Gilmar De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 10077430920238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007743-09.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Emerson Favaro de Oliveira - Gleidson Soares dos Santos Me (Estrutular Engenharia) e outro - Vistos. Tendo em vista que o valor apreendido pelo sistema SisbaJud sequer é suficiente para satisfação das custas processuais, determino o respectivo desbloqueio do numerário (art. 836 do CPC). Após, voltem conclusos para apreciação do pleito de fls. 191/192. Intime-se. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS (OAB 38920/PR), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP)
2. Processo 08126941520248190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0812694-15.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA LOPES DE QUEIROZ GOUVEIA RÉU: SMILES S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se no DJERJ. Em caso de sentença condenatória, fica a parte ré ciente de que, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, o valor da condenação ao pagamento de quantia certa será acrescido de multa de 10%, por aplicação do art. 523, § 1º do CPC c/c art. 52, III, da Lei 9099/95. Se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. NILÓPOLIS, 1 de julho de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
3. Processo 10076771420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007677-14.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claudia Oliveira da Silva - - Ruan Kaike da Silva Oliveira - Fls. 59/61: Ciência as partes da mensagem eletrônica juntada e ofício - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP)
4. Processo 00009442820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000944-28.2025.8.26.0292 (processo principal 1005501-12.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.N.M. - Fls. 73/89: diante dos documentos apresentados, defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 05/02/1950. Anote-se. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias e nada mais sendo requerido, arquive-se, com as devidas anotações. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), JULIANA MARTINS GUERRA (OAB 391082/SP)
5. Processo 00283737819838260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028373-78.1983.8.26.0053 (053.83.028373-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Walter Gonçalves de Andrade (espólio) - - Osmar Pasquarelli - - Divino Sesbastião da Costa - - José Francisco de Araújo - - Joaquim Almeida da Silva - - Joaquim Campos e outros - Marcelo vaiano de freitas (herdeiro de: Maria aparecida vaiano) - - Erick vaiano de freitas (herdeiro de: Maria aparecida vaiano) - - Nivaldo Rizatti Silva (HERDEIRO de Nivaldo silva) - - Odair Costa - - Claudio Aparecido Pontes - - Sueli Pontes dos Santos - - Susy Pontes de Andrade e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - FINS DE PUBLICAÇÃO - Certifico e dou fé que anotei no sistema SAJ o substabelecimento/procuração, cadastrando os advogados nominados.Vista ao patrono originário para ciência e eventual manifestação sobre o novo mandato acostado aos autos. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/SP), RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), PAULO MARCOS CAMPOS (OAB 125410/SP), ELIANE CESAR LUZZI (OAB 115829/SP), ELIANE CESAR LUZZI (OAB 115829/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), FABIOLA MARINE PONTES DE ANDRADE (OAB 463560/SP), FABIOLA MARINE PONTES DE ANDRADE (OAB 463560/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), PEDRO JOSÉ MONTILHA JUNIOR (OAB 376228/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), MARIA DE LOURDES FERRARI (OAB 275324/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 53144/SP), FABIOLA MARINE PONTES DE ANDRADE (OAB 463560/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP)
6. Processo 10196109820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019610-98.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Regina de Lurdes Bonatto - Almir Evangelista Leite - - Luiz Roberto Lopes Fragoso - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a homologação das contas nos autos nº0020453-58.2024.8.26.0007, dentro de cinco dias. Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), ANTONIO CARLOS EVANGELISTA LEITE (OAB 258912/SP), FERNANDO ACACIO ALVES LIMA (OAB 325059/SP), REGIS SANTINA MANOEL DA SILVA (OAB 379583/SP)
7. Processo 10360715420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036071-54.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.R. - D.P.A.R. - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Alimentos, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação. Não há preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro o feito em ordem. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), CLAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB 174396/SP)
8. Processo 08068591220258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0806859-12.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGGER SOUZA COSTA RÉU: M5 COMMERCE, COMERCIO EM INTERNET LTDA, EBAZAR COM BR LTDA Certifico que procedi a regularização do cadastramento do presente feito, tendo em vista o determinado no ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 05/2023 e na Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça, de 18/12/2007 que implantou no Poder Judiciário as Tabelas Processuais Unificadas Certifico que, de acordo com os termos do Enunciado n.º 02/2016, do Aviso Conjunto TJ/Cojes n.º 15/2016, a petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência referente a serviços essenciais (água, luz, gás ou telefone) e instrumento de procuração, ambos com data inferior a três meses. Certifico ainda que, analisando os autos, verifiquei que o comprovante de residência da parte autoranão cumpre o requisito acima. Fica, portanto, a parte autora intimada a juntar o mencionado comprovante de residência, sob pena de extinção do feito. NILÓPOLIS, 25 de junho de 2025.
9. Processo 15006524920218260052
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500652-49.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Brasileira, registrado civilmente como LOURINALDO JOSE ROCHA - - TAYSON COSTA DA SILVA - - CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS e outros - Vistos. Inicialmente, consigno que nos autos de n° 0000009-29.2025.8.26.0052, por ocasião da sessão plenária, foi constatada divergência quanto a defesa técnica e a autodefesa em relação ao réu Lourinaldo José Rocha, de modo que foi determinado que o presente feito passasse a tramitar, também, com relação a referida parte. Notabilizo que a Defensoria Pública indicou a fl. 1907 que assumirá a defesa do réu Lourinaldo José Rocha, bem como indicou os advogados dativos dos réus Everton das Graças Silva e Leandro da Silva às fls. 1908/1909 e 1910/1911. Em termos de prosseguimento, nomeio os advogados dativos indicados. Com efeito, promova-se a habilitação dos causídicos no cadastro de partes e representantes e a intimação destes para que manifestem ciência no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, tornem-se os autos conclusos para designação de sessão plenária e apreciação de eventual requerimento das defesas. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), DIMAS DAMIANI JÚNIOR (OAB 36325/ES), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP), LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO SANTOS MOURA (OAB 425831/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP)
10. Processo 00000092920258260052
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALINE DE SOUZA COLONBRINO - - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA - Vistos. Anoto que a manifestação de fls. 1902/1903 será apreciada nos autos de nº 1500652-49.2021.8.26.0052, feito que tramita em relação aos réus Éverton das Graças Silva, Leandro da Silva, e Lourinaldo José Rocha. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA (OAB 499779/SP), ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), ISABELLE PRADO DANTAS (OAB 483974/SP)