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Leandro Chiaretto Fernandes

Leandro Chiaretto Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 252896

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TRF6
Nome: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018781-97.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Priscilla Silva Nunes - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 - Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 - Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). 4 - Como não há fase de especificação de provas em sede de Juizados Especiais, as partes devem especificar as provas que desejam produzir juntamente com a contestação e réplica, inclusive qualificando as testemunhas, bem como justificando a pertinência das provas postuladas, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000375-35.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ricardo Henrique Zoccoler Gonçalves - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não cumpriu o quanto determinado no primeiro parágrafo da decisão de fls. 140/141, indefiro o pedido de urgência. No mais, os rendimentos e as movimentações financeiras indicadas a fls. 149/153 demonstram que a parte autora não é pobre na acepção jurídica do termo, razão pela qual indefiro os benefícios da justiça gratuita, devendo o feito tramitar em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso III, do Código de Processo Civil. Providenciem-se as anotações necessárias. Por fim, providencie-se a juntada aos autos de relatório do SERASA relativo a eventuais inscrições em nome do autor junto ao referido cadastro realizadas a partir do mês de dezembro de 2024. Após, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015064-77.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.V.P.R.S. - - V.H.P.R.S. - - K.C.P.S. - L.R. - Vistos. 1 - Cancelo a audiência de conciliação designada. Libere-se a pauta e comunique-se, com urgência, ao CEJUSC. 2 - Manifeste-se o requerido se tem ciência dos termos da ação. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para designação da audiência de conciliação virtual. Int. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), TICIANA GARCIA FERNANDES VIEIRA (OAB 528133/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP)
  4. Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004418-98.2021.4.01.3803/MG AUTOR : THIAGO DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB SP252896) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013496-26.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Mattos Nunes - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 25 de julho de 2025, às 14 horas. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002996-94.2025.8.26.0292 (processo principal 1002302-16.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - Mauricio Viana - - Marcondes Machado Advogados - Camila Eloa Bertazzo - FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário no prazo de 15 dias e/ou para no prazo sucessivo de 15 dias apresentar impugnação. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009210-05.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.H.P.R. - B.H.S.R. - Págs. 123: manifeste-se a parte exequente sobre a petição do executado. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), MARNES AYLA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 313477/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009101-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1006980-32.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.O.C.M. - - A.O.C.M. - R.A.C.M. - Fls. 172/ 179: diga a parte exequente, em cinco dias, se dá por quitado o débito.. - ADV: TICIANA GARCIA FERNANDES VIEIRA (OAB 528133/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), TICIANA GARCIA FERNANDES VIEIRA (OAB 528133/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), LETICIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 347199/SP), LETICIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 347199/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016824-32.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Veículos - Aero Nutrição e Eventos Ltda Me - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), FABRICIO CHIARETTO FERNANCES (OAB 143112/MG), TICIANA GARCIA FERNANDES VIEIRA (OAB 528133/SP), RAQUEL APARECIDA BARROS MARCONDES (OAB 391373/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017022-23.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1002636-68.2022.8.26.0577) (processo principal 1002636-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz Alexandra Amaral - Anderson Clayton de Lima Consultoria – Epp (L&a Consultoria) e outro - 1) Defiro prazo de 60 dias úteis, suficientes para as diligências da exequente. Aguarde-se. Decorrido este prazo, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) juntar planilha atualizada; (b) requerer outras pesquisas (SNIPER/PREVJUD/SERASAJUD - inscrição), ainda não realizadas ou (c) indicar bens outros passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (d) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada). Havendo requerimento e taxas, sem necessidade de nova conclusão, façam-se as pesquisas de bens (SNIPER/PREVJUD/ARISP/SERASAJUD - inscrição). Havendo cálculo, endereço para a penhora e atento à gratuidade, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Anote-se que pesquisa sobre bens imóveis está disponível no sítio https://registradores.onr.org.br/ e deverá ser feita pela parte interessada sem intervenção judicial. 2) Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP)
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