Willian Amanajás Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 10230936320188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023093-63.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Guerald Curtis Floeter - Apte/Apdo: Luís Guilherme da Silva - Apdo/Apte: Celso Ribeiro Dias - Apdo/Apte: Yago Dias de Araujo Stecca - Magistrado(a) João Casali - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO QUE VERSA SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E NULIDADE DE REGISTRO. MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA 1ª A 10ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Amanajás Lobato (OAB: 252282/SP) - Christopher Michael Gimenez (OAB: 368108/SP) - Celso Ribeiro Dias (OAB: 193956/SP) (Causa própria) - Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/SP) - Renato Alves de Souza (OAB: 286323/SP) - Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) - Juvenal de Souza Sobrinho (OAB: 115793/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Marcela Evelyn Facio E Silva (OAB: 442694/SP) - 5º andar
3. Processo 10230936320188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023093-63.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Guerald Curtis Floeter - Apte/Apdo: Luís Guilherme da Silva - Apdo/Apte: Celso Ribeiro Dias - Apdo/Apte: Yago Dias de Araujo Stecca - Magistrado(a) João Casali - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO QUE VERSA SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E NULIDADE DE REGISTRO. MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA 1ª A 10ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Amanajás Lobato (OAB: 252282/SP) - Christopher Michael Gimenez (OAB: 368108/SP) - Celso Ribeiro Dias (OAB: 193956/SP) (Causa própria) - Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/SP) - Renato Alves de Souza (OAB: 286323/SP) - Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) - Juvenal de Souza Sobrinho (OAB: 115793/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Marcela Evelyn Facio E Silva (OAB: 442694/SP) - 5º andar
4. Processo 00121478120198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012147-81.2019.8.26.0361 (processo principal 4000560-38.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SUNG SIH CHUNG - JOÃO TADEU MARCHETTI - - ELOISA RAMPASSO MARCHETTI - Avanci e Hannover Gerenciamento e Construçoes Personalizadas Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 431/432, e determino a penhora no rosto dos autos, referente aos créditos que o executado detêm no processo nº 0000385-48.2022.8.26.0075, que tramita no juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bertioga, limitado ao valor de R$ 60.173,51. Servirá este como TERMO DE PENHORA e OFÍCIO, colocando-se o escrivão do juízo acima na condição de depositário. Providencie o exequente o encaminhamento desta decisão-ofício ao referido juízo, comunicando o deferimento da penhora no rosto dos autos, para fins de reserva e posterior transferência de eventual crédito/numerário em favor do exequente. O procedimento acima é aprovado, conforme Parecer nº 606/2016-J (Processo nº 2016/00180539), da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 12/12/2016. Int. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), PATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 334679/SP), WELLINGTON CARVALHO SILLAS (OAB 155193/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), VANESSA VIEIRA KRONWALD SILLAS (OAB 155194/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP)
5. Processo 00142167220088260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014216-72.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014216) - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - E.R.N. - - C.R.N.S. - - A.R.N. - L.R.N. - Vistos. Fls. 874/875: Consigno que o levantamento de fls. 878, correspondente a somatória das despesas descritas nos itens "a", "b" e "c" do plano de partilha de fls. 835. Assim, deverá a parte inventariante comprovar os respectivos pagamentos, mormente em relação ao valor devido a Douglas Ribeiro Neves. Sem embargos, manifeste-se Douglas Ribeiro se houve repasse do sobredito valor. No mais, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do plano de partilha definitivo (fls. 928/932). Regularizados, tornem conclusos para eventual prolação de sentença. Int e dil. - ADV: FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP)
6. Processo 15003416220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500341-62.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.A.V.M. - - A.S.A.S. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necessidade, portanto, de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia. Ademais, não há qualquer nulidade processual nos presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se os réus, - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP)
7. Processo 00015631320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001563-13.2023.8.26.0361 (processo principal 1008469-46.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Amandio Tereso Sociedade Individual de Advocacia - Coat Pisos Industriais Ltda - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on-line, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, artigo 9º e Anexo V (tabela de valores em UFESP), utilizando-se a guia FEDTJ código 434-1, bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP)
8. Processo 21259683520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125968-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Sung Sih Chung - Agravado: Eloisa Rampasso Marchetti - Agravado: João Tadeu Marchetti - Interessada: Isabel de Oliveira Coelho Rampasso - Interessado: Avanci e Hannover Gerenciamento e Construçoes Personalizadas Ltda. - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Wellington Carvalho Sillas (OAB: 155193/SP) - Luiz Gustavo de Freitas (OAB: 164223/SP) - William Amanajás Lobato (OAB: 252282/SP) - Patrícia Rosa de Oliveira Campos (OAB: 334679/SP) - 4º andar