Joyce Silva Pereira Schaper

Processos do Advogado

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2. Processo 10083222020248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008322-20.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monica Sirianni Zanchetta - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outro - Vistos. Trata-se de pedido de citação/intimação em novo endereço. Tendo em vista que frustrada a diligência anterior, providencie a serventia a anotação no novo endereço junto ao SAJ e expeça nova carta/ mandado de citação para o endereço informado. Em se tratando de endereço pertencente a Comarca contígua (Carapicuíba, Barueri, Itapevi, Osasco), fica desde já deferido o cumprimento da diligência pelos oficiais de Justiça desta Comarca. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Em se tratando de município não abrangido pela central de mandados compartilhada, providencie a serventia a emissão de carta precatória. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/SP)
3. Processo 10298693320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029869-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.R.S. - S.R.S.F. e outros - Aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), CLAUDIA DIAS FERREIRA OKASAKI (OAB 136172/SP), MARCOS ANTONIO NUNES (OAB 169516/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP)
4. Processo 10298693320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029869-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.R.S. - S.R.S.F. e outros - Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao AR juntado aos autos. - ADV: JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), CLAUDIA DIAS FERREIRA OKASAKI (OAB 136172/SP), MARCOS ANTONIO NUNES (OAB 169516/SP)
5. Processo 10026551920258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002655-19.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.D.B.K. - - M.S.K. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no mesmo prazo, comprove o autor o recolhimento das custas de citação postal AR Digital (FEDTJ cód. 120-1, R$ 32,75 por pessoa e por endereço). Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição"8431 -Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP)
6. Processo 04216192420098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0421619-24.2009.8.26.0577 (577.09.421619-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.J.V. - W.M.M. - - D.M.S. - Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: PAULO CESAR DE ANDRADE (OAB 170766/SP), FERNANDO MACENA CARDOSO (OAB 332180/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB 505548/SP)
7. Processo 10796111520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079611-15.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amara Trajano da Silva - Thiago da Costa Bovenzi - - Luciana da Costa Bovenzi - - Mayara da Silva Bovenzi - Vistos. Fls. 713/714: Manifeste-se a parte contrária. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CATIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA (OAB 254744/SP), MARIA XAVIER DE ARAUJO SOUZA (OAB 265776/SP), MARIA XAVIER DE ARAUJO SOUZA (OAB 265776/SP), CATIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA (OAB 254744/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), JOYCE SILVA PEREIRA SCHAPER (OAB 252142/SP), RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/SP), RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/SP)
8. Processo 10298693320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antonio Nunes (OAB 169516/SP), Joyce Silva Pereira Schaper (OAB 252142/SP) Processo 1029869-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da C. R. da S. - Reqda: S. R. da S. F. - Trata-se de ação de reconhecimento de união estável "post mortem" entre 06/11/2017 e 18/06/2023. Fixo como pontos controvertidos a existência da união estável e, caso existente, a data de encerramento da união estável. DEFIRO a produção da prova oral pleiteada pelas partes, consistente em depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Designo a audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 14 de agosto de 2024, às 14h30, para o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas às fls. 130/131 e 140. As partes e os advogados deverão ingressar na audiência virtual designada por meio do Link ou QR Code (celular) abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjhjOGZmY2ItMzc2OS00YjhmLWE0MDgtNTJlMTMyNjJkNTVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221899ccf8-6daf-4e2e-9049-b37b590b0924%22%7d Em relação ao depoimento pessoal das partes, faz-se necessária a intimação pessoal na forma do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil: "§ 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena". A intimação deverá ser feita por meio de carta registrada com aviso de recebimento, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, segundo o qual "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Assim, providencie a Serventia a intimação pessoal de M.C.R.S, S.R.S.F, E.R.S e E.R.S para que compareçam à audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 14 de agosto de 2024, às 14h30, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal, advertidos de que o não comparecimento injustificado poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 385, § 1º, e 388 do Código de Processo Civil. Com relação à oitiva das testemunhas, DEFIRO a oitiva da testemunha arrolada pelos réus (fl. 140), observando que a testemunha deve ser intimada pela parte, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. Considerando que a autora arrolou quatro testemunhas e que o juiz pode limitar o número de testemunhas para no máximo 3 (três) para cada fato e que o único ponto controvertido é a existência da união estável, com fundamento no artigo 357, §6º e §7º, do Código de Processo Civil, bem como considerando que o juiz pode limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados, esclareça a autora se desiste das testemunhas excedentes, evitando a escolha pelo Juízo. As partes devem realizar a intimação das testemunhas e comprová-la nos autos, nos termos do artigo 455, §1º do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da prova. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito