Daniela De Souza Ranciaro

Processos do Advogado

1. Processo 15069543820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506954-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506954-38.2024.8.26.0457; Roubo Majorado; Apelante: HENRIQUES JORGE SOARES DA SILVA; Advogada: Daniela de Souza Ranciaro (OAB: 252794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10103453820228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010345-38.2022.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia de Oliveira da Silva - Claudia Hilsdorf Rocha - - Antonio Carlos Hilsdorf Rocha - - Roberto Hilsdorf Rocha - - Eloisa Hilsdorf Rocha Gimenez e outros - Nota de Cartório: Cumpra a parte autora a decisão de fls. 317, apresentando memorial descritivo. - ADV: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)
3. Processo 10020855520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-55.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.C.L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a requerente intimada através de sua procuradora, a comparecer em cartório para a assinatura do termo de curador provisório. Nada Mais. Pirassununga, 26 de junho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)
4. Processo 00056286320108260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005628-63.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Consran - Engenharia e Construtora Ranciano Ltda e outros - Primeiramente expeça-se mandado para a avaliação dos imóveis devendo a exequente recolher as diligências do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
5. Processo 15069543820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1506954-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506954-38.2024.8.26.0457; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: HENRIQUES JORGE SOARES DA SILVA; Advogada: Daniela de Souza Ranciaro (OAB: 252794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00030302520248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003030-25.2024.8.26.0318 (processo principal 1006337-04.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Célia Franco de Camargo Uzzun - Banco Bradesco S/A - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão lançada aos autos de seguinte teor: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a)(s) executado(a)(s) pagar(em) a multa que lhe foi fixada, tendo sido regularmente intimado(a)(s) conforme certidão nos autos.". - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)
7. Processo 10020855520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-55.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.C.L. - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da ferramenta Microsoft Teams e será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do Comunicado CG nº 284/20. Certifico ainda que o QR Code e o link de acesso à reunião virtual ficam aqui disponibilizados: https://abre.ai/mXUr - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)
8. Processo 10020855520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-55.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.C.L. - Vistos. Nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003 defiro a prioridade na tramitação do feito, procedendo-se às anotações necessárias. Tendo em vista o relatório médico acostado a fls. 12, dando conta de que a requerida, por ser portadora de doença de Alzheimer, não é capaz de exercer os atos da vida civil, concedo sua curatela provisória à requerente Marinil Aparecida Cecilio Chaim Landgraf, que deverá comparecer em cartório, no prazo de cinco dias, para lavratura do termo de compromisso. Para o interrogatório designo o dia 22/07/2025, às 15h30min. Outrossim, para a perícia médica, a ser realizada na residência da interditanda, nomeio o Dr. Arthur Tulimoschi Jordão que deverá apresentar, no prazo de cinco dias, proposta de honorários. No mais, cite-se e intime-se a interditanda, consignando-se no mandado que o prazo para impugnar o pedido, de quinze dias, começará a fluir a partir da audiência supra designada. Int - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)
9. Processo 15062153620228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506215-36.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Roubo - GABRIEL SANTANA ALVES - - TAFAREL DIAS DE OLIVEIRA e outro - BRUNO APARECIDO CUIN MALACHIAS - Vistos etc. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora (427), nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB. Após, arquivem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSE LOURENÇO (OAB 372739/SP), ADEMILTON GUERRA DE SOUZA (OAB 412472/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)
10. Processo 10015256820258260666
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001525-68.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Consran Engenharia e Construtora Ranciaro Ltda - Vistos. Analisando os autos, verifico estarem ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC para concessão da tutela provisória de urgência, uma vez que os documentos apresentados apontam apenas para expectativa de direito, estando tudo a recomendar que o caso seja melhor analisado mediante a oportunização do contraditório. Assim, considero, ao menos em sede de cognição sumária, ausentes a probabilidade do direito invocado e o risco de dano de difícil reparação, INDEFIRO a tutela provisória de urgência. Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da possibilidade de transação no presente caso, sendo que, se tal hipótese ocorrer, será designada, oportunamente, audiência de conciliação, ocasião em que poderá a ré apresentar contestação, em observância aos artigos 7º e 9º da Lei 12.153/2009. Intime-se. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)