Tudo
Cleber Justino Dos Santos

Cleber Justino Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 252112

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP
Nome: CLEBER JUSTINO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005345-92.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Denise Perez Flora - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, sem prejuízo da intimação através de seu patrono, para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, salientando-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação e/ou perante o eventual silêncio. Intime-se. - ADV: CLEBER JUSTINO DOS SANTOS (OAB 252112/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186747-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Denise Perez Flora - Agravada: Durvalina Jordina dos Santos Carvalho - Agravado: Mauro de Carvalho Neto (sucessão 18032006) (Espólio) - Trata-se de de agravo de instrumento interposto contra r. decisões que, em ação de inventário, a fls. 121 e 129, determinaram que a pretensão da agravante de retificação da partilha por simples petição deve ser pleiteada por meio de ação autônoma. Alega a agravante que ingressou, em 2007, com ação ordinária visando a anulação da partilha, de nº 0017003-29.2007.8.26.0161, ocasião em que o juízo expressou entendimento no sentido de que a pretensão de retificação da partilha poderia ser veiculada através de simples petição, mesmo após seu trânsito em julgado. Requer a reforma da decisão, permitindo a correção da partilha por meio de simples petição nos autos. Recurso tempestivo, preparo recolhido (fls. 10/11). Não há pedido de liminar, e nem mesmo estão presentes os requisitos para sua concessão. Ao contraditório. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Cleber Justino dos Santos (OAB: 252112/SP) - Raul Aparecido Zanoni (OAB: 186831/SP) - Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP) - Fabiola Maria de Fazio Cara (OAB: 203499/SP) - Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP) - Niedja Mara Costa Mamud (OAB: 49742/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186747-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0005901-44.2006.8.26.0161; Inventário e Partilha; Agravante: Denise Perez Flora; Advogado: Cleber Justino dos Santos (OAB: 252112/SP); Agravada: Durvalina Jordina dos Santos Carvalho; Advogado: Raul Aparecido Zanoni (OAB: 186831/SP); Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Advogada: Fabiola Maria de Fazio Cara (OAB: 203499/SP); Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogada: Niedja Mara Costa Mamud (OAB: 49742/SP); Agravado: Mauro de Carvalho Neto (sucessão 18032006) (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186747-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005901-44.2006.8.26.0161; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Denise Perez Flora; Advogado: Cleber Justino dos Santos (OAB: 252112/SP); Agravada: Durvalina Jordina dos Santos Carvalho; Advogado: Raul Aparecido Zanoni (OAB: 186831/SP); Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Advogada: Fabiola Maria de Fazio Cara (OAB: 203499/SP); Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogada: Niedja Mara Costa Mamud (OAB: 49742/SP); Agravado: Mauro de Carvalho Neto (sucessão 18032006) (Espólio)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003751-11.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1030544-14.2018.8.26.0554) (processo principal 1030544-14.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.O.J. - C.J.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente como requerido pela douta curadoria. Após, dê-se-lhe nova vista e conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS (OAB 280588/SP), CLEBER JUSTINO DOS SANTOS (OAB 252112/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004032-98.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Alves Campos - Vistos. Fl. 376: 1) Pesquisa CENSEC: Defiro. Expeça-se ofício à CENSEC Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Colégio Notarial do Brasil, solicitando a pesquisa de escrituras e documentos públicos em nome das partes executadas, com o objetivo de localizar bens para satisfação da presente execução. a) Ante a gratuidade da parte requerente providencie a z. Serventia à remessa do ofício. b) Quanto às modalidades relativas a testamentos (RCTO) e a escrituras de divórcio, separação e inventários (CESDI) poderá a parte autora diligenciar por meios próprios junto ao endereço eletrônico (https://censec.org.br/Censec). 2) Pesquisa CRC-JUD: Defiro. Providencie-se, via CRC-JUD, a vinda aos autos de certidão atualizada para verificação do registro civil atualizado da parte executada; Expedido o ofício, aguarde-se as respostas, em 15 (quinze) dias. Com a resposta, abra-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: CLEBER JUSTINO DOS SANTOS (OAB 252112/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004090-19.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Julia Luiza André Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Vanda Inês Cardoso Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SENTENÇA QUE RECONHECEU SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E MANTEVE A JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA EXECUTADA - APELO DA EXEQUENTE PRELIMINAR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INOCORRÊNCIA MÉRITO - PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA EXECUTADA NÃO ELIDIDA RECEBIMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, POSSUINDO GASTOS COM PLANO DE SAÚDE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA PRECEDENTES DESTE E.TJSPTITULARIDADE PARCIAL DE IMÓVEIS AUSENTE PROVA SEGURA DE GERAÇÃO DE RENDA SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO DA AGRAVADA - NÃO AFASTAMENTO DE QUE SE TRATA DE DÍVIDA PERSONALÍSSIMA DA EXECUTADA E QUE APENAS A ELA APROVEITOU - NEM MESMO SE REFERIDO VALOR EXECUTADO PERMANECEU DISPONÍVEL PARA FRUIÇÃO E BENEFÍCIO DA FAMÍLIA NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS - INVIABILIDADE DA PENHORA DE IMÓVEL, SUPOSTAMENTE EM NOME DO MARIDO DA EXECUTADA QUE SEQUER PARTICIPOU DA AÇÃO NA FASE DE FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OBSERVADA A GRATUIDADE -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Justino dos Santos (OAB: 252112/SP) - Maria Elizete Cardoso (OAB: 224011/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019103-67.2011.8.26.0564 (564.01.2011.019103) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Pestana Ferreira Ferro - Claudio Luiz Corbari e outros - Tendo em vista que o aviso de recebimento de p. 524 foirecebido por terceiro, estranho ao feito, não se tratando de condomínio edilício para fins de aplicação do disposto no art. 248, §4º do CPC, expeça-se carta precatória. Int. - ADV: ADRIANO JOÃO BOLDORI (OAB 290450/SP), CLEBER JUSTINO DOS SANTOS (OAB 252112/SP)