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Alexandre Marcelo Souza Viegas

Alexandre Marcelo Souza Viegas

Número da OAB: OAB/SP 252721

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021020-69.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Giovanni Arantes Duarte Chaves - Incorporadora e Construtora Lourenço & Dias Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, e o faço para: I - DECLARAR a resolução contratual por culpa exclusiva da ré; II - Em razão disso, TORNAR DEFINITIVA a liminar concedida a fls. 90/91 para SUSPENDER a exigibilidade das parcelas contratuais (parcela anual de R$ 15.000,00 e parcelas mensais de R$1.477,00) e determinar que a ré se abstenha de negativar o nome do autor até final decisão neste feito, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por descumprimento; III - DETERMINAR à ré que devolva ao autor o valor por ele pago INTEGRALMENTE, SEM RETENÇÕES, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, aplicados de forma simples, contados da data dos respectivos desembolsos, e IV - CONDENAR a ré no pagamento de indenização ao autor, no importe de R$ 30.423,75. O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (24.12.2024 - fls. 94). Em razão do decidido, arcará a ré com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do d. Patrono do autor, ora fixados, com fundamento no CPC 85, § 2.º, em 10% do valor atualizado da condenação. Transitada em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito em incidente de Cumprimento de Sentença. Quanto a estes, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197590-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002294-68.2015.8.26.0006; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Monica Aparecida Sanches Cotrim dos Santos; Advogada: Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP); Agravado: Tommaso D eredita Neto; Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP); Interessado: Rótulos Sleeve Comércio e Representações de Embalagens Eirelli; Advogado: Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP); Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089848-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Go Meat Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar), nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Com a detida análise dos documentos que instruem a inicial, percebe-se, ainda que em juízo perfunctório, que há probabilidade do direito invocado, porquanto aparentemente a conta da autora no Instagram foi invadida, conforme documentos acostados ao processo (fls. 3/5). Ademais, existe igualmente o fundado risco de dano de difícil reparação consistente no fato de que o seu e-mail foi alterado e os seus dados modificados, impedindo a recuperação da conta, que é utilizada para fins comerciais. Acrescenta-se que a autora comprovou de forma satisfatória ter buscado a resolução da questão pela via administrativa, não tendo obtido solução (fls. 38/45). Ante o exposto DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao réu que efetive o imediato bloqueio de acesso ao perfil indicado na petição inicial, assim como envie à requerente através do e-mail indicado às fls. 11, no prazo de 48 horas, o link com as instruções para recuperação de sua conta. Deixo de fixar, por ora, multa cominatória, tendo em vista que neste momento processual não há indícios de que o réu descumprirá ou atrasará de forma deliberada a ordem judicial, conforme entendimento fixado pela C. 18 ª Câmara de Direito Privado desta Corte, o qual agora se adota (Agravo de Instrumento 2219236-80.2024.8.26.0000; Relator (a):Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 06/09/2024), e que, contudo, poderá ser revisto oportunamente. Servirá cópia da presente decisão assinada digitalmente como ofício, que deverá ser protocolizado junto ao réu pelo patrono da autora, comprovando nos autos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no art. 334 do CPC. Cite-se o réu, por carta, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004481-91.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.C.A. - I.C.L.D. - Vistos. Sobre DRF do autor (peças sigilosas), ouça-se a ré em três dias. Int. - ADV: VINCENZO GARCIA RIZZO (OAB 434483/SP), ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000841-14.2023.8.26.0123 (processo principal 1000734-89.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francine de Freitas Roewer - Catarina Silva Sartori e outro - Intime-se a parte exequente para preencher o formulário (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) a fim de possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico do valor depositado nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, no prazo de cinco dias. - ADV: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP), ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2173478-44.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Diadema - Agravante: Celso Abugão Silveira - Agravado: Daniel Rodrigues Lamegal - Agravado: Sergio Paulo dos Santos - Vistos. Intime-se a parte agravada (art. 1.021, §2º do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Maicon Rafael Sacchi (OAB: 234730/SP) - Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2173478-44.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Diadema - Agravante: Celso Abugão Silveira - Agravado: Daniel Rodrigues Lamegal - Agravado: Sergio Paulo dos Santos - Vistos. Intime-se a parte agravada (art. 1.021, §2º do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Maicon Rafael Sacchi (OAB: 234730/SP) - Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2173478-44.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Diadema - Agravante: Celso Abugão Silveira - Agravado: Daniel Rodrigues Lamegal - Agravado: Sergio Paulo dos Santos - Vistos. Intime-se a parte agravada (art. 1.021, §2º do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Maicon Rafael Sacchi (OAB: 234730/SP) - Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197590-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002294-68.2015.8.26.0006; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Monica Aparecida Sanches Cotrim dos Santos; Advogada: Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP); Agravado: Tommaso D eredita Neto; Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP); Interessado: Rótulos Sleeve Comércio e Representações de Embalagens Eirelli; Advogado: Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP); Advogado: Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB: 252721/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501274-89.2023.8.26.0010 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - Tratando a presente investigação de crime praticado no contexto de violência doméstica, cuja competência para conhecimento da matéria refoge da jurisdição deste Foro Regional, acolho a manifestação Ministerial para o fim de, considerado o local dos fatos, determinar a REMESSA e REDISTRIBUIÇÃO do feito à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vila Prudente, anotando-se. - ADV: WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAO (OAB 478572/SP), ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP)
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