Kaleria Lins Ribeiro Cortez

Processos do Advogado

1. Processo 10225243120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022524-31.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ribeiro e Cortez Advogados - Apelado: Condominio Residencial Golf Park - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. REVOGAÇÃO DE MANDADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS INSERTOS NA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 1.010, III DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaleria Lins Ribeiro Cortez (OAB: 252893/SP) - Marcelo Sollazzini Cortez (OAB: 252939/SP) - José Maria Ramos Neto (OAB: 335089/SP) - 5º andar
2. Processo 10809668720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080966-87.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Eugenio Mendes - Vistos. O Código de Processo Civil, em seu Art. 835 do CPC, estabelece uma ordem preferencial para a penhora de bens, visando à menor onerosidade para o executado e à maior efetividade da execução. O arresto, medida cautelar de constrição de bens, deve seguir os mesmos princípios da penhora no que tange à ordem de preferência, buscando evitar a onerosidade excessiva ao devedor. Não foi apresentada qualquer justificativa plausível para a inobservância da ordem legal. Diante do exposto, e em conformidade com o art. 835 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento formulado. Cite-se, conforme requerido na última petição, no endereço indicado no item 2. Intime-se. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
3. Processo 20690129620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069012-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alex Cirillo - Agravado: Thunbergii Administração S.a - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - AUSENTE O INTERESSE RECURSAL.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO QUE OBJETIVA A REFORMA DA R. DECISÃO QUE DEIXOU DE SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, CONFORME DECISÃO INICIAL.2. AGRAVANTE ALEGA A NULIDADE DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO, REQUERENDO A PRODUÇÃO DE NOVO LAUDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ANALISAR O CONTEÚDO DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. ARTIGO 382, § 4º, DO CPC QUE É CLARO AO DISPOR A IMPOSSIBILIDADE DE RECURSO. 5. PRECEDENTES DO C. STJ.IV. DISPOSITIVO:6. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) - Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) - Marcelo Sollazzini Cortez (OAB: 252939/SP) - Kaleria Lins Ribeiro Cortez (OAB: 252893/SP) - 5º andar
4. Processo 10260854220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026085-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Vicente Roberto Saloti de Aquino - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, para estabelecer a relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
5. Processo 10502270220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050227-02.2022.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Renata Santana Souza da Glória - - Leandro da Gloria - Vanessa Pereira de Souza - - Valéria Pereira de Souza - - Ermelinda de Souza Andrade Santos - - Silvia Regina de Souza Carvalho e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por duas ocasiões, foi dada vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Publica, conforme delineadas pelo art. 134, CF. e esmiuçadas pela LC n.º 80/94. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
6. Processo 00142484620088260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014248-46.2008.8.26.0048 (048.01.2008.014248) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lira Renardini Padovan - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento a r. determinação retro procedi à baixa no histórico de partes do sistema SAJPG5 com relação à executada LIRA RENARDINI PADOVAN. Nada Mais. Atibaia, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
7. Processo 10542537220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054253-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - HM Engenharia e Construções S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
8. Processo 10211004820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021100-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tavitec Empreendimentos e Participações Ltda - Fernando Alves Lacerda e outro - Vistos. Páginas 343/344: Anotem-se os nomes dos advogados constituídos pela parte ré para que doravante passem a receber intimações pelo DJE. Considerando que a procuração de páginas 344 se encontra apócrifa, regularize a questão. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), FABIO SILVA DAMASIO (OAB 503099/SP)
9. Processo 10324550520178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032455-05.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Golf Park - Danilo Geromel Baptistella - V I S T O S. Fls. 114/117: Autos desarquivados. 1. Decorrido o prazo do acordo homologado à fl. 63 e ausente manifestação da parte exequente, tomo a inércia como quitação do débito e em consequência JULGO EXTINTA a ação, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS no importe de R$ 364,84, por meio de guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . 2a. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . 2b. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. 3. Publique-se e, após o trânsito em julgado, feitas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
10. Processo 00142484620088260048
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014248-46.2008.8.26.0048 (048.01.2008.014248) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lira Renardini Padovan - Vistos. Página 45: Homologo a desistência pela exequente com relação à executada LIRA RENARDINI PADOVAN. Proceda-se à anotação de baixa no histórico de partes do sistema SAJ, a fim de ficar constando no polo passivo da ação: PANTECH BRASIL COMÉRCIO CELULARES LTDA e PANTECH CURITEL COMMUNICATIONS INC. Após, considerando o prazo decorrido do pedido de página 45 (suspensão art.40 LEF), bem como, as normas que tratam da prescrição intercorrente (§ 4º, do art. 40 da LEF. e § 5º do art. 921 do CPC.), abra-se vista à exequente, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)