Alessandra De Oliveira Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10159838720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015983-87.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Erick Lanzilota Domingues - Apdo/Apte: Evidence Previdencia S A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra de Oliveira Domingues (OAB: 252344/SP) - Fabrício Zir Bothome (OAB: 337368/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10078805720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007880-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Gonçalves Santos de Souza - - Lucas Felipe dos Santos - - Jose Ronaldo Nunes de Souza - Marcos Antônio de Souza Lopes Júnior e outros - Fls. 490: Anotado. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB 64000/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB 64000/SP), MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB 64000/SP)
4. Processo 10073719220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007371-92.2025.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Susy de Fatima Franca - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. 1. Sobre a petição e documentos de fls. 144/157, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 387473/SP), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP)
5. Processo 09664046320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   intimação sobre a decisão de ID 210424309.
6. Processo 10016259520258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-95.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Helio Augusto de Oliveira - - Marlene Monteiro de Oliveira - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Determinação a fls. 62/63 foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 21/10/2025 às 09:30h de forma VIRTUAL pela plataforma TEAMS, cujo link de acesso à sala virtual da sessão foi encaminhado ao patrono da parte Requerente e para a conciliadora conforme e-mails apresentados nos autos. Informo que a parte Requerida até o momento não foi citada e não há nos autos os seus e-mails. Conforme "Prov. CG n.º26/2023, Parágrafo único do artigo 755-F: a vara de origem deverá certificar nos autos que os e-mails das partes estão inseridos no cadastro de partes do processo." Ainda, apresento o link encurtado https://l1nk.dev/1001625952025 que poderá ser copiado no navegador do equipamento celular (necessário instalar o aplicativo microsoft Teams), tablet, notebook ou computador (necessário ter navegador google Chrome ou microsoft Edge) aos que não apresentaram e-mail nos autos. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. A sessão será presidida pela conciliadora ANANDA LUNA devidamente habilitada pelo TJSP . Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo e de acordo com a Tabela de Remuneração de Conciliadores do TJSP, o valor da remuneração do conciliador é de R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), proporcional ao valor da ação e que deverá ser efetuado pela parte Requerida. No caso de não realizada a sessão o valor será devolvido pelo(a) conciliador(a) à(s) parte(s) pagante(s) que deverá apresentar ao conciliador sua(s) chave(s) PIX e * CPF*(dados bancários *). Informo que a parte Requerente é beneficiária da justiça gratuita conforme fls. 62/63. SOLICITO ao cartório de Origem que encaminhe o presentes autos com 48 horas de antecedência a este CEJUSC, devidamente CERTIFICADO o e-mail das partes e seus patronos para o encaminhamento do link original, conforme portaria 001/2021 deste Juízo, sob pena de cancelamento da sessão. CIENTIFICANDO as partes que deverão entrar na plataforma com 15 minutos de antecedência a fim de fazer a verificação do equipamento e conexão. ORIENTO que para a participação na sessão, devem escolher um local privativo, com boa conexão de internet, bem como verificar a carga do aparelho ou dispositivo a ser usado. OBRIGATORIAMENTE o aparelho deve possuir câmera, microfone e áudio, em perfeito funcionamento sendo aconselhável, a utilização de fones de ouvido. NÃO SERÁ PERMITIDA A GRAVAÇÃO DA SESSÃO, sob as penas da lei. Nada Mais. Ubatuba, 17 de julho de 2025 - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP)
7. Processo 00032515720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003251-57.2024.8.26.0625 (processo principal 1015235-55.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Andressa Aparecida de Oliveira Domingues - Vistos. Ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. Conforme determinado na decisão de fls.115, arquive-se os autos definitivamente. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP)
8. Processo 00140526220208190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao grupo de sentenças, nos termos da resolução OE Nº 22/2023.