Diego Gomes Basse

Processos do Advogado

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2. Processo 10013470520205020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001347-05.2020.5.02.0314 RECLAMANTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: ALPHA QUINA PROTECAO E SERVICOS PREDIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8dc437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA QUINA PROTECAO E SERVICOS PREDIAIS EIRELI - EPP - CONDOMINIO ALEGRIA
3. Processo 10013470520205020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001347-05.2020.5.02.0314 RECLAMANTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA RECLAMADO: ALPHA QUINA PROTECAO E SERVICOS PREDIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8dc437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA DA SILVA
4. Processo 10017714320245020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001771-43.2024.5.02.0076 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 2 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
5. Processo 10014529520245020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5f0f555. Intimado(s) / Citado(s) - R.M.D.S.
6. Processo 00109210620245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA ATOrd 0010921-06.2024.5.15.0108 AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA RÉU: IMPACTO SERVICOS DE PORTARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6b47a6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE DESPACHO Tendo em vista que a 2ª reclamada não participa do acordo, determina-se a SUSPENSÃO do processo, até o pagamento integral do acordo (primeira parcela até 28/07/2025 - última parcela 28/04/2026), quando então os autos deverão tornar conclusos para a homologação. Libere-se à autora o depósito recursal. Até 28/07/2025 deverão as partes, discriminar as verbas que compõem o acordo de maneira consentânea com a r. sentença e juntar os cálculos da apuração das verbas previdenciárias, constando destacadamente os valores que deverão ser recolhidos de cota empregado e empregador, autorizada a observação da OJ 376 da SDI-I do C.TST, bem como exclusão dos juros, uma vez que o fato gerador é o pagamento que se dará somente por força deste acordo, sob pena de incidência das alíquotas máximas sobre o total do acordo. A comprovação nos autos se dará em até trinta dias após o pagamento da última parcela do acordo através de guia DARF preenchida por meio da DCTFWEB, com os códigos lá disponibilizados ao devedor (Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 5/1/2023, Instrução Normativa RFB 2005 de 29/1/2021, Recomendação 1/2024 GCGJT e Comunicado CR 8/2023 deste Regional), observada a atualização monetária na data do pagamento, sob pena de execução. É vedada a comprovação em guia de depósito judicial. Caso ocorra o inadimplemento do acordo, o processo terá seu curso normal, ficando sem efeito o acordo, deduzidos, ao final, eventuais valores pagos. SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA
7. Processo 00109210620245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA ATOrd 0010921-06.2024.5.15.0108 AUTOR: MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA RÉU: IMPACTO SERVICOS DE PORTARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6b47a6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE DESPACHO Tendo em vista que a 2ª reclamada não participa do acordo, determina-se a SUSPENSÃO do processo, até o pagamento integral do acordo (primeira parcela até 28/07/2025 - última parcela 28/04/2026), quando então os autos deverão tornar conclusos para a homologação. Libere-se à autora o depósito recursal. Até 28/07/2025 deverão as partes, discriminar as verbas que compõem o acordo de maneira consentânea com a r. sentença e juntar os cálculos da apuração das verbas previdenciárias, constando destacadamente os valores que deverão ser recolhidos de cota empregado e empregador, autorizada a observação da OJ 376 da SDI-I do C.TST, bem como exclusão dos juros, uma vez que o fato gerador é o pagamento que se dará somente por força deste acordo, sob pena de incidência das alíquotas máximas sobre o total do acordo. A comprovação nos autos se dará em até trinta dias após o pagamento da última parcela do acordo através de guia DARF preenchida por meio da DCTFWEB, com os códigos lá disponibilizados ao devedor (Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 5/1/2023, Instrução Normativa RFB 2005 de 29/1/2021, Recomendação 1/2024 GCGJT e Comunicado CR 8/2023 deste Regional), observada a atualização monetária na data do pagamento, sob pena de execução. É vedada a comprovação em guia de depósito judicial. Caso ocorra o inadimplemento do acordo, o processo terá seu curso normal, ficando sem efeito o acordo, deduzidos, ao final, eventuais valores pagos. SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IMPACTO SERVICOS DE PORTARIA LTDA. - ASSOCIACAO RESIDENCIAL ECOLOGICA PATRIMONIO DO CARMO
8. Processo 10014642420245020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001464-24.2024.5.02.0421 RECORRENTE: DAISE MICHELE BASTOS RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: DAISE MICHELE BASTOS RODRIGUES E OUTROS (3) Fica V.Sa. INTIMADO(A) acerca do Acórdão: #id:e55e845 SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE ADIB IBRI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAISE MICHELE BASTOS RODRIGUES