Eliana Ramos Sato

Processos do Advogado

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2. Processo 06043913120208010070
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: ELIANA RAMOS SATO (OAB 252812/SP), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: EDUARDO MENDONÇA (OAB 130532/RJ) - Processo 0604391-31.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - RECLAMANTE:
   B1A.D.V.
   B0 - RECLAMADO:
   B1G.B.I.
   B0 - VISTOS e mais Intime-se a parte devedora Google do Brasil Internet Ltda para, à vista da petição da parte credora (fls. 680-687) e, ainda, de decisão (fls. 467), no prazo de 05 (cinco) dias, ciência e providências da espécie, sob pena de multa diária ou, ainda, transformação da obrigação de fazer em perdas e danos e, por fim decorrido o prazo assinado, à conclusão. Cumpra-se.
3. Processo 00041787020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-70.2025.8.26.0016 (processo principal 1032228-26.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Rodrigues Alves - Iberia Linhas Aéreas de Espanha S.a. Operadora - Vistos. P. 7/9: aguarde-se o decurso do prazo da decisão de p. 4. Intime-se. - ADV: ELIANA RAMOS SATO (OAB 252812/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
4. Processo 00041787020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-70.2025.8.26.0016 (processo principal 1032228-26.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Rodrigues Alves - Iberia Linhas Aéreas de Espanha S.a. Operadora - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: ELIANA RAMOS SATO (OAB 252812/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
5. Processo 03202077520138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0320207-75.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CICERO VIRGULINO DA SILVA FILHO Advogado(s): DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156), MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (OAB:BA12187) EXECUTADO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA e outros Advogado(s): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB:SP146791), ANDRE DEL CISTIA RAVANI (OAB:SP183020), LORENA MAGALHAES SANCHO (OAB:BA14461), LARISSA MAGALHAES SANCHO (OAB:BA23774), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB:SP91311), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), ELIANA RAMOS SATO (OAB:SP252812)   DESPACHO   Considerando o trânsito em julgado, bem como a inércia do exequente em requerer o cumprimento da sentença, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento se a parte exequente formular o pedido correspondente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente jcmas
6. Processo 00332856720138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033285-67.2013.8.26.0506 - Exibição - Liminar - F.M.P. - G.B.I. - Vistos. Cuida-se de se decidir, em definitivo, se procede o pleito formulado pelo autor a págs. 404/406, no qual pretende que a ré seja também compelida a exibir em Juízo os dados do e-mail "bammontenegro@gmail.com", constante do documento de pág. 389, por esta última fornecido. O pedido deduzido na petição inicial visou "condenar a ré a disponibilizar o endereço IP utilizado pelo usuário ofensor (brunoagos83@gmail.com) para envio da mensagem em questão, seus dados cadastrais, bem como os logs contendo o registro de sua atividade na Internet e, ainda, eventuais outros dados detidos que facilitem sua identificação" (pág. 11) e o título executivo encontra-se assim redigido: "determinar ao réu a exibição dos dados do usuário de seus serviços, bem como o endereço de IP utilizado, consoante informações prestadas pelo autor na inicial" (pág. 141). Portanto, inexorável a conclusão de que a pretensão do autor é de obter da ré os dados constantes de seus sistemas, que lhe possibilitem identificar o usuário do e-mail acima. Nesta senda, se a ré possui em seus arquivos a informação de que referido usuário era também titular de outro e-mail vinculado àquele do qual teriam partido os fatos impugnados pelo autor e, se neste outro e-mail há a possibilidade de subsistirem informações do mesmo usuário, não há como se falar em ampliação dos limites da coisa julgada. Ao depois, os v. acórdãos de págs. 409/415 e 423/426, afastaram a aplicação da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) ao caso. De resto, o mesmo julgado pontificou que não se aplica ao caso o prazo de 6 meses para guarda dos dados do e-mail, após ter ele sido deletado pelo usuário, mas sim o prazo trienal adotado pelo DD. Relator nos termos da fundamentação ali consignada, questão que está acobertada pelo manto da coisa julgada. Assim, mantenho a decisão de pág. 455 e determino à ré, em derradeira oportunidade, que apresente os dados constantes de seus sistemas relativamente ao usuário "bammontenegro@gmail.com", no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta ao patrono que a representa, ou apresente fundamentadas justificativas relacionadas à impossibilidade material de fazê-lo, sob pena de multa diária no importe de R$1.000,00 (mil Reais), limitada a R$100.000,00 (cem mil Reais). Intime-se. - ADV: FABIO MALAGOLI PANICO (OAB 184087/SP), ELIANA RAMOS SATO (OAB 252812/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 20584884820138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - SODECIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA; Interessado(a)s - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 10/06/2025 : autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO MIARELLI DUARTE, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, CELSO DE FARIA MONTEIRO, CIRO STARLING TEIXEIRA, EDUARDO LUIZ BROCK, ELIANA RAMOS SATO, FABIO RIVELLI, FERNANDO MOREIRA DE ABREU, HELIANE GUIMARAES, JULIANA MARIA CUNHA REIS SANTOS, ROSELI LUZIA DOS SANTOS.