Debora Ferreira Sartori

Processos do Advogado

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2. Processo 10015184020195020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 03d26e4. Intimado(s) / Citado(s) - F.F.E.R.E.L. - G.L.D.E.L. - C.C.C.L.
3. Processo 08111942920238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0811194-29.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S A TESTEMUNHA: MARYSOL DE SOUZA SANTOS LEAL RÉU: TOSSATI COMERCIO DE AREIA LTDA Diante do certificado, retiro o feito de pauta. Ao autor para requerer o que for de direito quanto sua testemunha, em 10 dias, sob pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025. JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
4. Processo 00143007420085020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0014300-74.2008.5.02.0011 : MARIA DE FATIMA TAVARES FERNANDES : CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a30262 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fls. 332/333 (Id 2aee442), manifestação da parte autora informando que o executado possui valores a receber junto ao sistema SVR do Banco Central do Brasil, constando: "O r. despacho determinou que fosse apresentada a comprovação da vigência do contrato, indicado em manifestação anterior, entre a Reclamada e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Pois bem, primeiro torna-se importante esclarecer que a Reclamada não possui contrato direto com a SABESP, mas sim por meio de consórcio do qual faz parte, qual seja, o CONSÓRCIO Z.C. INOVA SANTO ANDRÉ, inscrita no CNPJ/MF de número: 49.555.579/0001-48 que tem como empresas consorciadas a empresa líder Zigurate Construção Ltda. e como consorciada minoritária a Reclamada Crisciuma Companhia Comercial Ltda., o que se comprova com a ficha simplificada emitida pela JUCESP, assim como a cópia, do contrato de consórcio, digitalizada de documentos Arquivados também disponibilizada pela JUCESP em anexo. Diante disso, vem a Requerente fazer a juntada da documentação em questão (em anexo), obtida por meio do site www.imprensaoficial.com.br, informando que o contrato teve início em 12/06/2023 e se encerra apenas em 30/08/2025. Assim, com base no art. 855, I do CPC, requer a penhora de eventual crédito que a Executada possua junto à empresa SABESP referente ao Contrato de Número 01992/22 firmado com o CONSÓRCIO Z.C. INOVA SANTO ANDRÉ do qual é consorciada, até o limite do crédito exequendo. Por fim, requer seja deferido o pedido da manifestação de Id. cb06e93, com a penhora de créditos, determinando-se a expedição de Mandado/Ofício à SABESP para ciência da penhora efetuada e intimando-a para que apresente a esse Douto Juízo quaisquer ativos financeiros de titularidade do Executado que sejam aptos ao pagamento do “quantum de beatur”, bloqueando e transferindo os valores à disposição deste juízo em conta de depósito judicial, até o montante de R$ 50.691,15, corrigido até a data do efetivo depósito."; -Fls. 356/357 (Id 6ed9e48), despacho, constando: "(...) expeça-se ofício à SABESP requisitando informações acerca de eventuais créditos que as executadas CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ: 48.067.409/0001-51) e CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 04.467.737/0001-70) têm a receber do contrato nº 01992/22 firmado com o CONSÓRCIO Z.C. INOVA SANTO ANDRÉ. Atribui-se ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado à referida empresa pela parte exequente."; -Fl. 360 (Id cacd6ad), manifestação da autora, constando: "(...)  vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que ao final subscreve, tendo em vista a decisão de ID 6ed9e48 requerer a juntada do comprovante de enfio da decisão/ofício para a SABESP, conforme anexo, para os devidos fins de direito." SAO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO   Vistos. Ante o acima certificado, sobreste-se o andamento do presente feito por 30 dias enquanto pendente de resposta do ofício de fls. 356/357 (Id 6ed9e48) ou até ulterior provocação. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA
5. Processo 00143007420085020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0014300-74.2008.5.02.0011 : MARIA DE FATIMA TAVARES FERNANDES : CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a30262 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fls. 332/333 (Id 2aee442), manifestação da parte autora informando que o executado possui valores a receber junto ao sistema SVR do Banco Central do Brasil, constando: "O r. despacho determinou que fosse apresentada a comprovação da vigência do contrato, indicado em manifestação anterior, entre a Reclamada e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Pois bem, primeiro torna-se importante esclarecer que a Reclamada não possui contrato direto com a SABESP, mas sim por meio de consórcio do qual faz parte, qual seja, o CONSÓRCIO Z.C. INOVA SANTO ANDRÉ, inscrita no CNPJ/MF de número: 49.555.579/0001-48 que tem como empresas consorciadas a empresa líder Zigurate Construção Ltda. e como consorciada minoritária a Reclamada Crisciuma Companhia Comercial Ltda., o que se comprova com a ficha simplificada emitida pela JUCESP, assim como a cópia, do contrato de consórcio, digitalizada de documentos Arquivados também disponibilizada pela JUCESP em anexo. Diante disso, vem a Requerente fazer a juntada da documentação em questão (em anexo), obtida por meio do site www.imprensaoficial.com.br, informando que o contrato teve início em 12/06/2023 e se encerra apenas em 30/08/2025. Assim, com base no art. 855, I do CPC, requer a penhora de eventual crédito que a Executada possua junto à empresa SABESP referente ao Contrato de Número 01992/22 firmado com o CONSÓRCIO Z.C. INOVA SANTO ANDRÉ do qual é consorciada, até o limite do crédito exequendo. Por fim, requer seja deferido o pedido da manifestação de Id. cb06e93, com a penhora de créditos, determinando-se a expedição de Mandado/Ofício à SABESP para ciência da penhora efetuada e intimando-a para que apresente a esse Douto Juízo quaisquer ativos financeiros de titularidade do Executado que sejam aptos ao pagamento do “quantum de beatur”, bloqueando e transferindo os valores à disposição deste juízo em conta de depósito judicial, até o montante de R$ 50.691,15, corrigido até a data do efetivo depósito."; -Fls. 356/357 (Id 6ed9e48), despacho, constando: "(...) expeça-se ofício à SABESP requisitando informações acerca de eventuais créditos que as executadas CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ: 48.067.409/0001-51) e CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 04.467.737/0001-70) têm a receber do contrato nº 01992/22 firmado com o CONSÓRCIO Z.C. INOVA SANTO ANDRÉ. Atribui-se ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado à referida empresa pela parte exequente."; -Fl. 360 (Id cacd6ad), manifestação da autora, constando: "(...)  vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que ao final subscreve, tendo em vista a decisão de ID 6ed9e48 requerer a juntada do comprovante de enfio da decisão/ofício para a SABESP, conforme anexo, para os devidos fins de direito." SAO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO   Vistos. Ante o acima certificado, sobreste-se o andamento do presente feito por 30 dias enquanto pendente de resposta do ofício de fls. 356/357 (Id 6ed9e48) ou até ulterior provocação. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA TAVARES FERNANDES
6. Processo 00021826820145020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0002182-68.2014.5.02.0007 : MARCOS ANDERSON DE AQUINO : F. C. LIMA ARRUDA REVESTIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 788028b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara de São Paulo - Capital. São Paulo, data abaixo. Valmir E Vannucci Jr analista judiciário   O reclamante informa que, nada obstante a habilitação de seu crédito no juízo falimentar, ainda não houve o pagamento. Posto isso, o processo permanecerá sobrestado, até a quitação do crédito do autor, ou a extinção do processo de falência, com ou sem pagamento. O autor deverá informar o juízo, no prazo de um ano, acerca do adimplemento de seu crédito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
7. Processo 00021826820145020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0002182-68.2014.5.02.0007 : MARCOS ANDERSON DE AQUINO : F. C. LIMA ARRUDA REVESTIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 788028b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara de São Paulo - Capital. São Paulo, data abaixo. Valmir E Vannucci Jr analista judiciário   O reclamante informa que, nada obstante a habilitação de seu crédito no juízo falimentar, ainda não houve o pagamento. Posto isso, o processo permanecerá sobrestado, até a quitação do crédito do autor, ou a extinção do processo de falência, com ou sem pagamento. O autor deverá informar o juízo, no prazo de um ano, acerca do adimplemento de seu crédito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDERSON DE AQUINO