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Leila Trindade Netto

Leila Trindade Netto

Número da OAB: OAB/SP 252146

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: LEILA TRINDADE NETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002037-55.2013.4.03.6133 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: LUCIA DOS SANTOS MONTIBELLER Advogado do(a) APELANTE: LEILA TRINDADE NETTO - SP252146-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Converto o julgamento em diligência. Apresente a autora cópia integral do processo administrativo que concedeu o benefício NB 42/161.103.673-6, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004060-41.2023.8.26.0606 (processo principal 1006828-98.2015.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - THIAGO CAETANO ANASTÁCIO - MELISSON SOUTO DE OLIVEIRA e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida neste incidente para indeferir o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Sucumbente, arcará o requerida com honorários advocatícios da parte requerida, fixados em 10% sobre o valor da atribuído à causa. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste em termos de prosseguimento nos autos do cumprimento de sentença. Exigibilidade suspensa ante a concessão da AJG. Translade-se cópia da presente aos autos principais. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.I.C. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016556-18.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016556) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Mauricio Felix da Costa - Rita Ferreira da Costa - Vistos. Fls. 650/678: Manifeste-se a parte contrária em 05 dias, após cls. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA PORTELA (OAB 36473/CE), LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001303-53.2025.4.03.6309 AUTOR: DIVOLNEI PEREIRA XAVIER ADVOGADO do(a) AUTOR: LEILA TRINDADE NETTO - SP252146 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO Nos termos do art. 1.048, § 4º, do Código de Processo Civil, anote a Secretaria eventual situação de prioridade de tramitação. DA REGULARIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO FEITO: Considerando o disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil que prevê que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (princípio da cooperação), as partes deverão atentar-se para as determinações abaixo, que objetivam a otimização e simplificação dos trabalhos, em prol da melhoria na qualidade da prestação jurisdicional. 1- Emenda da inicial: A parte autora deverá regularizar a petição inicial, inclusive anexando os documentos essenciais para a propositura da ação pelo rito especial do Juizado, conforme rol de regularizações abaixo elencado, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica a parte autora ciente de que o descumprimento, AINDA QUE PARCIAL, acarretará a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do CPC. - Qualificação da(s) parte(s) autora e ré (Ente Federal) na petição inicial, conforme artigo 319 do CPC, com dados atualizados. - Cópia legível do RG e CPF (ou CNH) da parte autora e, em sendo o caso, de seu representante - em caso de autor(a) interditado(a), acompanhado do Termo da Curatela. * O nome da parte autora indicado no documento de identificação, na qualificação, na petição inicial, na procuração e na declaração de hipossuficiência - deverá corresponder à grafia constante do banco de dados da Receita Federal. - Instrumento de procuração: com qualificação completa da parte autora (e do seu representante legal, sendo o caso), assinado e datado (de até um ano da data do ajuizamento da ação), outorgando poderes (ad judicia) para o advogado constituído, com a indicação da ação em pauta. * No caso de pessoa não alfabetizada ou com impossibilidade permanente para assinar - deverá apresentar procuração por instrumento público (isenção de pagamento das procurações para fins previdenciários, prevista na Lei nº 14.199/2021 e no Decreto 42.263/97 do Estado de São Paulo); ou mediante instrumento particular subscrito por duas testemunhas, devidamente qualificadas. * No caso de pessoa incapaz - a procuração deverá estar em nome do autor(a) incapaz, representado pelo responsável, que assinará o instrumento. - Comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora - * Exemplo: Conta de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, boleto de condomínio, expedida(o), dentro dos 180 dias que antecederam o protocolo da ação. Tratando-se de documento essencial para fixação da competência territorial do Juizado para o processamento da causa. * Excepcional apresentação de comprovante de endereço: a) em nome de familiar, desde que acompanhado de documento que comprove o vínculo com a parte autora (ex: certidão de casamento, certidão de nascimento); b) em nome de terceiro - acompanhado de declaração de residência assinada pelo terceiro e cópia de seu documento pessoal de identificação (RG/CNH), ou com o reconhecimento de sua firma. - comprovante do requerimento administrativo de sua pretensão e seu indeferimento (se houver), bem como provas documentais de que persistem tais descontos; - cópia legível da última declaração de imposto de renda da parte autora; - laudos e exames médicos com CID, que comprovem a doença alegada; - o valor da causa deve ser informado na petição inicial conforme artigos: 291, 292 e 319, V, do Código de Processo Civil, devendo ser juntada planilha de cálculos dos valores almejados até a data da propositura da presente ação (acrescidos de doze vincendas). 2- Dilação probatória: tratando-se de procedimento sumaríssimo (art. 98, inciso I, da Constituição Federal) é ônus da parte autora esclarecer pormenorizadamente os pontos controvertidos da lide. Não há possibilidade de expedição de ofícios ou realização de diligências junto a empresas privadas ou órgãos públicos para obtenção de documentos, cujo dever de juntada ao processo é da parte interessada, sob pena de desvirtuamento do rito especial estabelecido pelo legislador constituinte originário, ressalvada a hipótese em que a parte comprovar nos autos que diligenciou o necessário para obtenção da prova, que só não foi produzida por razões alheias à sua atuação. 3- Uma vez verificado o enquadramento do feito na hipótese prevista no art. 178, II, do CPC, intime-se o Ministério Público Federal para intervir como fiscal da ordem jurídica, procedendo-se às anotações pertinentes. 4- Pedido certo e determinado: constar explicitamente os fatos jurídicos, geradores da causa de pedir, bem como os pedidos a ela correspondentes, de forma certa e determinada, individualizando no caso concreto qual o objeto específico da pretensão resistida, denominando o tipo de ação proposta, conforme "Nomenclatura de Assuntos do CNJ - Resolução-CNJ n° 46, de 18.12.2007". Não serão aceitos causa de pedir ou pedido genéricos. 5- Termo de prevenção: é dever das partes apontar, na petição inicial ou em contestação, a existência de litispendência ou coisa julgada, bem como a possibilidade de prevenção do Juízo em razão da propositura de ação anteriormente extinta sem mérito. Autor e réu deverão assumir os ônus processuais no caso de omissão. 6- Renúncia expressa ao valor excedente a 60 salários mínimos: A parte autora deverá renunciar expressamente a eventual valor que supere a alçada prevista na Lei nº 10.259/2001 para que o processo possa tramitar pelo rito especial do Juizado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. A renúncia deverá constar dos poderes conferidos no instrumento de procuração ou em declaração assinada pela parte autora. 7- Adesão ao Juízo 100% Digital: com a finalidade de dar maior celeridade e eficiência ao andamento dos processos, mostra-se possível a tramitação do feito pelo JUÍZO 100% DIGITAL (Resolução nº 345/2020 do CNJ), com os benefícios processuais decorrentes, dentre eles a possibilidade de processamento pelos Núcleos de Justiça 4.0. Sanadas eventuais irregularidades, dê-se regular prosseguimento ao feito, com análise do pedido de tutela de urgência, caso existente. Outrossim, não havendo pedido de tutela, cite-se o(s) ré(us), servindo o presente como mandado. Cumpra-se. Intime-se. Mogi das Cruzes, data lançada eletronicamente.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002739-32.2015.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.D.C. - - A.J.C. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: OSSIONE BARBOZA DE SENA (OAB 426943/SP), PAULA SILVA BANDEIRA (OAB 438790/SP), LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012946-12.2023.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.S. - R.B.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito e REJEITO o pedido formulado na inicial. Ante a sucumbência, arcará a requerente com honorários advocatícios arbitrados por equidade em R$ 1.000,00. Ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, CPC. P.I. Sentença registrada eletronicamente. Transitada em julgado, arquive-se. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP), RODRIGO TADEU SILVA (OAB 466912/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002739-32.2015.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.D.C. - - A.J.C. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: OSSIONE BARBOZA DE SENA (OAB 426943/SP), PAULA SILVA BANDEIRA (OAB 438790/SP), LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012946-12.2023.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.S. - R.B.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito e REJEITO o pedido formulado na inicial. Ante a sucumbência, arcará a requerente com honorários advocatícios arbitrados por equidade em R$ 1.000,00. Ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, CPC. P.I. Sentença registrada eletronicamente. Transitada em julgado, arquive-se. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP), RODRIGO TADEU SILVA (OAB 466912/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024535-91.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Albertina Cornélio Sampaio - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. A autora deverá, em 5 dias, sob pena de indeferimento, emendar novamente a inicial para: 1. Dar integral cumprimento ao quanto determinado na decisão de págs. 97/98, item 2, juntando-se aos autos certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ação de inventário/arrolamento em nome do réu FRANCISCO GONÇALVES SILVEIRA. Caso não dispuser dos dados para preenchimento eletrônico, será admitido pedido via e-mail (mogicruzes@tjsp.jus.br) junto ao cartório acima mencionado, informando-o de tal situação. 2. Em caso de existência de informação acerca de eventual abertura de inventário do referido réu, deverá a autora trazer certidão de objeto e pé da referida ação, bem como informar o nome do inventariante a fim de que seja o espólio citado. Em caso de encerramento deste, deverá requerer a habilitação dos herdeiros, comprovando sua qualidade e requerendo a citação destes. 3. Esclarecer os herdeiros do réu acima mencionado indicados a pág. 97, tendo em vista a certidão de págs. 103/106 (constam outros herdeiros). 4. Aclarar qual é o n.º da matrícula/transcrição do imóvel objeto da lide, tendo em vista a divergência em relação à indicada na inicial: n.º 32065 e as certidões juntadas às págs. 70/71 e 99/100: transcrição n. 57.033. 5. Indicar expressamente os nomes e endereço completo (inclusive o CEP) dos confrontantes, conforme determinação de pág. 26, item 4. Int. Mogi das Cruzes, 27 de junho de 2025. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500348-32.2024.8.26.0606 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.A.B. - Vistos. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à manutenção das medidas protetivas. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS outrora concedidas à vítima, uma vez que persiste risco à sua integridade física e psíquica, nos termos do art. 19, §5º e 6º da Lei nº 11.340/2006. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
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