Luis Augusto Olivieri

Processos do Advogado

1. Processo 10022588020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002258-80.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edmilson Aparecido de Souza - General Motors do Brasil Ltda - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação/impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP)
2. Processo 10279629820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1027962-98.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027962-98.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelante: Mercedes-benz do Brasil Ltda.; Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Apelado: Roberto Carlos Cezario Lopes; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00158037320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015803-73.2024.8.26.0554 (processo principal 1030583-98.2024.8.26.0554) - Incidente de Suspeição Cível - Benefícios em Espécie - Thaise Aparecida Pereira dos Santos - "Encontra-se disponibilizado para impressão, guia de perícia médica, devendono dia da perícia a parte autora comparecer munida de carteira profissional e documentos (RG, CPF, CPTS, etc), assim como exames e laudos médicos pertinentes à lesão ou doença laboral) uma cópia da inicial e 3 vias da guia de perícia". - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
4. Processo 00061715620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006171-56.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1031174-64.2023.8.26.0564) (processo principal 1031174-64.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Giovani de Jesus Silva - Vistos. Fl. 175: regularmente intimado para os fins do artigo 535 do Código de Processo Civil, o ente-autárquico apresentou concordância expressa com o cálculo apresentado pelo autor. 2. Nesse passo, homologo, por decisão interlocutória, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação aportado a fls. 166/170, fixando o valor da execução em R$ 73.406,68 atualizado até 02/06/2025. 3. Diante da desnecessidade de intimação do INSS para manifestação quanto à eventual existência de débitos do autor da ação para fins de compensação (art. 30, da Lei 12.431/11 e §§9º e 10º, do art. 100, CF), anoto que, nos termos do COMUNICADO SPI Nº 64/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). 4. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. 5. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
5. Processo 10269400520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026940-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gisleide de Jesus Guedes - Fls. 345/364 Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
6. Processo 00088278320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008827-83.2025.8.26.0564 (processo principal 1026073-80.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CELSO RICARDO CARREIRA - Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença contra a fazenda pública instaurado por CELSO RICARDO CARREIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através do qual visa, em suma, à liquidação dos cálculos e ao arbitramento de honorários advocatícios. Com a inicial (fls. 01/02), juntou documentos (fls. 03/144). Analiso. Decido. Compulsando os autos, observo que já foi determinado nos autos principais que o INSS providencie a execução invertida. Não obstante, na hipótese do credor discordar dos cálculos a serem apresentados pela autarquia executada, o feito deverá prosseguir neste incidente digital. Dessa forma, determino a suspensão do presente incidente. Ao arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
7. Processo 10169947220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016994-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Andre Tola - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. As custas iniciais, que devem corresponder a 1,5% sobre o valor da causa, observando o mínimo de 5 Ufesps (R$ 185,10). Complemente, Além disso, deve recolher a taxa de citação postal é de R$ 34,35 para cada réu, em guia FEDTJ, código 120-1 (AR digital). Devem ser juntadas as guias e os comprovantes de pagamento. Prazo: 15 dias. Int. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
8. Processo 10023359220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-92.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mauro Sergio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Mauro Sergio da Silva opôs embargos de declaração em face da sentença de p. 332/335, alegando a ocorrência de contradição. Os embargos são tempestivos. É o relatório. D E C I D O. Ante o exposto, acolho os embargos, na forma do artigo 1022 (I, II, III) do CPC, para retificar o parágrafo primeiro do dispositivo da sentença de p. 333, o qual passa a ter a seguinte redação: "a) Auxílio-acidente de 50% do salário de benefício, mais abono anual, em conformidade com o artigo 86 da Lei 8.213/1991, com as alterações introduzidas pela Lei 9.528/97, a partir da data do requerimento administrativo (11/10/2023), sendo vedada a cumulação; No mais, prevalece a sentença tal como lançada. Certifique-se a presente decisão no registro de sentenças. P.R.I. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
9. Processo 50011464720254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001146-47.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: IZAIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO OLIVIERI - SP252648 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "(...) manifeste-se o autor sobre a contestação e especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as." Santo André, data do sistema.
10. Processo 50035783820234036343
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003578-38.2023.4.03.6343 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ADAO DA CONCEICAO RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS AUGUSTO OLIVIERI - SP252648-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos em decisão monocrática. Os benefícios da gratuidade da justiça requeridos em grau de recurso foram indeferidos. Logo, a parte recorrente deveria ter recolhido as custas no prazo deferido. Isto posto, como a parte autora deixou, indevidamente, de recolher o preparo para recorrer, é o caso de não conhecimento do recurso. É o suficiente. DISPOSITIVO Sendo assim, com fundamento no art. 932, III, CPC c. c. art. 9º, XV, da RESOLUÇÃO CJF3R Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DA PARTE AUTORA. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, retornem à Vara de origem. Juiz Federal Relator São Paulo, 27 de junho de 2025.