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Jose Ricardo Pereira Da Silva

Jose Ricardo Pereira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 252541

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 84
Total de Intimações: 117
Tribunais: TRF1, TJAM, TRF4, TJSC, TRF6, TJPR, TRF3, TRF2, TJGO, TJMG, TJSP
Nome: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 117 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000933-15.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Pinheiro Rocha - - Daniela Alencar Barbosa Pinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - EXCELSIOR SEGUROS e outro - Vistos. Fls. 604/606: ciente da regularização da representação processual. 1. Considerando a manifestação retro, após a publicação desta deliberação, excluam-se os demais patronos cadastrados em nome da CDHU, mantendo-se apenas a Procuradora indicada, Dra. Luana Motovani Campos Pizani. 2. No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo para eventual contestação pelo Município de Nova Independência, citado às fls. 603. Int. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA (OAB 362733/SP), LYCIO ABIEZER MENEZES PAULINO (OAB 259202/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA (OAB 362733/SP), LUANA MOTOVANI CAMPOS PIZANI (OAB 496638/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), LYCIO ABIEZER MENEZES PAULINO (OAB 259202/SP), LUANA MOTOVANI CAMPOS PIZANI (OAB 496638/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003005-89.2009.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Apelado: Justino Casemiro Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Cleonice da Silva Benaci (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedito Aparecido de Godoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Helder Novaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Oswaldo Rizzato Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedro Augusto Bernardino de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Zélia Cristina Zuntini (Justiça Gratuita) - Apelado: Ailton Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedita Gonçalves de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Edith de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdecir de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Mantuan (Justiça Gratuita) - Apelado: Adriano José Carpanezi (Justiça Gratuita) - Apelado: Antônio Francisco Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: João Inácio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Antônio Roque da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Terezinha Fernandes Zuza (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria da Conceição Ferreira Paulino (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. Sã
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0008695-15.2007.8.26.0319 (990.10.298979-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelado: Amélia da Conceição Grassi (Assistência Judiciária) - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Interessado: Caixa Economica Federal - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Daniel José Ranzani (OAB: 186534/SP) (Convênio A.J/OAB) - Wando Diomedes (OAB: 118512/SP) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Jose Antonio Andrade (OAB: 87317/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003005-89.2009.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Apelado: Justino Casemiro Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Cleonice da Silva Benaci (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedito Aparecido de Godoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Helder Novaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Oswaldo Rizzato Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedro Augusto Bernardino de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Zélia Cristina Zuntini (Justiça Gratuita) - Apelado: Ailton Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedita Gonçalves de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Edith de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdecir de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Mantuan (Justiça Gratuita) - Apelado: Adriano José Carpanezi (Justiça Gratuita) - Apelado: Antônio Francisco Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: João Inácio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Antônio Roque da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Terezinha Fernandes Zuza (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria da Conceição Ferreira Paulino (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Renata de Oliveira Pinho (OAB: 37539/SC) - Mariana Mortago (OAB: 219388/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0008695-15.2007.8.26.0319 (990.10.298979-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelado: Amélia da Conceição Grassi (Assistência Judiciária) - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Interessado: Caixa Economica Federal - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Daniel José Ranzani (OAB: 186534/SP) (Convênio A.J/OAB) - Wando Diomedes (OAB: 118512/SP) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Jose Antonio Andrade (OAB: 87317/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9132232-08.2009.8.26.0000 (994.09.348074-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: Joel Ferreira da Silva - Apelado: Bernardete Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9133688-27.2008.8.26.0000 (994.08.050253-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Companhia Excelcior de Seguros - Apdo/Apte: Joao Pedroso - Apelado: Rosa Maria Soares Pedroso - Interessado: Caixa Economica Federal - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005042-18.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Dejanira Guaita Agostini - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Companhia Excelsior Seguros - Vistos em saneador. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça apresentada pela CDHU, pois além de deduzida em termos manifestamente genéricos, deixou de apresentar algum elemento concreto com aptidão para abalar a força probante dos documentos que a justificaram (fls. 97/111), acrescendo-se que a simples percepção de benefício previdenciário de valor modesto, somada à ausência de outros rendimentos e à condição de viúva que reside no imóvel objeto da controvérsia, justifica, ao menos por ora, a manutenção do benefício concedido. 3) A CDHU arguiu ilegitimidade passiva. Todavia, sua qualidade de estipulante no contrato de seguro e de credora do financiamento impede o acolhimento da preliminar, razão pela qual rejeito essa preliminar. 4) No mais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 5) Fixo os seguintes pontos (fáticos e jurídicos) controvertidos: (i) se o falecido Marcos Agostini, ao firmar o contrato de financiamento com cobertura securitária, tinha conhecimento das doenças que o acometiam (hipertensão e diabetes); (ii) se as patologias indicadas como causas da morte no atestado de óbito (parada cardíaca, infarto agudo do miocárdio, diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica; fls. 30/31) eram preexistentes, e se foram determinantes para o óbito; (iii) se a seguradora exigiu exame médico prévio à contratação do seguro; (iv) se a recusa de cobertura securitária pela alegada existência de doença preexistente é válida, à luz da Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça; (v) se houve cobrança indevida de parcelas após o óbito do segurado e se tais valores devem ser restituídos em dobro ou de forma simples; (vi) se houve conduta das rés capaz de gerar danos morais à autora; e (vii) se a CDHU, na qualidade de estipulante do seguro e credora do financiamento, responde solidariamente com a seguradora. 6) Com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, e considerando a hipossuficiência da autora, inverto o ônus da prova, cabendo à seguradora comprovar que: (i) o falecido omitiu informações relevantes sobre seu estado de saúde; ou (ii) foram realizados exames médicos prévios que poderiam detectar as doenças preexistentes. Caberá à CDHU demonstrar a regularidade de seus procedimentos e eventual ausência de responsabilidade pela negativa de cobertura securitária. 7) Defiro a produção de prova documental, observando-se o disposto no art. 435 do Código de Processo Civil e desde que justificada a impossibilidade de apresentação anterior. A tanto, oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba para que, em 30 (trinta) dias, remeta aos autos cópia do prontuário de atendimentos desde 2009 (ano das contratações). 8) Com a juntada dessa documentação, deverá ser realizada prova pericial médica indireta, então se oficiando ao IMESC para essa finalidade, ficando concedido às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil. Após o encerramento dos trabalhos, o laudo pericial deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias. 9) Indefiro a produção de prova oral, pois cinge-se a controvérsia a aspectos documentais e médico-periciais, prescindindo da oitiva das partes e de testemunhas. Dil. e int. - ADV: TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), FLAVIO GERONIMO FERREIRA (OAB 416716/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005450-54.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - CLARICE DE OLIVEIRA INOCENCIO XAVIER - Glória Xavier Bernini e outros - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Vistos. Especificamente sobre os pedidos de extinção formulados nas fls. 946 e 960, manifestem-se os herdeiros da falecida-requerente Clarice. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9061391-85.2009.8.26.0000 (994.09.317000-4) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: Elias Muniz de Lara - Apelado: Maria Alves de Brito Lara - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - 4º andar
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