James Uema

Processos do Advogado

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2. Processo 11390828320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139082-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Haj Transportes Eireli - BANCO BRADESCO S/A e outro - Vistos. Fls. 185/186. Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio do(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Intime-se. - ADV: JAMES UEMA (OAB 252875/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
3. Processo 50283656720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028365-67.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : CARLOS FERREIRA DE AGUIAR RÉU : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC ADVOGADO(A) : ISABELLE GAVIAO SANTOS (OAB RJ108804) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARINELLI DA SILVA (OAB RJ161481) RÉU : COMERCIAL COPETEC LTDA ADVOGADO(A) : JAMES UEMA (OAB SP252875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 05/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 52 - 04/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
4. Processo 50283656720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028365-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA VARELO DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) RÉU : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC ADVOGADO(A) : ISABELLE GAVIAO SANTOS (OAB RJ108804) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARINELLI DA SILVA (OAB RJ161481) RÉU : COMERCIAL COPETEC LTDA ADVOGADO(A) : JAMES UEMA (OAB SP252875) SENTENÇA III. Ante o exposto: 1) EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em relação à empresa COMERCIAL COPETEC LTDA. 2) ?EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, em relação ao réu FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS ? COPPETEC. 3) REJEITO OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, em relação a UFRJ. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos das rés, a serem divididos em partes iguais, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Sua exigibilidade, contudo, fica suspensa tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 11, DESPADEC1. Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.  Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.  Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.  P.I.
5. Processo 11390828320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139082-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Haj Transportes Eireli - BANCO BRADESCO S/A e outro - Vistos. Promova a citação da requerida MALKA SERVIÇO E MANUTENÇÃO PREDICAL LTDA, nos termos do despacho supra, sob pena de extinção em face de tal litigante (art. 485, IV, CPC). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JAMES UEMA (OAB 252875/SP)
6. Processo 10057047920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005704-79.2025.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kioshi Dilson Takara - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por KIOSHI DILSON TAKARA contra ROSINEIA MARIA MONTEIRO, tendo como objeto o imóvel objeto da matrícula nº 219.914 do 9º CRI/Capital. Sustenta o autor que a ré é sua ex-companheira, que celebraram acordo no processo de dissolução de união estável nº 1012610-95.2019.8.26.0008 (2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional) com vistas à desocupação pela ré até 15/01/2021, que houve a desocupação em 08/08/2022, mas, posteriormente, emprestou a ela o mesmo imóvel, por meio de contrato verbal e gratuito, pelo prazo de uma semana, e lá a ré está até hoje, recusando a restituir o bem. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Fls. 100/104: Recebo como emenda à inicial. 2. Não vislumbro, neste momento, a presença dos requisitos previstos no artigo 561 do Código de Processo Civil, capazes de ensejar o deferimento da liminar de reintegração de posse. Isso porque os elementos de convicção existentes nos autos, em um juízo de cognição sumária, não são robustos para que seja concedida a tutela pleiteada neste momento, sobretudo porque a ré já ocupa o imóvel desde o ano de 2022, mostrando-se imperativa a instauração do contraditório para, se o caso, reanalisar o pedido posteriormente. Logo, por ora, fica INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado n.35 da ENFAM. 4. Cite-se e intime-se a parte ré, POR CARTA, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com o artigo 335 do CPC. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, em conformidade com os artigos 336 e 341 do CPC. 6. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Int. - ADV: JAMES UEMA (OAB 252875/SP)
7. Processo 00051420520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005142-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1087089-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcelo Kuada - Em decorrência da L. 16.897/18 (publicada no DJE-SP em 29/12/2018, p. 3), e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, c, CF), a partir de 29/3/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Nos termos do Comunicado 41/24, da Presidência do E. TJ-SP, que revogou o Comunicado 47/22, recolha o interessado, em cinco dias e guia própria (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça [FEDTJ], cód. 206-2), diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1) 1,212 UFESPs para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para todos os processo digitais arquivados (isto é, todos os feitos movidos para a fila de arquivo), inclusive os arquivados provisoriamente; 2) 0,661 UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. - ADV: JAMES UEMA (OAB 252875/SP)
8. Processo 10050183620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005018-36.2025.8.26.0704 - Petição Criminal - Petição intermediária - Karla Cristina dos Santos - VISTOS. Trata-se de procuração que foi protocolada como processo autônomo. Intime-se o advogado peticionante para que tome ciência do equívoco, bem como para que protocole a procuração diretamente nos autos n. 1514952-31.2025. Nada mais resta a deliberar nestes autos. Após a intimação, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JAMES UEMA (OAB 252875/SP)