Anderson Lopes Vicentin

Processos do Advogado

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2. Processo 00009229220238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000922-92.2023.8.26.0274 (processo principal 0002861-88.2015.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro Riva Comércio e Representações Ltda - Me - Espólio de Vitório Zorzani, representado pela inventariante Ana de Carvalho Zorzani e outros - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do patrono do exequente com relação ao depósito de fls. 454/455, observando-se o formulário de fls. 457. No mais, manifeste-se expressamente o exequente/advogado em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como pedido de extinção do feito pela satisfação do crédito, inclusive com renúncia ao prazo recursal da sentença extintiva. Intime-se. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP)
3. Processo 00003363220258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000336-32.2025.8.26.0453 (processo principal 1001398-27.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agropecuária N M Ltda - Agropec - Vista dos autos à(s) parte(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP)
4. Processo 10002368320238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-83.2023.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitor Hugo de Souza - Vistos. Providencie-se edital de citação. Apresentada a minuta e comprovado o recolhimento integral, deverá a serventia providenciar o encaminhamento do edital à imprensa oficial para publicação O editaldecitaçãodeve ser publicado uma vez no órgão oficial, sob pena de nulidade do ato citatório. Decorrido o prazo previsto no edital sem notícia do réu, oficie-se à OAB, solicitando a indicação de curador especial. Intime-se. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP)
5. Processo 20642321620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064232-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: Otacílio Tronquini Junior - Agravante: Espólio de Otacilio Tronquini representado porOdair José Tronquini - Agravante: Osnei Pedro Tronquini - Agravado: Ivan Alves da Silva - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A ADJUDICAÇÃO PELO EXEQUENTE. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, PRECLUSÃO CONSUMATIVA, AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E INÉPCIA AFASTADAS. HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA QUE NÃO IMPEDE O EXERCÍCIO DA ADJUDICAÇÃO DE FRAÇÃO QUE PERTENCE AO EXECUTADO. DECISÃO, CONTUDO, DEVE SER ANULADA. NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DOS COPROPRIETÁRIOS PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E POSTERIORMENTE EVENTUAL LICITAÇÃO ENTRE OS CREDORES DO EXECUTADO QUE PROMOVERAM A PENHORA SOBRE O MESMO BEM. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 876 DO CPC. NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA AOS ARTIGOS 908 E 909 DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO, PORÉM, DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP) - Éder Aparecido Pirola (OAB: 363461/SP) - Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo (OAB: 46645/DF) - Anderson Lopes Vicentin (OAB: 252202/SP) - 3º andar
6. Processo 10024781520238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002478-15.2023.8.26.0274 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Thiago Alexandre Tristão - Elisangela Cristina da Silva Tristão e outros - Arthur Tristao - - Elisangela Cristina da Silva Tristão - - Romario Henrique Tristão - - Rafael Augusto Tristão e outro - Thiago Alexandre Tristão - 1. O requerido Marco Antonio Tristão requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Verifico, no entanto, que o requerido não trouxe aos autos elementos que evidenciem sua incapacidade de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais arroladas no artigo 98 do CPC, sem prejuízo próprio ou de sua família. Ressalte-se que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa. Nesse sentido: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1060/50, artigo 4º.), ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5º) (STJ RESP nº 151.943/GO). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE Mera presunção que cede ante outras evidências. Indícios da possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais. Agravo provido (TJSP, AI nº 172.390-4/4-00-SP; Rel. Des. José Geraldo de Jacobina Rabello; 4ª Câmara de Direito Privado, julgado em 28/09/2000). Lado outro, nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da referida benesse, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 2. Ante o exposto, para apreciação do pedido de justiça gratuita, determino que o requerido Marco Antonio Tristão, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que esclareçam a respeito de suas rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando aos autos documentos que evidenciem não ter condições de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais (tais como extratos bancários e cópia de sua última declaração de imposto de renda), sob pena de extinção do feito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de gratuidade judiciária. 3. A renúncia ao prazo recursal restou prejudicada, uma vez que o trânsito em julgado já foi certificado às fls. 255. Intime-se. - ADV: JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP)
7. Processo 00108118720245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU PROCESSO: ATSum 0010811-87.2024.5.15.0049 AUTOR: HIAGO AUGUSTO SAMBINI RÉU: CONTACTA INTERMEDIACAO E ADMINISTRACAO FINANCEIRA LTDA E OUTROS (2) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Fica V.Sa. intimado da expedição do alvará eletrônico do Banco do Brasil nº 20250425141551082826 (Id bc24a14), em favor do reclamante HIAGO AUGUSTO SAMBINI, cujo valor FOI creditado na conta  informada nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO AUGUSTO SAMBINI
8. Processo 10008907020238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giuliano Aparecido Giampani - Valentim Camilo Porta - Valentim Camilo Porta - Giuliano Aparecido Giampani - Ciência à parte autora(pág.362). - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP), AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP), ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP)