Mangela - Gustavo Henrique Tomáz de Paulo - Gustavo Henrique Tomáz de Paulo - - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vanessa D'Annibale Mangela - Fls. 221/223: Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP), DÉBORA ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 461597/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP), DÉBORA ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 461597/SP)