Daniel Beccaro Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 00105993920235150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c563d2e. Intimado(s) / Citado(s) - S.M.D.S.
3. Processo 00105993920235150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c563d2e. Intimado(s) / Citado(s) - R.C.S.
4. Processo 10010858320248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-83.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundição Unicer Ltda Me - C.g. Indústria de Cerâmica Ltda - Epp - Vistos. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado, a fim de constatar se os veículos estão na posse do executado, bem como suas condições/estado de conservação. Caso algum dos bens não seja encontrado, fica defira a restrição de circulação (daqueles não encontrados). No mais, defiro a pesquisa pelo sistema Infojud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE (OAB 298094/SP), RAUL FERREIRA RIBEIRO (OAB 432169/SP)
5. Processo 00113267120185150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0011326-71.2018.5.15.0134 AUTOR: SERGIO RICARDO COLODETTE RÉU: FONROZO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37bd3a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME DESPACHO Renovo o prazo para que a executada para que comprove nos autos, os recolhimentos previdenciários e as custas processuais devidas, observando-se a planilha de atualização id 30495c1. No silêncio fica desde já determinada a tentativa de penhora via convênio SISBAJUD das contas da executada do valor atualizado até a data da penhora. Caso a tentativa de penhora "on-line" seja infrutífera venham os autos conclusos para análise. Cumprido, ao arquivo. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA DE GODOY PIRES - BANCO DO BRASIL SA - ADILIO GREGORIO PEREIRA
6. Processo 00113267120185150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0011326-71.2018.5.15.0134 AUTOR: SERGIO RICARDO COLODETTE RÉU: FONROZO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37bd3a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME DESPACHO Renovo o prazo para que a executada para que comprove nos autos, os recolhimentos previdenciários e as custas processuais devidas, observando-se a planilha de atualização id 30495c1. No silêncio fica desde já determinada a tentativa de penhora via convênio SISBAJUD das contas da executada do valor atualizado até a data da penhora. Caso a tentativa de penhora "on-line" seja infrutífera venham os autos conclusos para análise. Cumprido, ao arquivo. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO COLODETTE
7. Processo 00113267120185150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0011326-71.2018.5.15.0134 AUTOR: SERGIO RICARDO COLODETTE RÉU: FONROZO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37bd3a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME DESPACHO Renovo o prazo para que a executada para que comprove nos autos, os recolhimentos previdenciários e as custas processuais devidas, observando-se a planilha de atualização id 30495c1. No silêncio fica desde já determinada a tentativa de penhora via convênio SISBAJUD das contas da executada do valor atualizado até a data da penhora. Caso a tentativa de penhora "on-line" seja infrutífera venham os autos conclusos para análise. Cumprido, ao arquivo. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FONROZO DE GODOY - FONROZO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
8. Processo 00117383620175150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0011738-36.2017.5.15.0134 AUTOR: LEONARDO DE MATOS BEZERRA RÉU: DAIANA CRISTINA ADRIANO DE SOUSA 34079689810 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2657adf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Previamente, ante os termos do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, necessário consignar a revogação total da Recomendação nº. 3/2018, que dispunha sobre os procedimentos atinentes à prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente tem aplicação ao Processo do Trabalho, consoante previsão estampada nos artigos 11-A e 884, § 1º, da CLT e art. 40, § 4º, da Lei nº 6830/80, aplicado subsidiariamente (art. 889 da CLT), corroborado pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal na Súmula 327, que assim dispõe: "O direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". Considerando o tempo transcorrido de 02 anos desde a remessa dos autos ao arquivo provisório/sobrestamento, sem qualquer manifestação da parte exequente com vistas à satisfação dos seus créditos, ainda que intimado previamente cientificando que foram exauridas em vão as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte e o processo ficou suspenso por execução frustrada, o reconhecimento da prescrição intercorrente se impõe. De todo modo, aquiescer com a permanência de uma execução em aberto, sem que o exequente tenha demonstrado mínimo interesse em promover atos de sua incumbência, indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva, equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo sem resultado útil, em afronta aos princípios da celeridade processual, da efetividade e da duração razoável do processo no tempo. Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, inciso IV do CPC c/c com o artigo 40, § 4o da lei 6830/80. Intime-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do interessado, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Em seguida, verifique a Secretaria a existência de bloqueios/penhoras/protestos, emitindo o necessário ao imediato levantamento. Após, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE MATOS BEZERRA