Paulo Henrique Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00017603920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001760-39.2025.8.26.0541 (processo principal 1003816-62.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leticia Rossi Vieira - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - Vistos Intimada a apresentar sobre os embargos à execução, a exequente manifestou-se concordância com os cálculos juntados pela executada, razão pela qual HOMOLOGO os valores apresentados à fl. 22. Considerando que se trata de homologação de cálculo sem oposição das partes, não se vislumbra interesse recursal, razão pela qual, desde já, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a parte exequente o disposto no Comunicado nº394/2015 (SEMA), providenciando o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), conforme o caso, vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, observando-se as alterações trazidas pelo Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018), Portaria nº 9622/2018, Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Em caso simultâneo de RPV e Precatório, deverão ser formados dois procedimentos. Observo que o silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento e, consequentemente, o arquivamento dos autos. Int. - ADV: LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), MAYUMI HASHIMOTO FUTIGAMI (OAB 440496/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES (OAB 252671/SP)
3. Processo 10000408820238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-88.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - D.F.R. - C.P.I.S.R.G.L.C. e outros - Vistos. Chamei o feito à ordem. Diante da necessidade de adequação e melhor organização da pauta, REDESIGNO a audiência anteriormente agendada às fls. 219/220, para o dia 13 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Providencie a serventia as anotações e averbações necessárias no sistema informatizado do SAJ. Intimem-se as partes, observando-se as demais determinações constantes da decisão de fls. 219/220. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES (OAB 252671/SP), VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP)
4. Processo 00017603920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001760-39.2025.8.26.0541 (processo principal 1003816-62.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leticia Rossi Vieira - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - Fls. 16/22: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES (OAB 252671/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), MAYUMI HASHIMOTO FUTIGAMI (OAB 440496/SP)
5. Processo 00017603920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001760-39.2025.8.26.0541 (processo principal 1003816-62.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leticia Rossi Vieira - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - Fls. 16/22: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES (OAB 252671/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), MAYUMI HASHIMOTO FUTIGAMI (OAB 440496/SP)
6. Processo 10038819620208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003881-96.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Samantha Cézare Viana - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - - Antonia Alonso Delgado Farmácia - Me - - Marcela Delgado de Campos - - Onivaldo Aparecido Delgado e outros - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC para esclarecimentos requeridos em relação aos quesitos suplementares descritos pela autora (págs. 526) bem como aos quesitos deste Juízo (págs. 406-407), referente à perícia médica realizada na parte requerente, no dia 10/08/2023. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022, encaminhe-se o ofício por meio do sistema informatizado da rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, anexando-se cópias do(s) despacho(s) e do(s) ofício(s) referentes ao presente tema. Int. - ADV: EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES (OAB 252671/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP), EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP), BRUNA PARIZI YOSHIMOTO (OAB 313667/SP), BRUNA PARIZI YOSHIMOTO (OAB 313667/SP), BRUNA PARIZI YOSHIMOTO (OAB 313667/SP)
7. Processo 10061642420228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006164-24.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marlon Ribeiro Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado às págs. 337/363. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES (OAB 252671/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
8. Processo 10061642420228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006164-24.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marlon Ribeiro Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC, via portal, para remessa do laudo devido, referente à perícia médica realizada na parte requerente, no dia 09/12/2024. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022, encaminhe-se E-mail para a Corregedoria Geral da Justiça no seguinte endereço eletrônico: dicoge@tjsp.jus.br, anexando-se cópias dos despachos e dos ofícios referentes ao presente tema. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES (OAB 252671/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)