Manuela Moreira Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00031202720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003120-27.2023.8.26.0008 (processo principal 0001029-95.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Cristina Cerqueira de Carvalho Pugliesi - Espaço Pellis Clínica de Estética Ltda e outro - Vistos. Proceda-se à nova tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD do(a) executado(a) (CPF/CNPJ nº 18.213.473/0001-32 e 315.419.698-63) no valor de R$ 20.299,79, na modalidade teimosinha por 20 dias. Posteriormente, requisite-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Int. (CIÊNCIA DO SISBAJUD PARCIALMENTE POSITIVO) - ADV: GABRIELA FONTÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 460782/SP), GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), MANUELA MOREIRA BARRETO (OAB 252390/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)
3. Processo 00023993320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002399-33.2025.8.26.0161 (processo principal 1009264-31.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.F.R. - - K.C.F.C. - P.O.S. - Vista dos autos à parte autora para: (x) considerando que o AR de fls. 62 foi recebido por terceira pessoa, recolher as custas necessárias para citação/intimação do requerido por meio de Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. - ADV: CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511/SP), CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511/SP), MANUELA MOREIRA BARRETO (OAB 252390/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)
4. Processo 10049521920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004952-19.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.N. - B.N.P. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora Réplica à Contestação juntada aos autos. Após, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), MANUELA MOREIRA BARRETO (OAB 252390/SP)
5. Processo 10533212120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053321-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samira Moreira Barreto de Santana - Kap. Formaturas Ltda - Vistos. Providencie-se a transferência do valor penhorado à 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos termos da penhora no rosto dos autos. Após, vista à autora para a juntada de MLE para o levantamento do valor restante. Intime-se. - ADV: DANIELA VALDÍVIA MEIRA (OAB 426592/SP), MANUELA MOREIRA BARRETO (OAB 252390/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)
6. Processo 00014256420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001425-64.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1009264-31.2020.8.26.0161) (processo principal 1009264-31.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.C.F.C. e outro - P.O.S. - Vistos. Fls. 89/92: nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte adversa, caso queira. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), MANUELA MOREIRA BARRETO (OAB 252390/SP), CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511/SP)
7. Processo 10049521920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004952-19.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.N. - Digam sobre o laudo de fls. 69/76, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), MANUELA MOREIRA BARRETO (OAB 252390/SP)
8. Processo 15029967620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502996-76.2023.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Nelson Alves de Oliveira Junior - Agravada: Iracema Felix Cavalcante e outro - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CÍVEL INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE PREPARO ALEGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA ALEGADA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Alves de Oliveira (OAB: 364583/SP) - José Ricardo Clerice (OAB: 170855/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - Manuela Moreira Barreto (OAB: 252390/SP) - 3º andar