Rosival Mendes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10673542520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067354-25.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Termo(s) de Guarda e/ou Curatela e/ou Inventariante disponível(is) para impressão no e-SAJ. - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP)
3. Processo 10164185920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016418-59.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ednilson Mendes Pereira - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 188/194, respeitando-se a ordem cronológica de certificação, em respeito ao princípio da isonomia. No mais, intime-se a parte autora acerca do contido às fls. 252/253 e 257, bem como para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de presumi-la satisfeita, com o consequente arquivamento definitivo do processo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
4. Processo 10531986620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053198-66.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Josieno Mendes Pereira - Vistos. Declaro o executado citado, nos termos do § 1º do art. 239 do CPC e artigos 1º e 7º da Lei nº 6.830/80, tendo em vista sua apresentação espontânea nestes autos às páginas 7 a 10. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito corrigido, para a hipótese de pagamento. Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de trinta dias. Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no §2º do Artigo 97 das NSCGJ. Intimem-se. Ribeirão Preto, "data da assinatura eletrônica à margem". - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP)
5. Processo 00398485320088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039848-53.2008.8.26.0506 (1606/2008) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Adidas Ag - - Vulcabras do Nordeste S/A - - Adidas do Brasil Ltda - - Adidas Internacional Marketing B. V. - - Reebok Internacional Limited - Tenis & Cia - - Casa da Hora - - Mendes Novidades - - Tirando Onda Artigos Esportivos - - Box C-55 - - Box C-57 e outros - Vistos. Vista à DPE. Após à conclusão (sentença). Int. - ADV: JOÃO MATHEUS ALVES PINTO (OAB 446134/SP), JOÃO MATHEUS ALVES PINTO (OAB 446134/SP), JOÃO MATHEUS ALVES PINTO (OAB 446134/SP), JOÃO MATHEUS ALVES PINTO (OAB 446134/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), JOSE NILES GONCALVES NUCCI (OAB 125514/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB 441076/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP), ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB 441076/SP), ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB 441076/SP), OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB 441076/SP), MARCELO AUGUSTO DANHONE (OAB 289839/SP), ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB 441076/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP), EDSON ROBERTO BORSATO (OAB 65285/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), INGRID PETO SIMÕES (OAB 251599/SP), JOÃO MATHEUS ALVES PINTO (OAB 446134/SP)
6. Processo 10409301920198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040930-19.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Enzo Rafael Martins dos Santos - - Maria Martins dos Reis - Vistos. Fls. 230/233: anote-se a renúncia ao mandato por parte do advogado constituído, procedendo-se à exclusão do nome do patrono do sistema informatizado. Anoto ser desnecessária a intimação pessoal para constituição de novo advogado, pois, de acordo com entendimento jurisprudencial do C. Superior Tribunal de Justiça, a renúncia ao mandato regularmente comunicada pelo advogado ao seu constituinte dispensa determinação judicial para intimação da parte. Confira-se: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INDEFERIDOS LIMINARMENTE. AGRAVO DESPROVIDO. [...] II - A atual jurisprudência da Corte Superior se firmou no sentido de ser prescindível a intimação da parte para constituição de novo advogado, quando comprovada a notificação pelo causídico da renúncia dos poderes, conforme artigo 45 do antigo Código de Processo Civil (artigo 112 do NCPC). III - Aplica-se, portanto, a súmula 168/STJ, para indeferimento dos Embargos de Divergência, mantendo-se a decisão agravada conforme proferida. Agravo interno desprovido. (AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/03/2017, DJe em 27/3/2017, grifado)". Dito isto, aguarde-se a regularização da representação processual, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP), GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP)
7. Processo 00123936420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012393-64.2018.8.26.0506 (processo principal 1014089-60.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Armando Alves da Silva Neto - Francinei Rogério Pitta - - Lourival Pinheiro Souza - - Wesley Nathan de Souza - - Jairo Pinheiro de Souza - - Liliane Cristina de Mello Souza Pitta - - Abiqueila de Mello Souza - - Libiana de Mello Souza Gaiotto - 1) Tendo em vista à entrega do laudo pericial a contento, defiro oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados nos autos, ao (à) Sr. (a) Perito (a) Marcia da Costa Aroxa . Servirá o presente despacho como ofício, devendo a serventia encaminhá-lo ao destinatário via e mail próprio. 2) Ante a notícia de falecimento do coexecutado, suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 313, inciso I do Código de Processo Civil. 3) Fls. 243: Indefiro o pedido, visto que compete ao exequente a regularização do polo passivo, em caso de falecimento, nos termos do artigo 313, §º, inciso I do CPC. 4) - ADV: ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP), GIULLIANO BASOLLI MAÇONETTO (OAB 277897/SP)
8. Processo 00015022820118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001502-28.2011.8.26.0506 (93/2011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.H.S. - R.G.S. - Por ora, defiro a expedição de ofício ao INSS, bem como a realização de pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para a averiguação de endereços em nome de Gerdean Marlene Mesquita de Souza Silva (fls. 417). Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PUGA (OAB 360340/SP), ROSIVAL MENDES PEREIRA (OAB 252475/SP)