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Eloi Francisco Vieira

Eloi Francisco Vieira

Número da OAB: OAB/SP 252213

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 49
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ELOI FRANCISCO VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500543-42.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL CABRAL DE ARAÚJO - Vistos. O advogado nomeado foi intimado para apresentar razões de apelação e permaneceu inerte. Assim, fica o advogado intimado para praticar o ato acima mencionado no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de destituição e comunicação do fato à OAB para as providências administrativas cabíveis. Decorrido o prazo acima, intime-se pessoalmente por oficial de justiça, servindo o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000125-23.2018.8.26.0394 (processo principal 1001861-64.2015.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - Sandra Fatima de Souza - Providencie o peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP (R$ 44,86 para o ano de 2025), mediante emissão de guia FEDTJ, código 206-2 - ADV: ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053978-29.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silas Borges do Nascimento - Banco Santander (Brasil) S/A - - Starspay Efx Facilitadora e Servicos Financeiros Ltda - Vistos. Acerca da gratuidade da justiça, o Código de Processo Civil estabelece que tal direito é assegurado a quem possui insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98). Entretanto o mesmo diploma normativo prevê que o indigitado requerimento pode ser indeferido caso haja elementos que apontem a inexistência dos pressupostos legais para a sua concessão, devendo, antes, ser oportunizada à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, §2º). No caso vertente, na sentença de fls. 193/197, foi exposto que caberia à parte recorrente comprovar o preenchimento dos referidos requisitos legais para a concessão da gratuidade de modo concomitante à interposição do recurso. No entanto, a parte recorrente não se desincumbiu de tal providência, visto que não apresentou documentos pertinentes à comprovação dos rendimentos regularmente recebimentos, embora tenha indicado o exercício de atividade remunerada. Por essa razão, não configuradas as hipóteses que autorizam a concessão do benefício em apreço, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado pela parte autora e concedo-lhe o prazo de 48 horas para comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 252213/RJ), VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500686-60.2024.8.26.0394 (apensado ao processo 1500354-93.2024.8.26.0394) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.S.S. - Vistos. Antes de analisar a cota ministerial de fls. 64, intime-se a genitora para justificar a ausência na entrevista prévia com a Assistente Social, bem como para informar se ainda mantém contato com o averiguado. Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000665-95.2023.8.26.0394 (processo principal 1001059-61.2018.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.F.F.R. - G.H.F.F. - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor do exequente. No mais, cumpra a serventia nos termos da decisão precedente, realizando-se as demais pesquisas de bens. Intime-se. - ADV: TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), CAROLINA DE ANDRADE (OAB 399463/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500543-42.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL CABRAL DE ARAÚJO - Vistos. O advogado nomeado foi intimado para apresentar razões de apelação e permaneceu inerte. Assim, fica o advogado intimado para praticar o ato acima mencionado no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de destituição e comunicação do fato à OAB para as providências administrativas cabíveis. Decorrido o prazo acima, intime-se pessoalmente por oficial de justiça, servindo o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500411-53.2020.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAUL TADEU SILVA ASSUNCAO - "Encerrada a instrução. Observo que o réu foi devidamente citado nestes autos às fls. 106 e devidamente intimado à comparecer neste ato instrutório conforme fls. 194, entretanto, não compareceu e tampouco justificou sua ausência, nesta senda, com fulcro no artigo 367 do Código de Processo Penal, DECRETO A REVELIA DE RAUL TADEU SILVA ASSUNÇÃO. Sem prejuízo, defiro a manifestação ministerial, devendo a serventia proceder à juntada, aos autos, das certidões e FA atualizadas do réu. Assim, com a disponibilização da gravação desta audiência, das certidões e FA nos autos, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 5 dias, para a apresentação das alegações finais escritas, na sequência, à Defesa pelo mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para prolação da Sentença". - ADV: ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001574-28.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ipê Amarelo - Maria Oneide Balbino Pereira - Vistos. Nomeio leiloeiro(a) oficial o(a) senhor(a) CASSIA NEGRETE NUNES BALBINO - JUCESP 1.151 - CONTATO@GLOBOLEILOES.COM.BR ( WWW.GLOBOLEILOES.COM.BR ), independentemente de compromisso nos autos, para que designe datas para realização do leilão. Fixo a comissão do leiloeiro em 2%, sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo exequente, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lanço vencedor, em caso de arrematação, pela pessoa arrematante; 2% sobre o valor da avaliação para o caso de remissão, a cargo do executado e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de realização de acordo, o que constará dos editais a serem publicados. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 315/2023, providencie a serventia o cadastramento do(a) leiloeiro(a) junto ao sistema informatizado, em partes e representantes, com o tipo de participação 416 Gestor do Leilão Eletrônico, viabilizando-se o peticionamento eletrônico. Sem prejuízo, providencie a serventia a imediata inclusão dos dados desta nomeação junto ao portal de auxiliares da justiça, nos termos do disposto no Comunicado nº 2191/2016 (link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/ auxiliaresjustica/logininterno), viabilizando-se a cientificação automática do(a) leiloeiro(a). Consigno que a alienação judicial, que se dará exclusivamente por meio eletrônico, obedecerá às regras dispostas nos artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, bem assim àquelas contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009 e que sejam compatíveis com o novo estatuto processual civil, sendo que o primeiro pregão terá início na data marcada pela gestora, observando-se que a publicação do edital deverá ocorrer pelo menos cinco dias antes da referida data (artigo 887, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, o qual deverá ser intimado, por intermédio de mensagem eletrônica para que designe datas para realização da leilão, ficando ainda autorizado a proceder uma melhor divulgação da hasta pública para captação de lances a serem ofertados pelos interessados, observando-se os patamares mínimos acima estabelecidos. Intime-se o leiloeiro para que providencie a minuta de edital, que deverá conter os requisitos previstos no art. 886 do CPC e a intimação do(s) executado(s), na eventualidade de não ser(em) intimado(s) pessoalmente para o ato acima designado. Ficam os interessados desde já cientes e deverá ainda constar do edital que a ata do leiloeiro será juntada aos autos e servirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial. Na sequência, expeça-se o edital nos termos supramencionado, vindo-me para assinatura e, posteriormente, afixado no átrio do fórum, no lugar de costume, e remetido imediatamente ao leiloeiro, a quem incumbirá publicá-lo dentro dos prazos legais. Intimem-se a(s) parte(s) executada(s) e eventuais cônjuges ou coproprietários, da datas de designação das hastas. Vale cópia deste despacho como alvará para autorizar os funcionários da GLOBO LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar cópia dos autos e fotografias da coisa (art. 7º). Dê-se ciência da nomeação à leiloeira nomeada, integrante da GLOBO LEILÕES, via e-mail (contato@globoleiloes.com.br), para as providências necessárias, encaminhando-se o teor da presente decisão. Por fim, vincule a serventia, para fins de recebimento de publicações via diário eletrônico e, querendo, possa acompanhar os atos expropriatórios do bem imóvel penhorado, o nome dos procuradores da credora fiduciária. Intime-se. Nova Odessa, 28 de agosto de 2024. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001066-26.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Color Way Industria e Comercio Ltda Ep - Tax Compliance Soluções Tributárias Me - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 252213/RJ), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001303-87.2018.8.26.0394 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Pantano - - Rafael Pantano - - Antônio Carlos Barbosa - - Barbara Cristina Pântano Vieira da Silva - - Alsibina Barbosa Vas Tostes de Souza - Marcos Barbosa - Eduardo Barbosa - Dorotea de Jesus Barbosa - Vistos. Fls. 154/157: Recebo como emenda à inicial e defiro o processamento cumulativo dos inventários de Antonio Barbosa e Dorotea de Jesus Barbosa nos presentes autos. Retifique-se o polo passivo da ação, incluindo-se o nome de Dorotea de Jesus Barbosa e excluindo-se o nome de Ana Aparecida Barbosa Pântano. Providencie o inventariante no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento: a) certidão negativa de débitos federais, em relação à inventariada Dorotea; b) certidão acerca da inexistência de testamento (CENSEC), em relação à inventariada Dorotea; c) comprovante do recolhimento ou de isenção do ITCMD e cumprimento das obrigações acessórias, nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003, em relação à inventariada Dorotea; d) certidão de valor venal do bem imóvel arrolado relativa aos anos dos óbitos dos inventariados (2017 e 2019). Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP)
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