Miller Magalhaes Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10261392020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026139-20.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valquiria Dias dos Santos Campos - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Recargapay Pagamentos Ltda - Vistos. Não comprovado o perigo de lesão grave e de difícil reparação, recebo o recurso interposto por Nu Pagamentos S/A em seu efeito devolutivo, cf. art. 43, da Lei nº 9.099/95. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias. Por seu turno, diante da ausência de recolhimento do preparo recursal, julgo deserto o recurso interposto por Recarga Pay Instituição de Pagamento Ltda., cf. art. 42, § 1º, da lei n. 9.099/95. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MILLER MAGALHÃES RAMOS (OAB 252559/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARAIZA REGINA CAMASSI VITTAL (OAB 483115/SP)
3. Processo 10000488720155020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO AP 1000048-87.2015.5.02.0016 AGRAVANTE: FERNANDA MARCAL DIAS AGRAVADO: PRISCILA FAUSTINO DE CARVALHO E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:f4e66d6 SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VANESSA ESPIRITO SANTO REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARCAL DIAS
4. Processo 10000488720155020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO AP 1000048-87.2015.5.02.0016 AGRAVANTE: FERNANDA MARCAL DIAS AGRAVADO: PRISCILA FAUSTINO DE CARVALHO E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:f4e66d6 SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VANESSA ESPIRITO SANTO REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FAUSTINO DE CARVALHO
5. Processo 10000488720155020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO AP 1000048-87.2015.5.02.0016 AGRAVANTE: FERNANDA MARCAL DIAS AGRAVADO: PRISCILA FAUSTINO DE CARVALHO E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:f4e66d6 SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VANESSA ESPIRITO SANTO REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DIAS
6. Processo 10026930520218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002693-05.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1018396-10.2020.8.26.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joyce Chiaveli - Garantia Banco Fidc Multissetorial - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual em apartado, com numeração própria, nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ, mediante requerimento do exequente, por peticionamento digital, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156Cumprimento de Sentença". A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. Ainda, sendo a parte vencedora/exequente beneficiária da gratuidade de justiça, deverão ser incluídas no cálculo a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais, e demais), das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida, a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), MILLER MAGALHÃES RAMOS (OAB 252559/SP)
7. Processo 10243341220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024334-12.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - V.M.V. - - W.M.C. e outros - Vistos. Fls.834/836: Homologado o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil Decorrido 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo, deverá o exequente, noticiar ao Juízo o cumprimento do acordo. No silêncio, tornem conclusos para extinção da execução em razão da satisfação do crédito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MILLER MAGALHÃES RAMOS (OAB 252559/SP), MILLER MAGALHÃES RAMOS (OAB 252559/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
8. Processo 10009306120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000930-61.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sung Chul Chang - Miller Magalhães Ramos - Vistos. Petição retro: Uma vez que as partes celebraram acordo para satisfação do débito de forma parcelada, determino a SUSPENSÃO da presente ação em fase de cumprimento do julgado, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Findo o prazo da suspensão, não havendo manifestação do credor, presumir-se-á ter havido satisfação da obrigação, devendo os autos serem conclusos para extinção com lastro no art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos pelo prazo da avença. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intime-se. - ADV: MARAIZA REGINA CAMASSI VITTAL (OAB 483115/SP), MILLER MAGALHÃES RAMOS (OAB 252559/SP), FERNANDO DIAS COTO (OAB 337925/SP)