Claudio Roberto Nava

Processos do Advogado

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2. Processo 10002579220168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000257-92.2016.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tradeinvest - Empreendimentos e Participações Ltda - Tradeinvest - Empreendimentos e Participações Ltda - Felipe Gimenes Maimone - - Claudio Tortamano - - Andre Ricardo Suzigan Silva e outro - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda - Tradeinvest - Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Vistos. Fls. 1.727/1.735: Dê-se vista à falida. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
3. Processo 10076182820178260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007618-28.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.E.E.E. e outro - Ciência ao exequente da pesquisa PrevJUd. Requerer o quê de direito, em 15 dias. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP)
4. Processo 00100671220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010067-12.2019.8.26.0114 (processo principal 1016414-78.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 57 Grafica e Editora Eireli - Epp e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Ak – Administração e Empreendimentos Ltda - Osvaldo de Quadro - Autos nº 2018/000857. Vistos. 1-Comprove o pagamento da taxa correspondente, nos termos da Lei Estadual nº 14.838/12. -2-Após o cumprimento do item precedente, defiro as seguintes pesquisas: - BENS (RENAJUD, SPIDER e INFOJUD), observando-se que a pesquisa INFOJUD ficará limitada ao último exercício. 2a-Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Infojud, em relação à pessoa jurídica, pois, ante a Instrução Normativa RBF nº 1.422 e o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013, ambos de 19 de dezembro de 2013, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), passando a ser substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas, e muitas das vezes superando os milhares. 2b-Assim, seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados nos autos e mesmo para as simples consultas processuais futuras, visto o excessivo número de páginas que o feito passará a conter. 2c-No mais, não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa no caso concreto, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, poderão ser solicitadas, se em termos, pesquisas com essa finalidade específica (Renajud, Sisbajud, ONR - em caso de gratuidade), bem como eventuais diligências com tal finalidade (penhora e avaliação, etc.). 3- Defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil, competindo-lhe indicar os dados abaixo sinalizados, caso ainda não o tenha feito, conforme dispõe o Comunicado CG nº 1413/2016, de modo a viabilizar a inclusão eletrônica, via SERASAJUD, do(s) nome(s) dos(as) executados(as) no cadastro de inadimplentes. a) Data da inclusão (informar em caso de exclusão do cadastro); b) Vencimento da dívida; c) Data da inadimplência; d) Valor atualizado da dívida; e) Nome(s) dos(as) devedores(as); f) Número do CPF dos(as) devedores(as); 4-Comprove o recolhimento da taxa correspondente a pesquisa SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar demonstrativo atualizado da dívida. 5-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte exequente para manifestar-se sobre as respostas. 6-Diante da notícia do óbito do patrono da empresa executada, determino a sua intimação pessoal para que regularize a sua representação nos autos (por diligência do juízo), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP), OSVALDO DE QUADRO (OAB 436528/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
5. Processo 00320792020198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032079-20.2019.8.26.0114 (processo principal 1022069-31.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 57 Grafica e Editora Eireli - - Joao Batista Mendonca David - Fls. 500/501. Ciente do falecimento do patrono dos executados, ocorrido em março/2024. Antes de homologar o laudo, a fim de evitar nulidade processual, considerando que a última manifestação do patrono Cláudio ocorreu em 2019, com a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 27/29), determino a intimação pessoal dos executados, por carta, com aviso de recebimento, para que constituam novo patrono em 15 dias, sob pena do processo correr a sua revelia. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP)
6. Processo 10009232920178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000923-29.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.D.B. - T.I.D. - Vistos. Fls. 792 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da nota de devolução apresentada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis de Limeira/SP, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
7. Processo 00278926620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027892-66.2019.8.26.0114 (processo principal 1011366-41.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 57 Grafica e Editora Eireli - Epp e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - - Thulio Fernandes da Silva - - Ak – Administração e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls.975/979: Oficie-se à SUSEP e CNSeg para que informem acerca da existência de planos de previdência privada - VGBL, ações, prêmios em Títulos de Capitalizações, valores mobiliários, títulos e ativos em geral em nome da parte executada, acima qualificada, procedendo ao bloqueio em caso positivo, e desde que não seja irrisório, até o limite de R$ 172.893,30 (fls.952). Indefiro a penhora de milhas aéreas e pontos de cartão de crédito, pois, embora existam empresas que adquirem os benefícios, não há um mecanismo objetivo e aceito para essa conversão em moeda corrente. Indefiro o pedido de expedição de ofício para tentativa de penhora por meio do sistema de reembolso da Nota Fiscal Paulista, por se tratar de medida inócua, uma vez que tais valores, quando localizados/positivos, são irrisórios. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP), THULIO FERNANDES DA SILVA (OAB 366209/SP)
8. Processo 10055874020168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Roberto Nava (OAB 252610/SP), Bruna Silva Santos (OAB 282982/SP) Processo 1005587-40.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tadeu Dequero Martins, Marina Conti Takahashi Dequero - Exectdo: TradeInvest Investimento e Desenvolvimento S/A, Sebastião Sussai, Lourenço Caliento Gonçalves - Fls. 992: Face o motivo da devolução do Ar "não procurado", expeça-se mandado de intimação ao executado Sebastião Sussai. Intime-se.